DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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306
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA SEM DISPUTA Nº 001/2026
A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o
conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei
Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação, objetivando contratação
Direta tendo por objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Conjunto de Mesa
Infantil, Professor, Mesa de Refeitório e Conjunto Sextavado do Tipo Colmeia, Para Atender
As Demandas da Secretaria Municipal de Educação de Palmeiras do Tocantins/To.
Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail palmeiraslicitacao@gmail.com até 23 de
janeiro de 2026 às 18:00 horário de Brasília. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos
encontram-se
disponíveis
através
do
Portal
da
Transparência
pelo
endereço
www.palmeirasdotocantins.to.gov.br.
Palmeiras do Tocantins - TO, 19 de janeiro de 2026.
KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026S
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 424/2026
O Município de Praia Norte, Estado do Tocantins, por meio da Secretaria
Municipal do Infraestrutura de Praia Norte - TO, torna público que realizará Concorrência
Pública através de processo administrativo de Concorrência Pública destinado à seleção de
empresa do ramo da Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de
Construção de Unidades Habitacionais e trabalho social no Município de Praia Norte - TO,
conforme Termo de Compromisso nº 989663/2025/MCIDADES/CAIXA - 1103308-30-
Programa: Moradia Digna no Município de Praia Norte - TO, conforme condições
estabelecidas
no
Edital
e
seus anexos.
A
documentação
poderá
ser
entregue
presencialmente na sede da Prefeitura Municipal de Praia Norte - TO, com a data de
realização dia 06 de fevereiro de 2026 às 10h000min (horário de Brasília), na Sala de
Licitação, situada na Avenida Nossa Senhora do Carmo, S/N - CEP- 77.970-000 - Centro -
Praia Norte/TO, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 14h00 min a
s 17h00min, exceto feriados, ou encaminhada pelo e-mail: cpl.praianorte@hotmail.com.
Outras informações poderão ser obtidas na sede desta Prefeitura, em horário de
expediente, ou através do e-mail: cpl.praianorte@hotmail.com.
Praia Norte-TO, 16 de janeiro de 2026.
BRUNA GABRIELLE NEVES PIRES DE ARAÚJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, Através da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e
de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços para eventual
e futura Contratação de empresa para fornecimento de Material Permanente e Material
Permanente Hospitalar a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Sampaio - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Sampaio, pelo endereço
eletrônico https://app-compras.licitasampaio.com.br/, com data de abertura agendada para
03 de fevereiro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.br, ou ainda pelo
endereço Portal Licita Sampaio, https://app-compras.licitasampaio.com.br
Sampaio - TO, 19 de Janeiro de 2026.
VALERIA PEREIRA LOPES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O FUNDO MUNICIPÁL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA/TO, através da
Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 28 DE janeiro DE 2026 às
08h30m. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto:
Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Cestas Básicas, Em
Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Sandolândia/To,
Conforme Especificações Contidas No Termo de Referência, Anexo I. O Edital está
disponível
no
site
oficial
do
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: cpl.sandolandiato@gmail.com, de segunda
a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418.
Sandolândia-TO, 14 de janeiro de 2026.
NATHALIA FELIX DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que fará realizar no dia 29 DE janeiro DE 2026 às 08h30m. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2026-SRP, tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços Para
Futura e Eventual Aquisição de Recarga de Gás de Cozinha (Glp) Para Atender às Demandas da
Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de
Sandolândia-TO. O Edital está disponível no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: cpl.sandolandiato@gmail.com, de segunda a
sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418.
NATHALIA FELIX DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
O Fundo
Municipal de Saúde de
Santa Fé do
Araguaia-TO, CNPJ:
12.400.051000/1230-04, através de seu agente de contratação torna público para
conhecimento
dos
interessados,
que
se
encontra
publicado
no
sistema
https://bnccompras.com/Home/Login: CONCORRENCIA 09/2025- menor valor global- abertura
05/02/2026 AS 08:30 Horas - Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia e
Construção Civil Para A Ampliação da Unidade Básica de Saúde - Ubs Nicanor, Em Santa Fé do
Araguaia/To. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no
link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem
como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº
04, centro, CEP 77.848-000.
Santa Fé do Araguaia - TO, 19 de janeiro de 2026.
RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS/TO, torna
público que realizará um pregão eletrônico, no dia 03 de fevereiro de 2026 as 08h10min
(horário de Brasília), na forma eletrônica, OBJETO Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC),
conforme Emenda Parlamentar, destinados a atender às demandas e necessidades do
Fundo Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins/TO. O Edital e seus
anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de
São Bento do Tocantins/TO, através do link www.saobentodotocantins.to.gov.br, ou pelo o
e-mail saobentolicitacao@gmail.com e portal Licitanet: https://portal.licitanet.com.br
São Bento do Tocantins-TO 19 de janeiro de 2026.
DAGNA MARTINS DA CRUZ SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de uma
motoniveladora nova, visando atender às necessidades operacionais do Município de
Sucupira - TO, especialmente nas ações de manutenção, recuperação e melhoria das vias
urbanas e rurais, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), Início e
recebimento das propostas dia 21/01/2026, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão
eletrônica dia 03/02/2026 às 08h00min, no Site: https://bnc.org.br.
EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.sucupira.to.gov.br, no site:
https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail: licitacao@sucuppira.to.gov.br Informações:
Telefone: (063)3399-1161. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.
Sucupira-TO, 19 de janeiro de 2026.
KATIANE MARINHO DE CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2026
A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão
de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a
seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 003/2026 Objeto: Registro de Preços,
Visando A Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios, Materiais de
Limpeza e Higiene, Para Atender A Prefeitura, Secretarias A Ela Vinculadas, Fundos
Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de Taguatinga-To, Conforme Termo de
Referência e Demais Informações Contidas No Edital, Pelo Período de 12 Meses.
Data/Horário de Realização: 03/02/2026 ÀS 13:00HS Local de Realização: Sala de Licitações
da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Airosa de Souza Godinho, s/n, Setor
Industrial - Taguatinga-TO Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a
disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através do
link:
https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1,
ou
pelo
e-mail
licitacoestaguatinga@gmail.com. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601.
Taguatinga - TO, 19 de janeiro de 2026.
NAYARA GONÇALVES REGINO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão
de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a
seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 002/2026 Objeto: Registro de Preços,
Visando A Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Locação
de Aparelhos Para Uso do Laboratório Municipal, No Período de 12 Meses. Data/Horário
de Realização: 02/02/2026 ÀS 13:00HS Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal, localizada na Avenida Airosa de Souza Godinho, s/n, Setor Industrial -
Taguatinga-TO Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no
portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através do link:
https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1,
ou
pelo
e-mail
licitacoestaguatinga@gmail.com. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601.
Taguatinga - TO, 19 de janeiro de 2026.
NAYARA GONÇALVES REGINO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão
de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a
seguinte licitação: Pregão Presencial-Srp nº 001/2026 Objeto: Registro de Preços, Visando
A Futura e Eventual Contratação de Empresa Para O Fornecimento Parcelado de Materiais
Para O Laboratorio Municipal Localizado No Hospital Municipal Dr. Antonio Carlos de
França Neto Que Atende A Demanda de Exames de Analises Clinicas de Pacientes Que São
Encaminhados das Unidades Básicas de Saúde e A Demanda de Urgência/Emergencia do
Hospital, Para Isso É Necessario Que Tenha os Insumos e Material Utilizados Para
Realização dos Exames. No Período de 12 Meses. Data/Horário de Realização: 30/01/2026
ÀS 13:00HS Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na
Avenida Airosa de Souza Godinho, s/n, Setor Industrial - Taguatinga-TO Informações Gerais:
O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura
Municipal de Taguatinga-TO, através do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-
1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail licitacoestaguatinga@gmail.com. Maiores Informações
pelo fone (63) 3654-1601.
Taguatinga - TO, 19 de janeiro de 2026.
NAYARA GONÇALVES REGINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026
Processo Adm. 718/2025 Tipo Maior desconto, Modo de disputa aberto Registro de Preços
para aquisição parcelada de combustíveis para abastecimento dos veículos da frota da
Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e
Fundo Municipal de Educação do Município de Tupirama - TO, estimados para o exercício
de 2026. Data de recebimento das propostas: de 20 a 30 de Janeiro de 2026, data
abertura: 30 de Janeiro de 2026, às 14:00, na plataforma: https://portaldecompraspublicas.
com.br
o
Edital
e
seus
anexos
poderão
ser
obtidos
pelos
sites:
https://portaldecompraspublicas.com.br e www.tupirama.to.gov.br e informações junto à
Comissão de Contratação pelo e-mail: cpl.tupiramato@gamail.com.
GILMAR MARTINS ROCHA
Pregoeiro
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