DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão
ser obtidos Gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ -
(Licitação
-
Editais
-
Tipo:
Concorrência
na
Forma
Eletrônica
n°.
01/2026);
http://ged.vtec.net.br:8021/vtec/autologinburitama.jsp - (Tipo: Concorrência na Forma Eletrônica
n°. 01/2026); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (Modalidade
da Contratação: Concorrência Eletrônica). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente
no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287.
Buritama-SP, 19 de janeiro de 2026.
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Reabertura . Procedimento Licitatório nº 208/2025.
A Prefeitura Municipal de Caconde, Estado de São Paulo, através do Prefeito
Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando
licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, para a Contratação de Empresa
Especializada de Obra de Infraestrutura Urbana, Pavimentação Asfáltica em CBUQ
(Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com Serviços Complementares de Drenagem
Pluvial e Urbanização - No Trecho III da Rua Antônio Semensato. Informamos que a íntegra
do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites, na página eletrônica
www.caconde.sp.gov.br, e www.bll.org.br. Maiores informações estarão disponíveis o
telefone (19) 3662-7199 - ramal 7119 e 7150. A sessão pública de abertura, análise e
julgamento da presente licitação ocorrerá dia 05(cinco) de fevereiro de 2026, às 09h00,
onde as propostas serão recebidas, analisadas e julgadas no prazo legal.
JOSE AFONSO DE PAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Após a
análise do resultado
do Concorrência
Eletrônica Nº008/2025,
HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: - CG ENGENHARIA E
CONSTRUTORA LTDA para o único item da presente licitação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Após a análise do resultado
do Concorrência Eletrônica Nº0092025,
HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: - CG ENGENHARIA E
CONSTRUTORA LTDA para o único item da presente licitação.
Caieiras, 19 de janeiro de 2026.
FELIPE SÁTIRO NASCIMENTO
p/ Secretaria Municipal de Obras e Projetos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020 - PI Nº 24.813/2020 - OBJETO: Alteração de dotações
orçamentárias no Termo Aditivo nº 54. CONTRATADA: Organização Social João Marchesi.
TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO Nº 01 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem, por
objeto, a retificação do Termo Aditivo nº 54 ao Contrato de Gestão nº 01/2020, no que se
refere ao disposto na tabela de dotações orçamentárias constante de sua Cláusula Quarta
- Dos Recursos Financeiros e Orçamentários e na tabela de repasse constante no Parágrafo
Segundo da mesma cláusula.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025
PI 42691/25 - PC 637/25 - Edital 144/25 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE LOCAÇÃO DE
BRINQUEDOS INFLÁVEIS, COM MONITOR, PARA RECREAÇÃO EM EVENTOS, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GABINETE DO PREFEITO E
SECRETARIA DE ESPORTES E RECREAÇÃO. Comunicamos aos interessados em participarem
do Pregão Eletrônico supramencionado, que foi alterada a data de abertura do Edital, a
saber, dia 03/02/2026 às 09h00m. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital. Edital e
informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.
Caraguatatuba, 19 de janeiro de 2026.
CLAUDIO MIGUEL MARQUES LONGO
Secretário Municipal de Esportes e Recreação
ARTHUR BRULHER ANTUNES DE MOURA
Secretário Municipal de Assistência Social
MARCELO PAIVA DE MEDEIROS
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 01/2026;
PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 116/2025;
MOD/LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 34/2025.; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CO R O N E L
MACEDO.; CONTRATADA: GOPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de brinquedos educativos e recreativos para apoiar o desenvolvimento
integral dos alunos da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental,
conforme orientações da BNCC.; VALOR TOTAL: R$ 195.821,04 (cento e noventa e cinco mil
oitocentos e vinte e um reais e quatro centavos).; DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026.;
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 03/2026; Processo Licitatório nº 116/2025; MOD / L I C I T AÇ ÃO :
Pregão Eletrônico nº 34/2025.; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO.;
CONTRATADA: BRINKSUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA.; OBJETO: Aquisição
de brinquedos educativos e recreativos para apoiar o desenvolvimento integral dos alunos
da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, conforme orientações da
BNCC.; VALOR TOTAL: R$ 7.415,00 (sete mil quatrocentos e quinze); DATA DA ASS I N AT U R A :
15/01/2026.; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 02/2026; Processo Licitatório nº 116/2025; MOD/LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 34/2025.; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO.; CONTRAT A DA :
MAGAZINE UTILPAPER EIRELI.; OBJETO: Aquisição de brinquedos educativos e recreativos para
apoiar o desenvolvimento integral dos alunos da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, conforme orientações da BNCC.; VALOR TOTAL: R$ 31.354,00 (trinta e um mil
trezentos e cinquenta e quatro reias).; DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026.; VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025
PROC. 309/2025 - Aviso de Licitação - Edital Alterado
Encontra-se disponível o Edital Alterado do Pregão Eletrônico nº 126/2025, cujo
objeto é: Aquisição de veículos 0km tipo Furgoneta e Furgão, adaptados para ambulância. Data da
sessão: 02/02/2026, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP.
Dracena, 16 de janeiro de 2026.
NELSON ANTONIO BORTOLATTO
Secretária de Saúde e Higiene Pública
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
PROC. 271/2025 - Aviso de Licitação - Edital Alterado
Encontra-se disponível o Edital Alterado
do Concorrência Eletrônica nº
016/2025, cujo objeto é: concessão de direito de uso, com a possibilidade de doação com
encargos, de imóvel pertencente ao patrimônio municipal, localizado na área comercial no
distrito comercial Joaquim Martins, no Município de Dracena. Data da sessão: 17/03/2026,
horário:
09h00. Local:
https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital
na
íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP.
Dracena, 16 de janeiro de 2026.
NELSON JAIME NAKANO
Secretário do Agronegócio e Desenvolvimento Econômico
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
EDITAL Nº 8/2026. PROCESSO Nº 15.205/2025
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 008/2026 - PROCESSO Nº
15.205/2025 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de itens de informática, para uso
da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico -
FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 09 de fevereiro de 2026, às 10:00
horas - DATA DE ABERTURA: 09 de fevereiro de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal
de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio
do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico
www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. Os interessados poderão
retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente,
através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações
pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.
Poá, 19 de Janeiro de 2026.
SAULO DE OLIVEIRA SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê, Processo Administrativo nº 149/2025, Concorrência
Eletrônica nº 02/2025, Termo de Prorrogação do Contrato nº 23/2025. Empresa Contratada:
Construtora América Projetos e Empreendimentos LTDA. Objeto: A presente licitação tem por
objeto a contratação de empresa especializada, devidamente registrada no CREA/CAU, para
fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à reforma, ampliação e
adequação do prédio público localizado no "Conjunto Esportivo Educacional Donato Vinchi",
situado na Rua Luiz Fernandes, nº 97, CECAP, neste Município. Pelo presente instrumento, e
com fundamento no artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/21, as partes resolvem prorrogar o
prazo contratual em mais 30 (trinta) dias, contados a partir do prazo previsto no Instrumento
original, mantendo o valor originalmente contratado. Dia 06 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6215/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de informática para licenciamento de uso de sistemas de informação
para gestão pública, na modalidade SAAS (software as a service - software como serviço),
incluindo implantação, conversão de dados, manutenção e suporte técnico, para a Prefeitura
Municipal e suas Secretarias, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de
Referência Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital.
Na qualidade de Pregoeira, designado pela Portaria Municipal nº 810/2025,
comunico a SUSPENSÃO da referida licitação conforme determinação do Tribunal de Contas
do Estado referente ao processo TC-347.989.26-1. Os interessados deverão acompanhar o
tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br - Publicações Oficiais -
Licitações, Plataforma BLL Compras, por meio do site https://bll.org.br/ e PNCP - Portal
Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Estância Turística de Salto, 19 de janeiro de 2026.
MARIA CLARA NEVES BALBINO
Pregoeira
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 016/2026, firmada com L.M Produtos Hospitalares
Ltda, CNPJ: 60.675.696/0001-88, no valor de R$ 172.169,32 (cento e setenta e dois mil,
cento e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), para aquisição de materiais
médico-hospitalares
destinados ao
atendimento das
demandas assistenciais das
unidades básicas de saúde - UBS do município, a cargo da Secretaria de Saúde.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data
de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de
Salto, 19 de janeiro de 2026. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 017/2026, firmada com Dsr Agrovet Ltda, CNPJ:
41.255.842/0001-71, no valor de R$ 10.549,98 (dez mil, quinhentos e quarenta e nove
reais e noventa e oito centavos), para aquisição de materiais médico-hospitalares
destinados ao atendimento das demandas assistenciais das unidades básicas de saúde
- UBS do município, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 19 de janeiro de
2026. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 018/2026, firmada com Dimebrás Comercial
Hospitalar Ltda, CNPJ: 56.081.482/0001-06, no valor de R$ 4.740,00 (quatro mil,
setecentos
e quarenta
reais),
para
aquisição de
materiais
médico-hospitalares
destinados ao atendimento das demandas assistenciais das unidades básicas de saúde
- UBS do município, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 19 de janeiro de
2026. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde.