DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 273/REITORIA/IFPA, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.023823/2025-27, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOSE DE RIBAMAR MOUTA ARAUJO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1486765, SIAPECAD
nº 01304695, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da função de Coordenador,
FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Estradas do Campus Belém. Esta
portaria entra em vigor a partir de 5 de dezembro de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 274/REITORIA/IFPA, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.023823/2025-27, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CRISTIANO BITENCOURT AZEVEDO COMIN, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1389148,
SIAPECAD nº 02167961, lotado no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função
de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Estradas do Campus
Belém, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30
e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 20/01/2026
até 19/01/2028.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 276/REITORIA/IFPA, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto Considerando
o 
PARECER 
DE 
FORÇA 
EXECUTÓRIA 
Nº. 
02511/2025/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU,
PROCESSO JUDICIAL nº 1056470-95.2025.4.01.3200, NUP: 00672.162492/2025-80 e o que
consta no Processo nº 23051.017013/2025-82, resolve:
Art. 1º Promover o Exercício Provisório da servidora FLORINDA MARIA
SANTANA CAMPOS, matrícula SIAPE 3324045, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
amazonas (IFAM) - Campus Centro, em Manaus/AM, ou em outro campus do IFAM no
município de Manaus, que possua vaga compatível com o cargo de Professor EBTT, onde
a servidora possui domicílio e rede de apoio familiar, permanecendo no exercício
provisório até ulterior deliberação judicial em cognição exauriente.
Art. 2º Suspender imediatamente os efeitos da Portaria nº 7157/REITORIA/IFPA ,
de 17 de outubro de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 279/REITORIA/IFPA, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.000526/2026-95, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANTONIO MARIA DO AMARAL NETO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2395995, SIAPECAD
nº 02148500, lotado(a) no(a) Campus Paragominas deste Instituto, da função de Chefe, FG
- 02, do(a) Setor de Extensão do Campus Paragominas. Esta portaria entra em vigor a partir
de 21 de janeiro de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 280/REITORIA/IFPA, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.000526/2026-95, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELLEN CRISTINA DA SILVA CORREA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3445101, SIAPECAD
nº 02492545, lotado(a) no(a) Campus Paragominas deste Instituto, para exercer a função
Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Extensão do Campus Paragominas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de janeiro de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 87/IFPB, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria, de 05 de
dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23326.013374.2025-84, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Maria Rita de Holanda
Melo Peres, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa,
durante o período de 18/01/2026 a 30/01/2026, objetivando a participação no XIV
Congresso Iberoamericano de Ensino Superior (CIDU 2026) em Santiago de Compostela,
Espanha, com ônus limitado.
SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 329/PROGEPE/IFPR, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a
Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no
Processo nº 23411.000811/2026-11, resolve:
Contratar como Professora Substituta JULIETE GOMES PÓSS ASANO, conforme
código do titular n° 944399, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Ensino, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime
de trabalho de 20H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Jacarezinho, por 12
(doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.
ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 67, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 1.635, de 26 de
dezembro de 2025, publicada no BGP de 29 de dezembro de 2025, Edição 12.20, em
substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23295.029708.2025-40 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 13/2024-CVSA, de 27 de setembro de 2024, publicado no DOU de 30 de setembro de
2024, seção 3, página 67, homologado por meio do Edital nº 28/2024-CVSA, publicado no
DOU de 29 de novembro de 2024, seção 3, página 47, com salário correspondente ao de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com MESTRADO, em regime de 40
(quarenta) horas semanais:
GÉSICA DE OLIVEIRA SOUSA BRITO - na área do conhecimento LINGUAGENS,
CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS (Opção 201), Classe/Padrão D 101, no período de 14 de
janeiro de 2026 a 13 de julho de 2026, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente
da nomeação da servidora GABRIELA LINS FALCÃO para o cargo de Pró-Reitora, matrícula
SIAPE nº 2965409, com fundamento legal no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei
nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus RECIFE.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA 153/GAB/REI/IFPI, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº nº 23190.000014/2026-86, resolve:
Nomear a servidora JÚLIA SALVADOR ARGENTA, SIAPE nº 3324620, ocupante do
cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Pio IX, para exercer
o cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-3, no período de 19/01 a
29/01/2026, em virtude do afastamento do titular do cargo, o servidor Cillas Pollicarto da
Silva, SIAPE nº 1065051, que está em gozo de férias no período mencionado.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS S/N DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são delegadas pela Portaria nº014/2019, resolve:
Nº 34- DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Docente EBTT, Código de vaga nº 964785,
ocupado pelo servidor RODRIGO DE JESUS TIGRE, Siape nº 1010472, com lotação no Campus
Vacaria do IFRS, em virtude de nomeação para outro cargo público inacumulável, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar a partir de 27/01/2026.
Nº 35- DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Docente EBTT - Educação Física, Código
de vaga nº 9542232, ocupado pelo servidor CARLOS ALENCAR SOUZA ALVES JUNIOR Siape
Nº 3409856, com lotação no Campus Canoas do IFRS, em virtude de nomeação para outro
cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com
efeitos a contar a partir de 28/01/2026.
FLAVIA GARCEZ