DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 019/2026, firmada com Maria Eduarda de Franca
Moraes, CNPJ: 49.077.641/0001-33, no valor de R$ 6.457,00 (seis mil, quatrocentos e
cinquenta e sete reais), para aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao
atendimento das demandas assistenciais das unidades básicas de saúde - UBS do
município, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir
do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 19 de janeiro de 2026.
Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 020/2026, firmada com Pontual Comercial Ltda,
CNPJ: 01.854.654/0001-45, no valor de R$ 998,40 (novecentos e noventa e oito reais
e quarenta centavos), para aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao
atendimento das demandas assistenciais das unidades básicas de saúde - UBS do
município, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir
do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 19 de janeiro de 2026.
Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 013/2026, firmada com Centermedi Comercio de
Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 03.652.030/0006-85, no valor de R$ 41.878,75
(quarenta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos), para
aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das demandas
assistenciais das unidades básicas de saúde - UBS do município, a cargo da Secretaria
de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância
Turística de Salto, 19 de janeiro de 2026. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário
de Saúde.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 014/2026, firmada com Cirulabor Produtos
Cirúrgicos Ltda, CNPJ: 47.063.094/0001-01, no valor de R$ 21.648,80 (vinte e um mil,
seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), para aquisição de materiais
médico-hospitalares
destinados ao
atendimento das
demandas assistenciais das
unidades básicas de saúde - UBS do município, a cargo da Secretaria de Saúde.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data
de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de
Salto, 19 de janeiro de 2026. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 015/2026, firmada com Perola Importadora e
Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ: 30.888.187/0001-72, no valor de R$ 298.851,90
(duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta e um reais e noventa centavos),
para
aquisição
de
materiais médico-hospitalares
destinados
ao
atendimento das
demandas assistenciais das unidades básicas de saúde - UBS do município, a cargo da
Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Estância Turística de Salto, 19 de janeiro de 2026. Fernando Amâncio de Camargo -
Secretário de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 11/2025
CONCEDENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESTRELA D' OESTE/SP BENEFICIÁRIA: A S S O C I AÇ ÃO
DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO IDOSO "ABRIGO DIGNA IDADE DE APARECIDA D' OESTE.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO ADITIVO
2.1 - O presente ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO tem por objeto alterar a clausula
quinta do ajuste inicial, acrescentando o valor de R$ 38.904,00 (trinta e oito mil
novecentos e quatro reais) perfazendo, assim, o valor total de R$ 40.422,00 (quarenta mil
quatrocentos e vinte e dois reais) e alterar a cláusula nona do prazo para utilização do
recurso até 31/12/2026, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2026.
MUNICÍPIO ESTRELA D' OESTE: Pedro de Senzi Neto, Prefeito.
ENTIDADE: ALLINY PRISCILA MATEUS RODRIGUES DA CRUZ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025
PROCESSO nº 363/2024 - Objeto contratação de "pavimentação e recapeamento de vias no
perímetro urbano do município de Ferraz de Vasconcelos - SP. o Ordenador de Despesas
da Secretaria Municipal De Serviços Urbanos Sr. Agilio Nicolas Ribeiro David, no uso de
suas atribuições legais, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto a favor da empresa
POAVIAS PAVIMENTAÇÃO LTDA, devendo a mesma, no prazo máximo de 05 (cinco) dias
contados de sua convocação, proceder à assinatura do contrato.
Ferraz de Vasconcelos, 19 de janeiro de 2026.
AGILIO NICOLAS RIBEIRO DAVID
Ordenador de Despesas - Secretária Municipal de Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025
Objeto: contratação de empresa especializada para construção de escola de tempo integral
no bairro villa real e creche tipo ii no bairro Vila Palmares - Novo PAC.
A Prefeita no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o
julgamento proferido pelo Agente de contratação nos autos em epígrafe, e em consequência
ADJUDICA o objeto a vencedora TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA para os lotes 1 e
2. A prefeita CONVOCA a mesma para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação,
comparecer na sede do Paço Municipal Juquery para assinatura do termo de contrato.
Em 19 de janeiro de 2026.
LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e
suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se
acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento
das propostas até às 09 horas do dia 03/02/2026 no Portal de Licitações através do
endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/.
O edital
completo poderá
ser
adquirido no
setor de
licitações pelo e-mail:
licitacao@galia.sp.gov.br e
no site:
www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047.
Gália, 19 de janeiro de 2026
JOSÉ SILVINO ZANIBONI JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/26-SFIL
Licitações Agendadas: PE 90011/26-SFIL PA Sei 1104.2025/0000339-1 menor
preço Exclusivo Me/Epp/Equiparadas visando Fornecimento de água mineral natural em
copo
Abertura:
30/01/26
às
09h.
Os
editais
poderão
ser
obtidos
no
site
www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.
Guarulhos, 19 de janeiro de 2026
KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO
Diretora do Depto de Licitações
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação de Publicação de 16/01/26 Edição: 11 | Seção: 3 | Página: 262
referente ao PA Sei 1112.2025/0000809-5 faltou o número do Pregão, como segue:
PE90010/26 PA Sei 1112.2025/0000809-5. As demais informações permanecem inalteradas,
mantendo-se
a
data
de
abertura.
Os
editais
poderão
ser
obtidos
no
site
www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.
Guarulhos, 19 de dezembro de 2026.
KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO
Diretora do Depto de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 46/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 748/2025 (RESUMIDO). Publicado no DOU, do dia 31
de Dezembro de 2025, seção 3, Página 340, Onde lê-se: Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Contratação de Empresa do Ramo na Pretação de Serviços para
Moldagem e Confecção de Próteses Dentárias Totais e Parciais Removíveis, com
Fornecimento de Material e Mão de Obra para Atender a Demanda da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Herculândia - SP, pelo período de 12 (doze) meses. Leia-se:
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa do Ramo para
Prestação de Serviços para Confecção de Próteses Dentárias Totais e Parciais Removíveis,
com Fornecimento de Material e Mão de Obra para Atender a Demanda da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Herculândia - SP, pelo período de 12 (doze) meses.
Herculândia/SP, 16 de janeiro de 2025.
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNIO Nº 13/2026
PMH 102759/25. PE 13/26. Edital 14/26.
Objeto: Serviços de chaveiro. SESSÃO 04/02/2026. O aviso está disponível no
site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 20 de Janeiro de 2026
IEDA M DE OLIVEIRA
Secretaria Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS
UNIFAMILIARES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA". Tipo: Menor
preço global. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia
20/01/2026. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia
03/02/2026. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 03/02/2026.
Disputa de lances: Às 09h30min do dia 03/02/2026. Valor estimado da licitação: R$
6.540.489,60. Fontes de recursos: Própria e Federal. Informações: O Edital da Concorrência
Eletrônica nº 001/2026 estará disponível a partir das 12h00min do dia 20/01/2026 nos
seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link:
https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL
COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone/whatsapp: (16) 3520-0231 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com. Igarapava/SP,
em 19 de janeiro de 2026. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL
Igarapava/SP, 19 de janeiro de 2026.
JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
PROCESSO Nº 07/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: 05/2026
O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA- ENTREGA PARCELADA, que será regida pela
Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 04 de
fevereiro de 2026 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações
encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores
informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br,
contato@bll.or.br.
Inúbia Paulista, 19 de janeiro 2026.
FERNANDO ROSSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 82/2025
EDITAL N° 82/2025 - Proc. 1Doc nº 13.354/2025 - TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de
abrigos para ponto de ônibus, no município de Ipaussu/SP, especificações contidas no ETP,
cronograma e conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital. SESSÃO DE DISPUTA:
02/02/2026, a partir das 09h30min. INFORMAÇÕES E LOCAL DA SESSÃO: na Prefeitura
Municipal de Ipaussu, Secretaria Municipal de Compras, sito à Rua Washington Luiz, 819,
Centro, na cidade de Ipaussu/SP. Telefone (14)3344-9000 das 13h00 às 17h00, e-mail:
compras@ipaussu.sp.gov.br . O edital poderá ser obtido pela internet nos seguintes endereços:
no site www.ipaussu.sp.gov.br , Plataforma BLL www.bll.org.br, Portal Nacional de Contratações
Públicas www.pncp.gov.br/app/editais . A licitação realizada por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações e Leilões - site www.bll.org.br
Ipaussu/SP, 16 de janeiro de 2026.
LUIZ CARLOS SOUTO
Prefeito
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