DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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301
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Processo Nº 5/2026. Recebimento das Propostas: 22/01/2026 A partir das 8:30.
Fim de Recebimento da Proposta: 06/02/2026 até as 08:30. Início da Sessão de Disputa: 09:00h
do dia 06/02/2026. Para referência de tempo, será observado o horário de Brasília/DF Local:
www.bll.org.br. A Prefeitura Municipal de Itaoca/SP, leva ao conhecimento dos interessados
que encontra - se aberto o Pregão Eletrônico nº 001/2026 para Aquisição de Máquinas e
Equipamentos destinados ao Atendimento das Demandas Operacionais e Estruturais do
Município de Itaoca/SP, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus
anexos. O Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet, através do Sistema de Pregão
eletrônico da Bolsa de licitações do Brasil (BLL). Para participação os interessados deverão
credenciar-se, entrando em contato com o provedor no site: www.bll.org.br. Edital disponível
no site: www.itaoca.sp.gov.br ou e-mail: licitacoes.itaoca@gmail.com.
Itaoca, 19 de janeiro de 2026.
FREDERICO DIAS BATISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
DESPACHOS DE 16 DE JANEIRO DE 2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Pregão Eletrônico nº 36/2025 - Interessado: Secretarias Municipais - Processo
Administrativo nº 11.889/2025
Objeto: Manutenção Predial. Em face do elemento constante no presente
processo administrativo resolvo; ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor da empresa
adjudicatária: FUCA COMUNICAÇÃO VISUAL, FACHADAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
30.110.838/0001-07, Lotes 1 e 5, valor total de R$ 1.002.557,50 (um milhão, dois mil reais,
quinhentos e cinquenta e sete e cinquenta centavos); REVOGAR os lotes 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9
e 10 por terem sido considerados fracassados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
Pregão Eletrônico nº 53/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social -
Processo Administrativo nº 14.736/2025
Objeto: Aquisição de material permanente. Em face do elemento constante no
presente processo administrativo resolvo; ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor das
empresas adjudicatárias: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 42.753.718/0001-07, itens
03, no valor total de R$ 1.963,00 (mil novecentos e sessenta e três reais); IMPAC TO
ADMINISTRAÇÃO E EFICIÊNCIA LTDA - CNPJ 60.173.263/0001-24, itens 15 e 40, no valor
total de R$ 2.497,68 (dois mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e oito
centavos); VITTAPLAST COMERCIO DE MOVEIS PLASTICOS LTDA - CNPJ 60.047.365/0001-01,
itens 17, no valor total de R$ 3.092,50 (três mil e noventa e dois reais e cinquenta
centavos). ALLSET TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 55.149.591/0002-36, itens 33, no valor total de
R$ 8.762,08 (oito mil setecentos e sessenta e dois reais e oito centavos). CENTER COPY
IMPORTAÇÃO E INFORMATICA LTDA ME - CNPJ 11.268.379/0001-31, itens 37 e 41, no valor
total de R$ 13.726,86 (treze mil setecentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos).
F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 11.552.540/0001-02, itens 39, no valor total de R$
2.107,00 (dois mil cento e sete reais). PRIMAX IND E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ
85.515.542/0001-50, itens 48, no valor total de R$ 8.080,52 (oito mil e oitenta reais e
cinquenta e dois centavos).Revogar os itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,
14, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 38, 42, 43, 44,
45, 46, 47, 49 por terem sido declarados fracassados.
ADRIANA DUCH MACHADO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 35/2025
P R O R R O G AÇ ÃO
Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI, torna público que o presente
Edital de Chamamento Publico visando aquisição de gêneros alimentícios de agricultores
familiares e empreendimentos familiares conforme a Lei nº 11.326, de 2023, por meio da
Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, com dispensa de
licitação , foi PRORROGADO, para a data de 29 de janeiro de 2026.
Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e
Proposta de Venda via digital, para o endereço eletrônico sec.educacao@itapevi.sp.gov.br
até às 17:00 hs do dia 29 de Janeiro de 2026.
O referido Edital de Chamamento Público estará disponível no site da Prefeitura
de Itapevi, no link "Chamamento Público".
Itapevi, 19 de Janeiro de 2026
ELIANA MARIA DA CRUZ SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025.
OBJETO: Contratação de serviço de transporte escolar rural, destinado ao
atendimento de alunos da Rede Estadual e da Rede Municipal de Ensino do Município de
Itápolis, sob o regime de fretamento contínuo. A Prefeitura do Município de Itápolis
comunica aos interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025
Edital nº 138/2025 - Processo nº 176/2025. Objeto: Aquisição de 02 veículos.
Início da disputa de preços: Dia 06/02/2026 às 08:30h. Local: https://bllcompras.com/ O
edital 
na 
íntegra 
encontra-se 
a 
disposição 
dos 
interessados 
no 
site
https://www.itapui.sp.gov.br/portal/editais/1. 
Informações 
pelo 
e-mail
licitacao@itapui.sp.gov.br.
Itapuí, 19 de janeiro de 2026.
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/25
R E P U B L I C AÇ ÃO
Edital Nº 119/25, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo
prazo de 12 meses para eventual aquisição de medicamento e/ou suplementos para a
Secretaria de Saúde e em cumprimento à Ação Judicial. Os cadastros das Propostas que
seriam recebidos até o dia 19/01/26, serão recebidos até o dia 25/02/26, às 08:50, na página
eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica
disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca, das 9h às 17h e sites
www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone: (11) 3183-0655.
MARIA ÂNGELA C.C. DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
PROCESSO Nº 536-3/2024
OBJETO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO
ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS URBANOS, RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DE ATIVIDADES QUE INTEGRAM O
SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL.
O Prefeito de Jaboticabal/SP, resolve decretar a REVOGAÇÃO TOTAL do Edital
de Licitações, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2024, em observância aos
princípios que regem a administração pública, nos termos do disposto pelo artigo 71, inciso
II, combinado com os parágrafos 2º e 3º da Lei Federal n° 14.133/2021, e, ainda, na súmula
473 do STJ, nos termos do contido nos autos do processo.
Jaboticabal, 16 de janeiro de 2.026
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2025
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico
n.º 204/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
CONTINUADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA
PONTO A PONTO EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DE JAHU,
proveniente do Processo Administrativo nº 030008212/2025-PG-3;
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa:
NTB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.***.***/0001-19, sagrou-se
vencedora para os lotes 1, 2, 4 e 5, no valor total de R$ R$ 8.816.405,00 (oito milhões,
oitocentos e dezesseis mil, quatrocentos e cinco reais);
Quanto aos lotes 3 e 6, estes restaram FRACASSADOS.
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas
legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei
Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637,
de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.
resolve:
I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com
fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto
Municipal n.º 8637/2023;
II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do
contrato, e
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 8 de JANEIRO de 2026
NELSON RICARDO SANCHES
Secretário de Economia e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP
CONTRATADA: J MOREIRA PRANDI ODONTOLOGIA LTDA VALOR: R$ 90.000,00 (Noventa mil
reais) ASSINATURA: 08/01/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de Auxiliar de Saúde Bucal e Dentistas, para atendimentos a serem prestados nas
dependências do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas de Jales, pelo período de 1
(um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
94/2025 Processo nº 566/2025. VIGÊNCIA: Até 01 (um) ano, a contar da Ordem de Início de
Serviços. Jales - SP, 08 de janeiro de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito
Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP
CONTRATADA: PREVENIR SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA VALOR: R$ 388.450,00 (trezentos e
oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais) ASSINATURA: 08/01/2026 OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auxiliar de Saúde Bucal e
Dentistas, para atendimentos a serem prestados nas dependências do CEO - Centro de
Especialidades Odontológicas de Jales, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de
Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 94/2025 Processo nº 566/2025.
VIGÊNCIA: Até 01 (um) ano, a contar da Ordem de Início de Serviços. Jales - SP, 08 de janeiro de
2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP
CONTRATADA: PELARIM & SAKASHITA LTDA VALOR: R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e
quinhentos reais) ASSINATURA: 08/01/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Auxiliar de Saúde Bucal e Dentistas, para atendimentos a serem
prestados nas dependências do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas de Jales, pelo
período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 94/2025 Processo nº 566/2025. VIGÊNCIA: Até 01 (um) ano, a contar da Ordem
de Início de Serviços. Jales - SP, 08 de janeiro de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025
REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auxiliar de
Saúde Bucal e Dentistas, para atendimentos a serem prestados nas dependências do CEO -
Centro de Especialidades Odontológicas de Jales, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo
de Referência - Anexo I.
Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em
vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor,
ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: J MOREIRA PRADI ODONTO LO G I A
LTDA, CNPJ nº 62.231.839/0001-98, os itens 01 e 02. PREVENIR SERVIÇOS ODONTO LÓ G I CO S
LTDA, CNPJ nº 15.108.430/0001-07, os itens 03 a 05, 07 e 08. PELARIM & SAKASHITA LTDA,
CNPJ nº 24.688.971/0001-34, o item 06. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de
Contabilidade para o devido processamento contábil.
Jales - SP, 8 de janeiro de 2026.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito

                            

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