DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
PROCESSO nº 368/2025
O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no
ramo da construção civil, visando a construção da UBS Porte 01, conforme proposta nº
10872.1260001/25-005, Novo PAC, a ser edificada na Rua Irmã Maria B. Machado, bairro
Nova Lorena, Lorena/SP, que do dia 20 de janeiro de 2026 a 04 de fevereiro de 2026 até
às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta
Licitação,
no
Endereço
Eletrônico:
https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8imeL9ZcIDlUif7s6Emq
LNLfjMtCbZ_.ip-172-31-20-155?windowId=7ed/. A Abertura
das Propostas
acontecerá no dia 04 de fevereiro de 2026 e o Início da Sessão de Disputa de Lances
ocorrerá a partir das 09h00m do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, das 09h às 17h,
ou no site: www.lorena.sp.gov.br.
LORENA, 19 DE JANEIRO DE 2026
SYLVIO BALLERINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Processo Nº 4/2026
Torna público que, pretende contratar empresa para Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de psicólogo, fisioterapeuta, nutricionista e
farmacêutico - equipe multiprofissional. Início do cadastro da proposta: 22/01/2026 às 8h.
Término do cadastro da proposta: 09/02/2026 às 13h. Abertura da proposta: 09/02/2026
às 13h15m. Local: http://164.163.237.199:8079/comprasedital. Edital completo está no site
- www.luiziania.sp.gov.br, ou através do telefone (18) 3603-1208, de segunda a sexta-feira,
das 08h às 11h e das 13h às 16h.
Luiziânia-SP, 19 de janeiro de 2026
RAPHAEL SARAIVA BARRETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
CE 01/2026. PC 8991/2025.
Elaboração de projetos de implantação do reservatório de amortecimento de
cheias (RT-25), reforço da galeria de canalização do córrego Capitão João e revitalização da
micro drenagem da região central de Mauá/SP. Abertura: 17/03/2026 as 15h. O Ed i t a l
encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7500.
JOSÉ LUIZ RIBEIRO DE MACEDO
Secretário de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
CE 02/2026. PC 8990/2025.
Prestação de serviços comuns de engenharia para elaboração de projetos
básicos e executivos de implantação de reservatório de amortecimento de cheias e
canalização de trecho do rio Tamanduateí na forma estabelecida neste Edital e seus
anexos. Abertura: 19/03/2026 as 15h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e
www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7500
JOSÉ LUIZ RIBEIRO DE MACEDO
Secretário de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Saúde e Bem-Estar, torna público para conhecimento dos interessados, que está
promovendo o seguinte CREDENCIAMENTO:
EDITAL Nº 003/2025 - PROCESSO Nº 3238/2025
- OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS ODONTOLÓGICOS, VISANDO A CONFECÇÃO DE
PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS, PARCIAIS REMOVÍVEIS, MOLDES, MODELOS E OUTROS
SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADE ESTIMADA E
PADRÕES DE QUALIDADE EXIGIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
A documentação será recebida no Departamento de Compras e Licitações (1º
andar do Edifício-Sede da Prefeitura), a partir das 08 horas do dia 13 de janeiro de 2026.
O edital, com seus anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura
(https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/).
Mogi das Cruzes, 12 de janeiro de 2026
REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI
Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63-2/2025
PROCESSO Nº 1.578/2025 E APENSOS
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FORNECIMENTO
DE
INSUMOS
VETERINÁRIOS: DESINFETANTE DOMISSANITÁRIO, LARVICIDAS, INETICIDAS, RATICIDAS E
CO R R E L AT O S .
EMPRESAS VENCEDORAS: NOROESTE COMERCIAL DE SUPRIMENTOS LTDA;
SANITOP COMERCIAL LTDA; ÉPICO COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA; LICITA LEX
LTDA e MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 114.707,80 (cento e catorze mil, setecentos e sete reais e
oitenta centavos).
Mogi das Cruzes, 5 de janeiro de 2026
REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI
Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025
PROCESSO Nº 2.986/2025
Objeto: Registro de Preços Fornecimento de Gêneros Alimentícios Diversos:
Farinhas, Goma de Tapioca, Polvilho, Flocos e Fubá de Milho, Destinados à Merenda
Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Mogi das Cruzes.
Empresas Vencedoras: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda; Superfood
Alimentos Ltda; Martinuci Comércio e Representações de Produtos Alimentícios Em Geral
Ltda; Acf Atacado e Logística Ltda e Comercial de Alimentos Renato Rinaldi Ltda.
Valor Global: R$ 479.605,00 (Quatrocentos e Setenta e Nove Mil, Seiscentos e
Cinco Reais).
Mogi das Cruzes, 6 de janeiro de 2026
DARLY APARECIDA DE CARVALHO
Secretária Municipal de Educação
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025
PROCESSO Nº 2.985/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO FINAL
Objeto: Registro de Preços Fornecimento de Gêneros Alimentícios Diversos:
Grão de Bico, Canjica de Milho, Feijão, Ervilha, Lentilha e Correlatos, Destinados à Merenda
Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Mogi das Cruzes.
Empresas Vencedoras: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda; G Nova
Comércio de Produtos Alimentícios Ltda; J.S.L. Comércio e Serviços Ltda; Acf Atacado e
Logística Ltda; Comercial de Alimentos Renato Rinaldi Ltda e Rpa Comércio de Produtos
Alimentícios Ltda.
Valor da Homologação Final: R$ 1.161.988,50 (Um Milhão, Cento e Sessenta e
Um Mil, Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos).
Valor Global Homologado: R$ 1.952.513,50 (um milhão, novecentos e cinquenta
e dois mil, quinhentos e treze reais e cinquenta centavos).
Mogi das Cruzes, 7 de janeiro de 2026
DARLY APARECIDA DE CARVALHO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
(EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL) - Memorando 189/2026.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade
Básica de Saúde - UBS Porte I no Bairro do Cuiabá, neste Município, conforme projetos e
demais anexos, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma
Físico-Financeiro e Termo de Referência - Anexo I. Início da sessão será no dia 04 de
fevereiro
de
2026,
às
09h.
O
Edital
encontra-se
na
íntegra
no
sitio
www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: licitacao@nazarepaulista.sp.gov.br -
Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526.
Nazaré Paulista, 19 de janeiro de 2026
AVANILDE APARECIDA GONZAGA CANÊDO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO Nº 008/2026
O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra
aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, Processo nº 008/2026.
Resumo do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisições de suplementos
alimentares, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das
propostas será das 08h00 do dia 20/01/2026 até às 08h00m do dia 03/02/2026. A abertura
das propostas será no dia 03/02/2026, dando início da disputa de preços no mesmo dia às
08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de
Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br.
Nhandeara/SP, 19 de janeiro de 2026
ANTÔNIO MARQUES DO NASCIMENTO JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 50/2025 - Processo nº 90/2025 - Data da Assinatura 30/12/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança
Contratado: JULIO E. DA SILVA ALMEIDA, inscrito no CNPJ sob o nº 22.530.484/0001-13.
Objeto: Contratação de empresa especializada para melhoramento, ampliação, operação,
manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado dos prédios públicos
do município de nova aliança - SP, descritos e especificados no Termo de Referência
(Anexo I), com o valor total de R$ 174.000,00 (Cento e setenta e quatro mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026
Processo nº 02/2026 TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão
de obra com profissionais habilitados e com formação específica nas áreas de Fisioterapia,
Psicologia,
Terapia
Ocupacional
e
Fonoaudiologia,
visando
o
atendimento
e
acompanhamento de crianças atípicas atendidas pelo município de Nova Aliança - SP.
ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA
CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE
HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 10 de
fevereiro de 2026, às 09:00 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal
de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova
Aliança-SP.
Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante
identificação,
endereço,
número de
telefone,
e/ou
CNPJ
ou
CPF, e
pelo
site:
www.novaalianca.sp.gov.br.
Nova Aliança, 16 de janeiro de 2026
BRUNA PIVA BARBIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026
PROC. 02/2026
Encontra-se disponível o Edital da Concorrência Presencial n.º 02/2026, cujo
objeto é: Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades
habitacionais, casa térrea acessível, 2 quartos, útil=47,46m², no âmbito do novo PAC -
FNHIS SUB-50, conforme Portaria 1.416/2.023 - Programa Minha Casa, Minha Vida -
MCMV/FNHIS SUB-50, em conformidade com os termos deste Edital e de seus anexos,
relativo ao Termo de Compromisso Transferegov.BR 987.333/2025/MCIDADES/CAIXA ,
celebrado com a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa
Econômica Federal. Data da sessão: 09/02/2026; horário: 09h00; Local Sala de Licitações.
Edital na íntegra http:/www.novaindependencia.sp.gov.br.
Nova Independência, 19 de janeiro de 2026.
FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito