DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 48, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União,
de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de
4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38
da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.002372/2026-66, resolve:
Designar a servidora KELI RODRIGUES DE ANDRADE para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Qualificação do Cadastro, da Coordenação-Geral de Gestão de
Processos de Cadastramento, do Departamento de Gestão do Cadastro Único, da Secretaria
de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da Função.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 49, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União,
de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de
4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38
da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.002372/2026-66, resolve:
Designar a servidora KELI RODRIGUES DE ANDRADE para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Gestão de Processos de Cadastramento, da Coordenação-Geral de Gestão
de Processos de Cadastramento, do Departamento de Gestão do Cadastro Único, da
Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da Função.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 50, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União,
de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de
4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38
da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.002966/2026-77, resolve:
Designar o servidor ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Integração de Políticas, da Coordenação-Geral de Articulação Intersetorial, do Departamento de
Economia do Cuidado, da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família, deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 7 DE JANEIRO DE 2026
AUTORIZO o Afastamento do País, observando que as PASSAGENS AÉREAS,
HOSPEDAGEM, SEGURO VIAGEM E TRANSPORTE SERÃO CUSTEADAS PELA EMPRESA SUPERF LOW
ENGENHARIA DE MEDIÇÃO LTDA, na forma do disposto no Decreto n.º 1.387, de 7 fevereiro de 1995
e no art. 95 da Lei n.º 8.112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência
outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de
maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil n.º 1.956, de 7 de março de 2023, a servidora:
IRIS TRINDADE CHACON, Pesquisadora-Tecnologista em Metrologia e Qualidade,
matrícula n.º 1344314, para representar o Inmetro, realizando execução de ensaios de
avaliação de modelo referente ao processo Inmetro n.º 0052600.004911/2025-15 (Orquestra
3355928) da empresa Superflow Engenharia de Medição Ltda., em Statesboro, Georgia,
Estados Unidos da América, no período de 25 a 30 de janeiro de 2026, com ônus para o Inmetro
no que tange às despesas com meia diária.(Processo SEI n.º 0052600.010682/2025-60).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 13 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União
de 15 de janeiro de 2026, Seção 2, Página 13, na autorização do afastamento
internacional da servidora Renata de Melo Aguiar,
Onde se lê: "Curso de Exame de Patentes em Áreas Específicas - Engenharia Mecânica".
Leia-se: "Curso de Exame de Patentes em Áreas Específicas - Química Orgânica".
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MEC Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ANA CÉLIA SILVA MENEZES
Matrícula Siape: 1417661
Código da vaga: 253629
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Processo nº 23000.049253/2025-43
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ADELSON DIAS DE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 1781412
Código da vaga: 916064
Da: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.049253/2025-43
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025,
resolve:
NOMEAR MARIANA MARTINS DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 1866443, para
exercer o cargo de Assessora, código CCE 2.13, da Presidência da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, conforme Processo nº 23038.011013/2025-49.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 35, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar EMILIA PINTO BRAGA, matrícula Siape nº 1150436, para exercer a
função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Analytics, da Coordenação de
Dados, da Coordenação-Geral de Dados e Analytics, da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 36, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar JOÃO CALIXTO DA SILVA MOTA, matrícula Siape nº 6039684, para
exercer a função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo do Gabinete da
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nº 37 - Dispensar SILVILENE SOUZA DA SILVA, matrícula Siape nº 2107561, do encargo de
substituto eventual da função de Diretor de Programa, código FCE 3.15, da Secretaria de
Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.
Nº 38 - Designar ANA PAULA VERAS DE CARVALHO, matrícula Siape Nº 3444141, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor de Programa, código FCE
3.15, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório, a partir de 3 de fevereiro de 2026:
Servidor(a) : PATRICIA ROCHA DE OLIVEIRA FRANCELINO
Mat. SIAPE : 1969157
Cargo : Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem : Instituto Federal de Santa Catarina
Para : Universidade Federal do Espírito Santo
Processo : 23000.001999/2026-57
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS