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DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
- FERNANDA MARTINS DOS SANTOS da Função Gratificada de Auxiliar em Gestão
Acadêmica (FG5) do Gabinete do Câmpus;
- ANDRE LUIS KUHN da Função Gratificada de Responsável pelo Setor (FG4) do Setor de
Biblioteca; e
- PABLO CARDOSO DE SOUZA da Função Gratificada (FG4) de Responsável pelo Serviço-
Escola de Psicologia.
2. Designar os servidores abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada no
Câmpus do Pantanal, conforme segue:
- FERNANDA MARTINS DOS SANTOS para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
(FG4) do Setor de Apoio Pedagógico da Coordenação de Gestão Acadêmica;
- LUIZ ALVARO MAIA DE PAULA para exercer a Função Gratificada de Responsável pelo
Setor (FG5) do Setor de Apoio Acadêmico da Coordenação de Gestão Acadêmica;
- MARIVAINE DA SILVA BRASIL MANSUR CARDOSO para exercer a Função Gratificada de
Secretária (FG2) da Secretaria de Inovação e Pós-Graduação;
- ANDRE LUIS KUHN para exercer a Função Gratificada de Coordenador (FG4) do Setor de
Biblioteca;
- PABLO CARDOSO DE SOUZA para exercer a Função Gratificada de Gerente (FG2) do
Serviço-Escola de Psicologia; e
- ARIÊ SCHERREIER FERNEDA para exercer a Função Gratificada de Coordenadora (FG1) do
Escritório Modelo de Assistência Judiciária.
CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRAQUEBRA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23448.004704/2023-01, resolve:
Nº 118-RTR/UFMS -1. Dispensar os servidores abaixo especificados, da Função Gratificada
no Câmpus de Três Lagoas, conforme segue:
- CÁSSIO JÚNIOR NERIS DA SILVA da Função Gratificada de Assistente em Gestão
Administrativa (FG4) do Gabinete do Câmpus;
- MARA SILVIA DE ARAÚJO da Função Gratificada de Auxiliar em Gestão Acadêmica (FG5)
do Gabinete do Câmpus; e
- ROSANA COUTO POTTUMATI da Função Gratificada de Responsável pelo Setor (FG4) do
Setor de Biblioteca.
2. Designar os servidores abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada no
Câmpus de Três Lagoas, conforme segue:
- MARA SILVIA DE ARAÚJO para exercer a Função Gratificada de Coordenadora (FG4) do
Setor de Apoio Pedagógico da Coordenação de Gestão Acadêmica;
- CÁSSIO JÚNIOR NERIS DA SILVA para exercer a Função Gratificada de Responsável pelo
Setor (FG5) do Setor de Apoio Acadêmico da Coordenação de Gestão Acadêmica;
- PÂMELA DOS SANTOS para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG2) da Secretaria
de Inovação e Pós-Graduação; e
- ROSANA COUTO POTTUMATI para exercer a Função Gratificada de Coordenadora (FG4) do
Setor de Biblioteca.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e
considerando o contido no Processo nº 23104.000913/2026-19, resolve:
Nº 119-RTR/UFMS - 1. Dispensar os servidores abaixo especificados, da Função Gratificada
na Escola de Administração e Negócios, conforme segue:
- EDEMIR PEREIRA FLORES JUNIOR da Função Gratificada de Assistente em Gestão
Administrativa (FG4) do Gabinete do Câmpus; e
- TATHIELY SILVA DE ALMEIDA DORISBOR da Função Gratificada de Auxiliar em Gestão
Acadêmica (FG5) do Gabinete do Câmpus.
2. Designar os servidores abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada na
Escola de Administração e Negócios, conforme segue:
- TATHIELY SILVA DE ALMEIDA DORISBOR para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora (FG4) do Setor de Apoio
Pedagógico da Coordenação de Gestão
Acadêmica;
- TAINA DA SILVA FERREIRA para exercer a Função Gratificada de Responsável pelo Setor
(FG5) do Setor de Apoio Acadêmico da Coordenação de Gestão Acadêmica; e
- CIBELLY DA CRUZ URIAS RUZZON para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG2) da
Secretaria de Pós-Graduação.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e
considerando o contido no Processo nº 23104.000913/2026-19, resolve:
Nº 127-RTR/UFMS - 1. Dispensar os servidores abaixo especificados, da Função Gratificada
no Instituto de Biociências, conforme segue:
- FERNANDA TIMÓTEO da Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4)
do Gabinete do Câmpus; e
- MÁRCIO SARAVI DE LIMA da Função Gratificada de Auxiliar em Gestão Acadêmica (FG5)
do Gabinete do Câmpus.
2. Designar os servidores abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada no
Instituto de Biociências, conforme segue:
- MÁRCIO SARAVI DE LIMA para exercer a Função Gratificada de Coordenador (FG4) do
Setor de Apoio Pedagógico da Coordenação de Gestão Acadêmica;
- ARTHUR HENRIQUE FERREIRA DA SILVA para exercer a Função Gratificada de Responsável
pelo Setor (FG5) do Setor de Apoio Acadêmico da Coordenação de Gestão Acadêmica; e
- LUCAS RODRIGUES NASCIMENTO para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG2) da
Secretaria de Pós-Graduação.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 121-RTR/UFMS, DE 17 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep n.º 39/2025, de 16 de abril de 2025, publicado no DOU, de 17 de abril
de 2025, homologado pelo Edital UFMS/Progep n.º 98, de 15 de julho de 2025, publicado
no DOU, de 16 de julho de 2025, retificado pelo Edital UFMS/Progep n.º 148, de 23 de
setembro de 2025, publicado no DOU, de 24 de setembro de 2025, e o contido nos
Processos nº 23104.018937/2025-35 e 23104.017651/2025-32, resolve:
Nomear, para o Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, do
Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:
- Campo Grande:
. NICOLE DE OLIVEIRA DUARTE, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 866370, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº
68-RTR/UFMS, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOU, de 12 de janeiro de 2026.
. ELIANE ENGEL GOGOLA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº
815073, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 67-
RTR/UFMS, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOU, de 12 de janeiro de 2026.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 122-RTR/UFMS, DE 17 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 140,
de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2024 e o contido nos
Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear BÁRBARA MARECO MILLIAN para o cargo de Administrador, Classe E,
Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para
Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 899634, decorrente
de exoneração, conforme Portaria nº 29-RTR/UFMS, de 07 de janeiro de 2026, publicada
no DOU, de 09 de janeiro de 2026.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 129-RTR/UFMS, DE 17 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de
2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e
Títulos Edital Progep/UFMS nº 108/2025, de 28 de julho de 2025, publicado no DOU, de 29
de julho de 2025, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº 173/2025, de 17 de novembro
de 2025, publicado no DOU, de 18 de novembro de 2025, e o contido nos Processos nº
23104.032239/2025-42 e 23104.032071/2025-75, resolve:
Nomear LUANA DE ALMEIDA PEREIRA, para o cargo de Professor do Grupo de
Magistério Superior, Classe de Professor Assistente, regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para a área de Ciências Biológicas / Zoologia (943), para o Campus do Pantanal,
em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga n.º 850493, decorrente de posse em
outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.350-RTR/UFMS, de 23 de setembro de
2025, publicada no DOU, de 25 de setembro de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 144, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no
artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07
de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/ M EC
nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis
da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro
de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.022742/2025-20, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Unipampa, no período de 08/03/2026 a 18/03/2026, da servidora PÂMELA BILLIG MELLO
CARPES, SIAPE: 2780098, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada
na Universidade Federal do Pampa e em exercício do Cargo de Diretora de Assuntos
Interinstitucionais e Internacionais (DAIINTER) vinculada à Reitoria, para o evento "III BRICS
Neuroscience Symposium", na Instituição Sudha Gopalakrishnan Brain Centre (SGBC) at the
Indian Institute of Technology Madras (IITM), em Chennai/India.
FRANCÉLI BRIZOLLA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 168/UFPEL, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.047717/2025-30, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria DE PESSOAL Nº 0009/UFPEL, de 05 de janeiro de
2026, publicada no DOU dia 06/01/2026, Seção 2, página 36, que trata de:
"Designar o servidor DIRLEI DE AZAMBUJA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2311240, SIAPECAD nº 02069833, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02, do(a)
Departamento de Fundamentos da Educação, do(a) Faculdade de Educação, considerando o
disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em
vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 1 de janeiro de 2027."
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 173/UFPEL, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.047717/2025-30, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria DE PESSOAL Nº 0007/UFPEL, de 05 de janeiro de
2026, publicada no DOU dia 06/01/2026, Seção 2, página 36, que trata de:
"Dispensar a servidora SIMONE GONCALVES DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3192568, SIAPECAD nº 02341352, lotado(a)
no(a) Faculdade de Educação, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a)
Departamento de Fundamentos da Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir da
publicação no Diário Oficial da União."
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº
1.834/2025, de 01/10/2025, publicado no DOU de 06/10/2025, no Ato da Reitoria nº
425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU
de 10/12/1993, resolve:
Nº 32 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06(seis) meses, de THIAGO HENRIQUE
GONÇALVES MOREIRA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior -
Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Patologia e Diagnóstico Bucal,
com lotação no Departamento de Patologia e Clínica Odontológica/CCS - Campus Ministro
Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 07/25-CCS, publicado no DOU
em 18/11/2025; a Homologação publicada no DOU em 22/12/2025; o Processo n.º
23111.052628/2025-45).
2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua
contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.

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