DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 32, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
ERLANDIO LEITE PAULINO do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República, a contar de 8 de janeiro de 2026.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 33, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
ADRIANA DE SANTANA BEZERRA da Gratificação de Representação de Supervisor, código
GR-V, da Divisão de Cadastro da Coordenação de Cadastro e Atendimento ao Servidor da
Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República, a contar de 1º de janeiro de 2026.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 34, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
HELOIZA BARBOSA BRITTO para exercer a função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, na
Divisão de Revisão de Atos de Pessoal da Coordenação de Pesquisa Referencial da
Coordenação-Geral de Análise de Atos de Pessoal da Secretaria Adjunta para Análise de Atos
de Pessoal da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da
República, ficando dispensada da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 35, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
CO N C E D E R
à CAROLINE MILAGRE CORTES a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (SISG), na Divisão
de Análise e Liberação de Matérias da Coordenação de Publicação do Diário Oficial da
União da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional
da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 36, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
RAFAEL TAVARES DOS SANTOS ALMEIDA do cargo, de caráter transitório, de Gerente de
Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria Extraordinária para a COP30 da Casa Civil da
Presidência da República, nos termos do caput do art. 3º do Decreto nº 11.955 de 19 de
março de 2024, a contar de 14 de janeiro de 2026.
MIRIAM BELCHIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 1º da Portaria AGU nº 450, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 193, de 4 de outubro e 2024, Seção 2, pág. 2 e 3, que trata da nomeação do
candidato ADRIANO DE SOUA BRAGA para o cargo de Procurador Federal de 2ª Categoria:
onde se lê:
. .Seq
.Inscrição
.Nome
.Nota Final
.Classificação
.Concorrência
.Situação
. .53-A
.10000162
.Adriano de Souza
Braga
.397,36
.35
.Negro
.Sub judice
leia-se:
. .Seq
.Inscrição
.Nome
.Nota Final
.Classificação
.Concorrência
. .53-A
.10000162
.Adriano de Souza Braga
.397,36
.35
.Negro
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/AGU Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.187257/2025-00, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
FRANÇOIS DA SILVA, matrícula Siape nº 1332578, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2101333), da Coordenação
Regional Trabalhista, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da
1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.187257/2025-00, resolve:
D ES I G N A R
AMANDA EXPOSITO TENORIO DE ARAUJO, matrícula Siape nº 1559164, Advogada da União,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2101333),
da Coordenação Regional Trabalhista, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria
Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.187257/2025-00, resolve:
DISPENSAR
AMANDA EXPOSITO TENORIO DE ARAUJO, matrícula Siape nº 1559164, Advogada da União,
do encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101333), da
Coordenação Regional
Trabalhista, da Coordenação-Geral Jurídica,
da Procuradoria
Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.187257/2025-00, resolve:
D ES I G N A R
FRANÇOIS DA SILVA, matrícula Siape nº 1332578, Advogado da União, para exercer o
encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101333), da
Coordenação Regional
Trabalhista, da Coordenação-Geral Jurídica,
da Procuradoria
Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.010560/2025-96,
resolve:
DISPENSAR, a pedido,
NAYRA LAIS LUSTOSA NEVES MILANEZ, matrícula Siape nº 1992124, Analista Administrativo, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014958), da Coordenação
de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e
Qualidade de Vida no Trabalho, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional, da Secretaria de
Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 1º de janeiro de 2026.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS