DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PRES/INSS Nº 170, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.000214/2026-59,
resolve:
Dispensar, a contar de 5 de janeiro de 2026, ALESSANDRO CAMPOS ROCHA,
matrícula nº 1.634.671, CPF nº ***.629.339-**, da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05,
da Gerência-Executiva Criciúma da Superintendência Regional Sul.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 171, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.352215/2025-03, resolve:
Designar AUDIANNE ALVES DE LIMA, matrícula nº 3.349.554, CPF nº ***.808.254-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Bonito de Santa Fé, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campina Grande da
Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 172, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.004952/2026-75, resolve:
Designar JOSIANNE DE SOUZA NUNES, matrícula nº 1.636.487, CPF nº
***.375.006-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Manutenção de Benefícios da
Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise, código FCE 1.05, da Coordenação de
Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste II, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 173, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.482309/2025-06, resolve:
Designar ANA KAROLINE DA SILVA, matrícula nº 3.407.093, CPF nº ***.171.951-**,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Seção de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de
Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Cuiabá da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 174, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.472137/2025-54, resolve:
Designar RITA DE CASSIA FONSECA FRANCISCO, matrícula nº 1.451.064, CPF nº
***.414.486-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada da Agência da Previdência Social Americana, código FCE 4.03, da Gerência-
Executiva Campinas da Superintendência Regional Sudeste I.
GILBERTO WALLER JUNIOR
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 26, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do
Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da
Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022
e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e
Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta
no processo SEI nº 35014.445988/2025-24 e tarefa PAT nº 2016241632, resolve:
Conceder Pensão à LUIZA MARIA ROCHA SANTOS OLIVEIRA, na qualidade de
cônjuge, do ex-servidor ativo EPITÁCIO MENDONÇA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
0.943.362, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, NI, SV, falecido em 21/11/2025,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 2º da Lei 10.887, de 18
de junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da sua publicação, devido
a existência de pensão precedida.
MIRIAN NATSUMI ETO
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 34, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988,
resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a PIRAGIBE DOS
SANTOS TARRAGÔ, matrícula SIAPE nº 2181440, matrícula SIAPECAD nº 675987, ministro de
primeira classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de
2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO VIEIRA
EMBAIXADA DO BRASIL EM PARAMARIBO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo
4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar MARCOS AUGUSTO REINALDET DOS SANTOS, terceiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3389033, para exercer a
função de assistente da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código
FCE 2.07.
GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA
PORTARIA Nº 22, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o
artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar PAULO JOSÉ DA CUNHA, conselheiro da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1179618, para exercer a função de assessor
técnico da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código FCE 2.10,
dispensando-o da função que atualmente ocupa.
GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA
PORTARIA Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PARAMARIBO, no uso de suas atribuições e
nos termos da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no Posto, CARLOS AUGUSTO LIMA,
assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função
de vice-cônsul nesta Embaixada, a partir da data de publicação desta portaria.
FELIPE COSTI SANTAROSA
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 66, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e;
considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art.
7° da Lei n.° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n.° 8.270, de 17 de dezembro de
1991; Lei n.° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no
Processo SEI nº 25000.143424/2025-55, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MICHELE DA SILVA MORAES, matrícula SIAPE 1739057,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Radiologia, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotada no Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio
de Janeiro (HFA/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro
(SMS/RJ), em conformidade com o Convênio SUS n.° 256/2023, publicado em D.O.U. n.° 118,
Seção 3 de 23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS) e à
Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria
GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 63, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e;
considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art.
7° da Lei n.° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n.° 8.270, de 17 de dezembro de
1991; Lei n.° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no
Processo SEI nº 33367.064926/2025-90, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora GILCILÉIA CUNHA DAMASCENO, matrícula SIAPE 1740389,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotada no Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio
de Janeiro (HFA/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro
(SMS/RJ), em conformidade com o Convênio SUS n° 256/2023, publicado em D.O.U. n° 118,
Seção 3 de 23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS) e à
Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria
GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 65, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e;
considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art.
7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de
1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo
SEI nº 33367.063767/2025-14, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ANDREA MENDES DANTAS DA SILVA, matrícula SIAPE
1727176, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotada no Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no
Estado do Rio de Janeiro (HFA/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio
de Janeiro (SMS/RJ), em conformidade com o Convênio SUS n° 256/2023, publicado em D.O.U.
n° 118, Seção 3 de 23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS) e à
Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria
GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA