DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 70, 16 DE JANEIRO DE 2026
O
SECRETÁRIO-GERAL DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO
DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela
Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa
AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 01032.591024/2025-17, resolve:
N O M EA R
SERGIO AUGUSTO ROCHA COELHO, matrícula Siape nº 1553348, Procurador Federal, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Procurador Seccional Federal, código CCE 1.02
(21014586), da Procuradoria Seccional Federal em Bauru/SP, da Procuradoria Regional
Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 79, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria
AGU nº 210, de 28 de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº
00400.000051/2026-76, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Administrador, ocupado por DEBORA CRISTINA SOARES SANTOS,
matrícula Siape nº 1169900, código da vaga nº 0584264, a contar de 12 de janeiro de
2026, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 80, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria
AGU nº 210, de 28 de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº
00400.000048/2026-52, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, ocupado por SAMIR HAMAD TIMENI
FILHO, matrícula Siape nº 1200245, código da vaga nº 0886829, a contar de 14 de janeiro
de 2026, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 83, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria
AGU nº 210, de 28 de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº
00414.091968/2025-31, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, ocupado por SILAS PINTO DA SILVA,
matrícula Siape nº 3477388, código da vaga nº 0885956, a contar de 15 de janeiro de
2026, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 85, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I
da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no
processo administrativo nº 00404.010674/2025-36, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a LUCAS
FERNANDES DA SILVA, matrícula Siape n° 1836851, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe "C", Padrão V, código da vaga nº 495963, com fundamento no art. 10,
§ 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado
com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos calculados com base na média
e proporcionais ao tempo de contribuição, de acordo com o artigo 26, § 2º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 86, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I
da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no
processo administrativo nº 11926.000277/2025-83, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MANOEL MIRANDA, matrícula Siape n°
0103460, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão V, código da vaga nº
42853, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento
básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho
de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de
2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 269, de 9 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº 132, de 11 de julho de 2013, seção 2, página 3, que declarou vacância, a contar de 25
de julho de 2013, do cargo efetivo de Agente Administrativo, código da vaga nº 795113, de
MARIA AUXILIADORA DO ESPIRITO SANTO, matrícula Siape nº 1577498, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, passa a vigorar conforme a seguir, permanecendo inalteradas
as demais disposições. Onde se lê: "Agente Administrativo"; Leia-se: Administrador.
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 7, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
RIANE RIBEIRO CARVALHO da função, de caráter transitório, de Coordenadora-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Mobilização Social Internacional da Diretoria-Executiva da
Presidência da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima do Gabinete Pessoal do Presidente da República, nos termos do caput do
art. 9º do Decreto nº 12.420, de 25 de março de 2025, a contar de 20 de janeiro de 2026.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 22, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o Cel (EB) VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO para exercer a
função de COORDENADOR-GERAL na Coordenação-Geral de Pessoal Militar do Departamento de
Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0002 (B).
WASHINGTON ROCHA TRIANI
PORTARIA Nº 23, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o Maj (EB) MAIKO DE OLIVEIRA para exercer a função de
ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Segurança de Instalações do
Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de
Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0003 (C).
WASHINGTON ROCHA TRIANI
PORTARIA Nº 24, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica dispensado o Cap (EB) NIVALDO FRANCO MARQUES da função de
ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR da Coordenação-Geral de Capacitação do Departamento de
Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em
Confiança do Grupo 0005 (E), a contar de 16 de janeiro de 2026.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 41, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o 2º Sgt (EB) MATEUS JOSÉ ALVES DA SILVEIRA para exercer a
função de SECRETÁRIO na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional
da
Presidência da
República,
passando
a
ocupar a
Gratificação de
Representação da Presidência da República código Nível III.
JANSLEY DE AMORIM SILVA
PORTARIA Nº 42, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Ficam dispensados os militares a seguir da função de ESPECIALISTA do Escritório
de Representação na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando
de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II, a
contar de 6 de janeiro de 2026:
- Cb (EB) PEDRO SABINO ROSA; e
- Cb (EB) YURI DE SOUZA MOREIRA.
JANSLEY DE AMORIM SILVA
PORTARIA Nº 43, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de
julho de 2019, resolve:
Fica designado o Sd (EB) VICTOR DOS SANTOS SIMPLICIO NARCIZO para
exercer a função de AUXILIAR no Escritório de Representação na cidade de Campinas,
Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação
de Representação da Presidência da República código Nível I.
JANSLEY DE AMORIM SILVA