DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026012000031
31
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 27, 16 DE JANEIRO DE 2026
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO SUL
DA
BAHIA,
no uso
de
suas
atribuições legais
e
estatutárias,
CONSIDERANDO o Processo Judicial n. 1010861-41.2025.4.01.3313 e o Parecer de Força
Executória n. 00051/2026/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º CONCEDER ao servidor EZEQUIEL BATISTA DO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE 3067563, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Exercício
Provisório na Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, em caráter provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 84, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de
setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de
2024; resolve:
Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, PEDRO GABRIEL MODESTO CADDAH, para o cargo de
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado(a) em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300/2023
(Universidade Federal do Pará), de 21/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em
22/12/2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a)
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICAÇÃO (CTIC), após aprovação no
Edital de Aproveitamento de Concurso n° 03/2025, com resultado homologado e publicado
no DOU em 14/01/2026, código de vaga nº 968528.
EDSON RODRIGUES DOS ANJOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 142, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A - Denominação de Assistente - Requisito de Titulação: Doutorado - Nível
1, de RUMENINNG ABRANTES DOS SANTOS constante na Portaria nº 3094, de 11 de
dezembro de 2025, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2025, seção 2, página 27.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 150 - Art. 1º Prorrogar de 04/02/2026 a 03/08/2026, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria n.º 129, de 3 de fevereiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2025, e prorrogado por meio da Portaria
nº 1685, de 23 de julho de 2025, publicada no DOU de 24 de julho de 2025 entre esta
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério
Superior substituta LETÍCIA GOMES ZANFAGNINI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 151 - Art. 1º Prorrogar de 19/02/2026 a 09/08/2026, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1951, de 18 de agosto de 2025, publicada
no DOU de 19 de agosto de 2025 entre esta Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto SAMUEL CARLOS
T E L ES .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 152 - Art. 1º Prorrogar de 25/02/2026 a 24/08/2026, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1988, de 20 de agosto de 2025, publicada
no DOU de 21 de agosto de 2025 entre esta Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta RIKELLY KAREN
TEIXEIRA DOS SANTOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 156 - Art. 1º Dispensar ANA FABRÍCIA BRAGA MAGALHÃES - Professora do Magistério
Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do
Programa de Mestrado em Zootecnia da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM,
a partir de 18 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 158 - Art. 1º Designar ANA FABRÍCIA BRAGA MAGALHÃES - Professora do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como
Coordenadora do Programa de Mestrado em Zootecnia da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação/UFVJM, a partir de 20 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
FELIPE BRAGA RIBAS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, no período de 30/01/2026 a 07/02/2026, para participar de missão no Instituto
Politécnico de Bragança, na cidade de Bragança, Portugal, com ônus limitado (Processo n°
23064.061699/2025-00);
MICHELE POTRICH, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, no período de 30/01/2026 a 07/02/2026, para participar de missão
no Instituto Politécnico de Bragança, na cidade de Bragança, Portugal, com ônus limitado
(Processo n° 23064.061697/2025-11).
VANESSA ISHIKAWA RASOTO
Vice-Reitora em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 54, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000989/2026-50; considerando
o artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 16 de janeiro de 2026; resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 15/01/2026, ALESSANDRO FRANCISCO
MARTINS, matrícula SIAPE nº 1032148, lotado no Campus Apucarana, do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, da Classe "B", denominação "Adjunto", Nível "4", em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
VANESSA ISHIKAWA RASOTO
Vice-Reitora em Exercício
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 21, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
FERNANDO BARROSO DUARTE, matrícula Siape nº 116****, ocupante do cargo de Chefe da
Unidade de Hematologia e Hemoterapia, do Hospital Universitário Walter Cantídio, do
Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no
período de 02 a 08 de fevereiro de 2026, incluindo o trânsito, para participar e apresentar
trabalho científico no evento "2026 Tandem Meetings - Transplantation & Cellular Therapy
Meetings of ASTCT e CIBMTR", em Salt Lake City, Estados Unidos. (Processo nº
23533.044766/2025-40)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
Nº 100 - Art. 1º CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 inciso
III, Art. 219 inciso II, Art. 222 inciso VII alínea "2" item 6 da lei 8.112/90, nova redação
dada pela Lei n.º 13.135/2015 combinados com a Lei 10.887/2004 e EC 41/2003, a
senhora MARY JANE PINHEIRO COELHO, na condição de Companheira, do ex-servidor
falecido em 08/01/2026, o senhor Vitor José Repolho Rabelo, do quadro de pessoal
dos servidores ativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que
descreve a Lei mencionada.
Art. 2º DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento do benefício a contar de
08/01/2026 (data do Óbito).
Nº 103 - Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) SAJJAD HUSSAIN,
lotado no Programa de Pós-Graduação em Química do Instituto de Ciências Exatas, a fim de
participar das atividades de pesquisas em colaboração com o Ghulam Ishaq Khan Institute
of Engineering Sciences and Technology (GIKI), bem como participar, na condição de
palestrante convidado, do 7th International Conference on Sustainability in Process Industry
(SPI 2026), a serem realizadas nas cidades de Islamabad e Topi, Paquistão, no período de
01/02/2026 a 21/02/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
GEONE MAIA CORRÊA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
Nº 105 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora LUCYANNE DE MELO AFONSO, matrícula SIAPE
n.º 2693251, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de
Licenciatura em Música, junto à FAARTES/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor SERGIO ANDERSON DE MOURA MIRANDA,
matrícula SIAPE n.º 1335460, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior,
para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Música, junto à
FAARTES/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 3º - DESIGNAR o servidor BRUNO BASTOS DO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE n.º 1784595, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do
Curso de Bacharelado em Música, junto à FAARTES/UFAM, para o mandato de 02 (dois)
anos.
Art. 4º - DESIGNAR o servidor STEPHEN COFFEY BOLIS, matrícula SIAPE n.º
3359781, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Música, junto à FAARTES/UFAM, para
o mandato de 02 (dois) anos.
Nº 114 - DECLARAR a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código
de vaga n.º 311331, ocupado por MARIANA MEDEIROS BATISTA, matrícula SIAPE n.º
3061523, lotada no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas/ICET da Universidade
Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos
do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 26/01/2026.
Nº 119 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) ADRIA DE LIMA SOUSA,
lotada na Faculdade de Psicologia (FAPSI), a fim de promover ações que contribuam
com a internacionalização da pós-graduação em psicologia da UFAM, no âmbito do
Projeto Dabacuri e Aquilombamento, a ser realizado na cidade de Birmingham, Reino
Unido, no período de 18/05/2026 a 21/08/2026, com ônus limitado à Administração
Pública Federal.
Nº 121 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) MAYARA FRAEDA
BARBOSA TEIXEIRA, lotada no Instituto de Ciências Exatas (ICE) / Departamento de
Geociências (DEGEO), a fim de realizar atividades de análises laboratoriais no âmbito
da Chamada ERC-CONFAP 2024, a ser realizado na cidade de Montpellier, França, no
período de 22/02/2026 a 25/03/2026, com ônus limitado à Administração Pública
Fe d e r a l .
GEONE MAIA CORRÊA