DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Promotoria de Justiça Criminal de Sobradinho da Coordenadoria das Promotorias de Justiça
de Sobradinho, código CC-01 (78001054), realizada originalmente por meio da Portaria/SG
nº 464, de 26/01/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 27/04/2023, para o
cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de
Justiça de Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I,
código CC-01 (66001133).
Art. 2º Exonerar, a contar de 02/02/2026, o servidor RAFAEL BRITO GARRIDO, matrícula
5233-7, ocupante do cargo de Analista do MPU da carreira do Ministério Público da União
do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de
Justiça de Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I,
código CC-01 (66001133) (processo SEI nº 19.04.3352.0005409/2026-49).
Nº 56 - Nomear a servidora WERCILENE OLIVEIRA COSTA GUIMARÃES, matrícula 4304-4,
Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o
cargo em comissão de Chefe da Seção de Limpeza e Conservação da Secretaria de
Administração, código CC-01 (62040031), exonerando, a contar de 16/01/2026, a servidora
ÉLICA ROCHA RODRIGUES, matrícula 6133-6 (processo SEI nº 19.04.4329.0004665/2026-50).
Nº 57 - Designar, a contar de 19/01/2026, a servidora LORENA D ALCANTARA PERES DA
SILVA, matrícula 4456-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público
da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em
comissão de Assessor Chefe Jurídico do Núcleo de Atenção às Vítimas da Procuradoria Geral
de Justiça, código CC-02 (50002294) (processo SEI nº 19.04.5939.0003735/2026-40).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 60, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo SEI nº 19.04.1139.0169726/2025-03, resolve:
Retificar a Portaria/SGA nº 1.362 de 19/12/2025, publicada no Diário Oficial da
União
n°
243,
de
22/12/2025,
seção
2,
página
76,
processo
SEI
n°
19.04.1139.0169726/2025-03, a seguinte forma:
Onde se lê: "Apostilar a nomeação de ANA GABRIELA PEREIRA MATOS,
matrícula 6282-1 [...] para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em
Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Sobradinho."
Leia-se: "Apostilar a nomeação de ANA GABRIELA PEREIRA MATOS, matrícula
6282-1 [...] para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da
2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência
Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código
CC-01 (78001040)."
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 62, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do Processo SEI nº 19.04.5374.0004767/2026-51, resolve:
Exonerar, a contar de 08/01/2026, MAYARA AYRES LIMA, matrícula 6169-7, sem
vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete
de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de
Justiça do Gama, código CC-01 (74001066).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 63, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3117.0004488/2026-20, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor RONDINELLE CRISTINO DE AMORIM, matrícula 5096-
2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer
o cargo em comissão de Oficial da Assessoria Especial da Procuradoria-Geral de Justiça,
código CC-01 (50080049).
Art. 2º Dispensar o servidor RONDINELLE CRISTINO DE AMORIM, matrícula
5096-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da
função de confiança de Assistente Técnico II da Assessoria Especial da Procuradoria-Geral
de Justiça, código FC-03 (50080042).
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 1.225, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho
de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00481184/2025, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 20 de janeiro de 2026, ROOSEVELT PEREIRA DE
SOUZA JUNIOR, cedido ao Ministério Público Federal pelo Superior Tribunal de Justiça,
matrícula nº 31093, do cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete da
Subprocuradora-Geral da República Janice Agostinho Barreto Ascari.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho
de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PRR3ª-00036658/2025, resolve:
Nomear FLAVIO AOKI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula
nº 3736, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete da
Subprocuradora-Geral da República Janice Agostinho Barreto Ascari, em vaga decorrente
da exoneração de Roosevelt Pereira Junior, matrícula nº 31093.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF N° 38, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA- GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF
nº 625, de 11 de julho de 2025, de acordo com o contido na Informação prestada pela
Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00010399/2026, e tendo em vista o que consta do
Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.24.000.001540/2025-80, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora, KATIA CILENE DO
NASCIMENTO SIQUEIRA, matrícula nº 19527, Técnico do MPU/Administração, código TC
020101, classe C, padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com
proventos integrais, com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, e § 2º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional nº
41, de 19/12/2003, calculados com base na totalidade da remuneração do cargo efetivo e
reajustados na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a
remuneração dos servidores em atividade.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 41, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho
de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA
1.00.000.000343/2026-66, resolve:
1. Exonerar, a partir de 19 de janeiro de 2026, ANDERSON RAYLAN CHAGAS
CORREA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº
33085, do
cargo em comissão
de Coordenador
de Tecnologia da
Informação e
Comunicação, CC-3, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
2. Nomear PAULO BRAGA DOS SANTOS JUNIOR para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação, CC-3, da
Procuradoria da República no Estado do Amapá.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 45, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho
de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00010504/2026, resolve:
1. Dispensar ANDERSON DE FARIAS MARQUES, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 30702, da função de confiança de Assistente Nível III,
FC-3, da Assessoria de Controle Processual do Gabinete do Procurador-Geral da
República.
2. Nomear ANDERSON DE FARIAS MARQUES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30702, para exercer o cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Controle Extrajudicial do Gabinete do Procurador-
Geral da República.
3. Apostilar a nomeação de LAURA HELENA CINTRA MORAIS, Bacharela em
Direito, matrícula nº 26676, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da
Assessoria de Controle Extrajudicial do Gabinete do Procurador-Geral da República,
realizada originalmente pela Portaria SGS/MPF n° 1399, de 28 de novembro de 2014,
publicada no DOU de 1º de dezembro de 2014, para considerar a nomeação para exercer
o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Unidade de Apoio Descentralizado da
Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Assessoria de Controle
Processual do Gabinete do Procurador-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 47, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho
de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00504093/2025, resolve:
Nomear BRUNO LIVIO DA COSTA PEREIRA, Bacharel em Direito, cedido ao
Ministério Público Federal pelo Tribunal Superior do Trabalho, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Recursal da
Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 41, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00003927/2026,
resolve:
1. Dispensar HELDER DE ARAUJO RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 33694, do encargo de substituto eventual da Chefe da
Divisão de Pagamento de Requisitados, Sem Vínculo e Estagiários, CC-2, da Secretaria de
Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
2. Designar BRUNA MOITA ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 28625, para exercer o encargo de substituta eventual da
Chefe da Divisão de Pagamento de Requisitados, Sem Vínculo e Estagiários, CC-2, da
Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 10, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O
PROCURADOR-CHEFE
ADJUNTO
DA
PROCURADORIA
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA
PGR/MPF Nº 288, DE 8 DE ABRIL DE 2024, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento
Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado
pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria
PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Joyce Ferreira Fernandes Borges, matrícula MPF
nº 33674, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador
regional da República Vladimir Barros Aras - GABPRR6, no período de 12/01/2026 a
16/01/2026, em virtude de férias da titular.
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