DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 33 - Autorizar a renovação, a partir de 19/03/2026, por até 04 (quatro) meses, do
Contrato de Trabalho de MAURÍCIO DE SOUSA CARVALHO REIS, para exercer o Cargo de
Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de
Odontologia em Saúde Coletiva / Estágio Supervisionado Extramuro, com lotação no
Departamento de Patologia e Clínica Odontológica/CCS - Campus Ministro Petrônio Portela,
em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.001847/2026-34).
Nº 34 - Autorizar a renovação, a partir de 04/02/2026, por até 06 (seis) meses, do Contrato
de Trabalho de AIMEÉ JORDÂNIA DE AQUINO ROCHA, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia
Florestal, com lotação na Coordenação de Engenharia Florestal - Campus Professora
Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando o processo nº 23111.065712/2025-51).
Nº 35 - Autorizar a renovação, a partir de 22/03/2026, por até 04 (quatro) meses, do
Contrato de Trabalho de MORGANA SANTOS ARAÚJO, para exercer o Cargo de Professor
do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de
Zootecnia, com lotação na Coordenação de Zootecnia - Campus Professora Cinobelina
Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando o processo nº 23111.001357/2026-72).
Nº 36 - Autorizar a renovação, a partir de 15/01/2026, por até 06 (seis) meses, do Contrato
de Trabalho de BEATRIZ NATÁLIA GUEDES ALCOFORADO AGUIAR, para exercer o Cargo de
Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de
Projetos Arquitetônicos e Representação Gráfica, com lotação no Departamento de
Construção Civil e Arquitetura/CT - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI
(considerando o processo nº 23111.002016/2026-30).
ULISSES DE CARVALHO MEIRELES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 142, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso
da atribuição que lhe confere o o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, considerando:
a. as informações que constam do Processo nº 23116.010359/2023-98;
b. o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
c. o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e
d. a Portaria nº 111, de 14 de janeiro de 2026, resolve:
Art. 1º Encerrar, em virtude de exoneração, a requisição do servidor EDUARDO
GUATIMOSIM, matrícula SIAPE nº 2280011, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal
do Rio Grande, para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
PORTARIA Nº 147, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso da atribuição que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
considerando:
a. as informações que constam no Processo nº 23116.000995/2026-54;
b. o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
c. o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e
d. o Ofício - SEI nº 1/2026/DIVGP/GAD/HU-FURG-EBSERH, resolve:
Art. 1º Encerrar a cessão da servidora GISELE ZANETTI SENHORIN, matrícula
SIAPE nº 1362620, ocupante do cargo de Farmacêutico, para a Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2026.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
PORTARIA Nº 148, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso
da atribuição que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, considerando:
a. as informações que constam no Processo nº 23116.000995/2026-54;
b. o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
c. o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e
d. a Portaria nº 9, de 9 de janeiro de 2026, resolve:
Art. 1º Encerrar, em virtude de término de mandato, a cessão da servidora
SANDRA CRIPPA BRANDAO, matrícula SIAPE nº 4033852, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2026.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 45, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o disposto no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 1. 387, de 07/02/1995;
o disposto no art. 56 da Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.000826/26-44/UFS, resolve:
Art. 1º - Autorizar a liberação da Professora do Magistério Superior, Classe
Titular, Nível 01, ANABEL APARECIDA DE MELLO, matrícula SIAPE n.º 1544973, lotada no
Departamento de Ciências Florestais do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas - DCF/CCAA,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para realização de Visita Técnico-Científica
à Universidad Católica del Maule, em Talca/Chile, durante o período de 21/02/2026 a
05/03/2026, sem prejuízos de suas atividades regulares nesta Instituição.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na
Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 32 - autorizar o afastamento, do País, de RAFAEL DA SILVA TEIXEIRA, matrículas 12854-6/UFV e 1142885-
9/Siape, no período de 2 a 30 de março de 2026, incluindo o trânsito, para participar de intercâmbio
científico da Asociación de Científicos Españoles en Brasil, na Universidad de Santiago de Compostela, em
Santiago de Compostela, Espanha, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.921427/2025-28)
Nº 33 - autorizar o afastamento, do País, de FABRICIO DE ÁVILA RODRIGUES, matrículas
8338-0/UFV e 1457714-6/Siape, no período de 30 de janeiro a 8 de fevereiro de 2026,
incluindo o trânsito, para participar de missão técnica no âmbito de acordo de cooperação
técnica, 
em 
Uagadugu, 
Burkina 
Faso, 
com 
ônus 
Agência 
Brasileira 
de
Cooperação/Ministério das Relações Exteriores. (Processo SEI 23114.900392/2026-74)
Nº 34 - autorizar o afastamento, do País, de FRANKLIN JACKSON MACHADO, matrículas
13011-7/UFV e 3214315-2/Siape, no período de 30 de janeiro a 8 de fevereiro de 2026,
incluindo o trânsito, para participar de missão técnica no âmbito de acordo de cooperação
técnica, 
em 
Uagadugu, 
Burkina 
Faso, 
com 
ônus 
Agência 
Brasileira 
de
Cooperação/Ministério das Relações Exteriores. (Processo SEI 23114.900446/2026-00)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, Autoriza:
O afastamento do país do servidor Gilberto José Miranda, professor do
magistério superior, no período de 02/05/2026 a 08/05/2026, trânsito incluso, para
participar do COLUBHE 2026 - XII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, na
cidade de Faro, Portugal. Com ônus à FAPEMIG. Processo: 23117.001939/2026-27.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
DESPACHO GABIR/UFU DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, Autoriza:
O afastamento do país do servidor George Deroco MArtins, professor do
magistério superior, no período de 01/03/2026 a 30/04/2026, trânsito incluso, para
participar da missão Investimento C06-i06 - Ciência Mais Capacitação, Programa FCT
Mobility - 1ª Edição, a ser promovido pela Universidade Trás-os-Montes e Alto Douro
(UTAD),
na 
cidade
de
Vila 
Real,
Portugal,
com
ônus 
limitado.
Processo:
23117.000104/2026-50.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
DESPACHO GABIR/UFU DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, retifica:
No DESPACHO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025, publicado no DOU nº 226, Seção
2, Pág. 32, de 27/11/2025, referente ao Afastamento do País da servidora Mônica
Aparecida Ferreira, professora do magistério superior, onde se lê: "com ônus limitado",
leia-se: "com ônus à UFU", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº
23117.081803/2025-10.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 213, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Marcelo Rodrigues de Sousa, Matrícula SIAPE Nº 0413277, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso de Graduação em
Cibersegurança da Faculdade de Engenharia Elétrica (FCC/FUC), a partir de 20 de janeiro de 2026.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO