DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GDG Nº 92, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de
2025 e no disposto no art. 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Biblioteca, da
Secretaria de Cultura e Memória:
I - Dispensar, a pedido, LUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula S073860,
da função de confiança de Chefe da Seção de Gestão Técnica e Organização Bibliográfica,
código FC-6;
II - Dispensar ALLAN RAFAEL LIMA LEITE, matrícula S057970, da função de
confiança de Chefe da Seção de Processos Técnicos e Normalização Bibliográfica, código
FC - 6 ;
III - Designar para função de confiança:
ALLAN RAFAEL LIMA LEITE, matrícula S057970, Chefe da Seção de Gestão
Técnica e Organização Bibliográfica, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de
Luciana Carvalho de Oliveira;
RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES PINHEIRO, matrícula S067185, Chefe da
Seção de Processos Técnicos e Normalização Bibliográfica, código FC-6, na vaga decorrente
da dispensa de Allan Rafael Lima Leite.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 93, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar a designação
de RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES
PINHEIRO, matrícula S067185, para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento do
Acervo, código FC-6, da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Cultura e Memória,
objeto da Portaria STJ/GDG n. 353 de 08 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da
União do dia 12 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 842, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Nomear o servidor GUILHERME MACIEL ARAUJO CARVALHO, código 64367,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor de
Ministro, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr.
Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza.
2 - Nomear o servidor MATHEUS CASTRO DE QUEIROS, código 70146, para
exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, privativa de bacharel em
Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo
Rodrigues de Souza, ficando exonerado do cargo em comissão de Assessor de Ministro,
Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
PORTARIA Nº 4, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6000172/2026-00, resolve:
1 - Tornar sem efeito a PORTARIA CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 2, DE 2 DE
JANEIRO DE 2026, não publicada.
2 - Ceder ao Tribunal Superior Eleitoral o servidor NILTON CARLOS ANDRADE
DIAS, código 41433, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, por prazo indeterminado, de acordo com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei
nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270/1991, nos artigos 3º e 4º do
ATO.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 324, publicado no Boletim Interno nº 33, de 23/8/2019.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 22, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da
Proposta nº 3283 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 16/01/2026, resolve:
1 - Designar a servidora ISABELLE BATISTI RIATO NAVARRO, código 70183,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, da Secretaria-Geral de Gestão de Processos, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da referida Secretaria.
2 - Designar o servidor JONATAS TAIMON DA SILVA OLIVEIRA, código 62219,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria-Geral de Gestão de Processos.
JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 24, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da
Proposta nº 3286 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/01/2026, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor LUCIO FELIPPE DE MELLO NETO, código 62095,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Desenvolvimento de
Sistemas, com efeitos a contar de 27 de janeiro de 2026.
JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 745, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da
Proposta nº 3223 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/12/2025,
resolve:
Dispensar o servidor GUILHERME MACIEL ARAUJO CARVALHO, código 64367,
Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 5.138, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, em exercício,
usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e
considerando o Ofício 4727004, contido nos autos do Processo nº 000004/26-17.327, do
Sistema Eletrônico de Informações, e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo
71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
DISPENSAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, ELIANA DE SOUZA VIGIL, matrícula 968,
da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da 2ª Auditoria da 3ª CJM.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 35, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A VICE- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0019007-92.2025.4.01.8000, resolve:
DEFERIR APOSENTADORIA voluntária à servidora DULCILENE DIAS DE OLIVEIRA,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da
Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração
do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da
Lei n. 9.624/98, no art. 15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, e nos artigos
14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006.
Des. Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 65, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002130-
43.2026.4.01.8000, resolve:
EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, AUGUSTO CESAR DA
SILVA RAMOS, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Diretor da Divisão de Coordenação
de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial E das Seções E de Feitos da
Presidência, a partir de 20/01/2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 66, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002130-
43.2026.4.01.8000, resolve:
NOMEAR o servidor KLAYTON CESAR BARBOSA DE SOUSA, Técnico Judiciário,
Área Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, Código CJ-01, de Diretor da Divisão de Coordenação de Julgamentos da
Coordenadoria da Corte Especial e das Seções e de Feitos da Presidência, em decorrência
da exoneração de Augusto Cesar da Silva Ramos.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato CJF3R nº 16575, de 10 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União, Seção 2, Caderno Administrativo, de 16 de dezembro de 2025 (12622954):
Onde se lê: "...CJ-3, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara-Gabinete do Juizado
Especial Federal de Limeira..."
Leia-se: "...CJ-3, de Diretor de Secretaria, do Juizado Especial Federal de Limeira..."
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 4.393, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0003268-89.2025.4.04.8002, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais ao servidor
HENRY MURATORE DE OLIVEIRA, matrícula 10808, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe C, Padrão 13, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina, a teor do disposto
no art. 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, todos da EC 103/19,
acrescida do Adicional por Tempo de Serviço, previsto no art. 67, da Lei 8.112/90, da
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90,
incorporada nos termos do art. 3º da Lei 8911/94, e decorrente de decisão judicial exarada
nos autos da ação 5093111-77.2019.4.04.7100 - 2ª VF POA/SJRS, que transitou em julgado
em 28/06/2010, e do Adicional de Qualificação, previsto no art. 14, caput e § 5º, e art. 15,
inciso II, ambos da Lei 11416/06, na redação dada pela Lei 15.292/2025, observado o teto
constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado
com o art. 8º da EC 41/03.
JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 9, DE 18 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do PAe_SEI 0008941-
49.2024.4.06.8000; resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR, para o exercício da
função de Presidente da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, no
biênio 2024/2026.Publique-se. Registre-se.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º
8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2025.0.000020987-2, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO JOSÉ MACIEL DO NASCIMENTO, Analista Judiciário
do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I,
nível FC-1, da 85ª Zona Eleitoral - Fortaleza.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
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