DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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304
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo nº 001/2.026
A Prefeitura Municipal de Ubarana/SP Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 65.708.786/000-41, estabelecida à Rua João Virginio dos Santos, 505
- Centro, nesta cidade de Ubarana, Estado de São Paulo, neste ato devidamente
representada pelo Sr. Prefeito Municipal Vanderlei Rodrigues da Cruz, que no uso de suas
atribuições, TORNA público a todos os interessados que se encontra aberta, a(o)
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2.026, Processo 001/2.026, do tipo Menor Preço Global,
que objetiva: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aparelhos de
ar-condicionado, bem como para a execução das instalações elétricas necessárias, conforme
projeto elétrico previamente aprovado pela Administração, Conforme especificações do
Edital e seus Anexos, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. A
sessão será conduzida pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio designada pela
Portaria Municipal de nº 001 de 05 de janeiro de 2.026, a sessão pública de processamento
da concorrência será realizada exclusivamente por meio eletrônico/internet, mediante
condição de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, através do
Sistema Fiorilli, disponível em www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, onde estará o Edital,
manual do fornecedor e o link para solicitação de chave de acesso ao sistema; A sessão será
realizada no dia 04 de fevereiro de 2.026, o Edital estará disponível, pelo site
https://www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, pelo Portal da Transparência, ou poderá ser
solicitado pelo e-mail licitacao@ubarana.sp.gov.br, quaisquer informações poderão ser
obtidas no endereço acima ou pelo telefone (17) 3807-8700;
Ubarana-SP, 19 de janeiro de 2026.
VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
COMUNICADO I - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico nº 60/2025,
edital nº 105/2025, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO
PARCELADA DE GLP EM BOTIJÕES P13 E P45, PELO PERÍODO DE 12 MESES, que, constou
erroneamente, resolução já revogada no presente edital. Dessa forma, o edital será
readequado passando a constar da forma que segue: Onde se lê: "Resolução ANP nº
709/2017" Leia-se: "Resolução ANP nº 958/2023" Tendo em vista o vasto prazo para a
sessão de abertura, a mesma permanecerá com sua data já informada, a saber, dia
19/01/2026. O presente comunicado e o edital atualizado se encontram disponíveis nos
sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home.
LETÍCIA ALVES DIONISIO
Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Aditivo nº 01 - Contrato n° 73/2025 - Processo Nº 2567/2025 - Pregão Eletrônico
n° 57/2025 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de link de internet para
atender as necessidades das unidades de saúde. Para acréscimo no valor de R$ 2.128,57.
Contratada: - ALLISSON LUNARD PARTICIPAÇÕES LTDA - Assinatura: 14/11/2025.
Espécie: Aditivo nº 02 - Contrato n° 73/2025 - Processo Nº 2567/2025 - Pregão Eletrônico
n° 57/2025 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de link de internet para
atender as necessidades das unidades de saúde. Para acréscimo no valor de R$ 2.500,00 no
lote II e acréscimo no valor de R$ 2.027,27 no lote I. Contratada: - ALLISSON LUNARD
PARTICIPAÇÕES LTDA - Assinatura: 14/11/2025.
Espécie: Aditivo nº 04 - Contrato n° 133/2022 - Processo Nº 10115/2022 - Pregão
Eletrônico n° 64/2022 - Objeto: Contratação de empresa Especializada para Prestação de
Serviço de Oftalmologia, para Realização de Consultas e Exames. Para concessão de
reajuste e prorrogação de prazo em mais 12 meses. Contratada: - HOC - HOSPITAL DE
OLHOS E CLINICAS LTDA - Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027 - Valor Global R$
2.422.814,00 - Assinatura: 05/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º termo aditivo ao Contrato nº 078/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Uchoa - Contratada: PINA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 25.276.950/0001-74.
Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obra, em atendimento
ao TERMO DE COMPROMISSO Nº. 974572/ 2025/ MCIDADES/ CAIXA - OPERAÇÃO Nº.
1100631-51 - Programa Moradia Digna - com a finalidade de PRODUÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS no município de Uchoa/SP. A presente adequação da planilha
orçamentária e cronograma licitados e apresentados pela empresa contratada - contrato
nº. 078/2025, decorreu de erro material da planilha originalmente encaminhada pelo
Departamento de Engenharia Municipal e visa o ajustamento dos mesmos, devido
divergência com os presentes no sistema Transferegov e aprovados pela mandatária do
Termo de Compromisso. O ajustamento é realizado com fundamento no art. 124, I, "a", da
Lei federal nº. 14.133/2021, com alteração unilateral de quantitativos e valores, bem como
a inclusão de itens na planilha orçamentária, estando a contratada de comum acordo, para
a devida inclusão no Transferegov. Assim, ficam a planilha orçamentária e cronograma
originais apresentados pela contratada após a declaração de vencedora do certame,
substituídos pelos novos, anexados a este termo aditivo, que reflete as alterações
acordadas entre as partes. Em decorrência das alterações ocorridas na cláusula terceira, o
valor do contrato passa a vigorar com acréscimo de aproximadamente 0,7% (zero vírgula
sete por cento), passando de R$ 3.228.454,10 (três milhões, duzentos e vinte e oito mil,
quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos), para R$ 3.250.000,00 (três
milhões, duzentos e cinquenta mil reais), devido a necessidade de adequação da planilha
orçamentária, para corresponder à presente no sistema Transferegov, e posterior cadastro
da planilha da contratada no mesmo, bem como a necessidade da construção das
Unidades Habitacionais, com ênfase no interesse público e manutenção do procedimento
licitatório. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do
contrato nº. 078/2025 que não conflitem com as disposições deste Termo Aditivo. Data da
Assinatura: 19/01/2026 - Modalidade: Concorrência Pública Obras nº. 004/2025. Aditivo na
íntegra no site: www.uchoa.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2025
PROCESSO Nº 528/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de
Modem com serviço ativo de internet móvel, ilimitada e ininterrupta, com tecnologia 5G,
incluindo fornecimento de chip SIM e suporte técnico, destinados ao uso nos Postos de
Cadastro Único (CadÚnico) e unidades de Proteção Social Básica da Secretaria de Assistência
Social e Desenvolvimento Social do Município de Votuporanga/SP, pelo período de 12 (doze)
meses. Comunicamos para os devidos fins, que o procedimento licitatório acima epigrafado,
encontra-se SUSPENSO. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico:
www.votuporanga.sp.gov.br.
Em 19 de janeiro de 2026.
GUILHERME MURASSE DAVANÇO
Respondendo pelo Expediente da Secretaria Municipal da
Administração
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026/PMBG
O Município de Brejo Grande/SE, através do Setor de Licitações e Contratos,
torna público a ERRATA DO AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026/PMBG,
cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2, NO MUNICÍPIO DE BREJO
GRANDE-SE, foi publicado Página na 270 do Diário Oficial da União - Seção 3, número 12,
passando a viger com a seguinte redação:
ONDE SELÊ:
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.
LEIA-SE:
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 16 (dezesseis) meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses.
Brejo Grande-SE, 19 de janeiro de 2026.
GRYDIANE MAYARA ALVES SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE
A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, com a interveniência da Secretaria
Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde em atendimento às disposições legais,
torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA CONTRATAÇÃO para Contratação de empresa de engenharia para execução da
Reforma da Unidade Básica de Saúde Maria Virgulino, No Povoado Capim Grosso e da
Unidade de Saude da Familia Antonio Apolonio Costa, Bairro Torre, Em Canindé de São
Francisco/Se, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 537.598,77 (quinhentos e trinte e sete mil,
quinhentos e noventa e oito reais e setenta e sete centavos), conforme anexos. DATA DO
CERTAME: 04/02/2026 (quatro de fevereiro de dois mil e vinte e seis) às 09H:00MIN (nove
horas e zero minutos) - Horário de Brasília BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, bem como
de acordo com o Decreto Municipal de nº 018 de 16 de janeiro de 2024 (que disciplina a
aplicabilidade das normas federais nos procedimentos federais) e Lei Complementar Nº
123/2006. PARECER JURÍDICO: 41/2026 ENDEREÇO
QUE ACONTECERÁ A SESSÃO:
www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos
Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias
de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou
através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br.
Canindé de São Francisco-SE, 16 de janeiro de 2026.
JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO
Prefeito
ALBERTO JORGE FRANCO VIEIRA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE
A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, com a interveniência da Secretaria
Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde em atendimento às disposições legais,
torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Registro de Preços Para Futura
Contratação de Empresa Especializada Para Serviços de Execução das Obras de Construção
da Unidade Básica de Saúde No Assentamento Canadá, Em Canindé de São Francisco/Se,
Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos.
Valor Global Estimado: R$ 2.188.001,65 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil e um reais
e sessenta e cinco centavos), conforme anexos. DATA DO CERTAME: 04/02/2026 (quatro de
fevereiro de dois mil e vinte e seis) às 14H:00MIN (quatorze horas e zero minutos) -
Horário de Brasília BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, bem como de acordo com o
Decreto Municipal de nº 018 de 16 de janeiro de 2024 (que disciplina a aplicabilidade das
normas federais nos procedimentos federais) e Lei Complementar Nº 123/2006. PARECER
JURÍDICO: 42/2026 ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e
informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do
Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro,
Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no
horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios:
www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br.
Canindé de São Francisco-SE, 16 de janeiro de 2026.
JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO
Prefeito
ALBERTO JORGE FRANCO VIEIRA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições
legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade
acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Registro de Preço Para
Futura Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento Parcelado de Refeições
Prontas, Conforme Condições, Quantidades e Exigências A Seguir Estabelecidas No Edital e
Seus Anexos. Data do Certame: 29/01/2026 (vinte e nove de janeiro de dois mil e vinte e
seis) às 14H:00MIN (quatorze horas e zero minutos) - Horário de Brasília. BASE LEGAL: A
presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais
legislação aplicável. Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de
setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições
estabelecidas neste instrumento. PARECER
JURÍDICO: 037/2026. ENDEREÇO QUE
ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br. O Edital, e informações complementares,
encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada
à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de
Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN,
pelo 
telefone: 
(79) 
3346-1974, 
ou 
através 
dos 
sítios: 
www.bnc.org.br 
e
www.caninde.se.gov.br.
Canindé de São Francisco-SE, 16 de janeiro de 2026.
JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO
Prefeito