DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 54, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1001010/2026, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL ANTONIO DE SOUZA LIMA, matrícula N. 316.612,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do Gabinete dos Juízes Substitutos da 1ª Vara da Infância
e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 1º Dispensar JULIANA PAULO BATISTA, matrícula N. 312.313, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada,
FC-05, do Gabinete do Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 2º Designar GABRIELA MORAIS PEREIRA FERRAZ, matrícula N. 320.280,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e da
Juventude do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do
Gabinete dos Juízes Substitutos da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 55, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1001673/2026, resolve:
Art. 1º Dispensar DÉBORA NAVES DE ALENCAR SATO, matrícula N. 316.229,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma
Recursal, Dra. Silvana da Silva Chaves.
Art. 2º Designar PAOLA CRISTINA BUENO ANANIAS, matrícula N. 316.242,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma
Recursal, Dra. Silvana da Silva Chaves, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05,
de Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 56, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1001011/2026, resolve:
Art. 1º Designar RISA CARMEM SILVA MATOS, matrícula N. 312.400, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 17ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensada MARIDALVA EUDOXIA DA SILVA, matrícula N. 317.047, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 57, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1001874/2026, resolve:
Art. 1º Designar SUÉLLEN BESSA VIEIRA, matrícula N. 321.982, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensada LARISSA STEPHANIE
LIMA DE ALMEIDA, matrícula N. 317.521, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 67, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1049683/2026, resolve:
Art. 1º Designar LUISA BARRETO COSTA CORRÊA, matrícula N. 314.426, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia-Dentística, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo
Odontológico, ficando dispensada ANA LUCIA FERREIRA GUIMARAES, matrícula N. 311.110,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 68, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1048944/2026, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARIA DO SOCORRO VERAS DOS
SANTOS, matrícula N. 313.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete
da 7ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 72, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1001978/2026, resolve:
Art. 1º Dispensar PEDRO FERNANDES LOPES, matrícula N. 319.319, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da
Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, ISABELLA CAETANO DA COSTA,
matrícula N. 321.513, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 2º Juizado
Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 73, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1001675/2026, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, PAOLA CRISTINA BUENO ANANIAS,
matrícula 316.242, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Exma.
Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Silvana da Silva Chaves, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada DÉBORA NAVES DE ALENCAR SATO,
matrícula 316.229, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 74, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1001766/2026, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ROBSON DE SOUSA ALMEIDA, matrícula
315.273, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Santa Maria (seq. 6764), no período de 12 a 18 de janeiro de
2026, em virtude do afastamento do titular e por não haver substituto legal e eventual
designado.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, EBERTON SOUZA ROCHA, matrícula
320.193, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Santa Maria (seq. 6764), no período de 19 a 23 de janeiro de
2026, em virtude do afastamento do titular e por não haver substituto legal e eventual
designado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 75, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1000804/2026, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, HENRIQUE LIMA PINHEIRO DE SOUZA,
matrícula 317.844, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberval Casemiro Belinati (seq. 657), no dia 16 de
janeiro de 2026, em virtude do afastamento concomitante do titular e do substituto legal
e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP Nº 5, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do At o
GP nº 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD
Nº 62.857/2025, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
Isabel Cristina Costa Mendonça Figueiredo, matrícula n. 112.003, no cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AQUILES JOSÉ MALVEZZI
PORTARIA DG/SGP Nº 831, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP nº 57/2024, artigo
1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 57148/2025, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor Carlos Gaede Hirakawa, matrícula n. 41.688, no cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão C.NS.13, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput, e §2º,
inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 15, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 66/2026, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1893, de 26-08-
2025, publicada no Diário Oficial da União de 28-08-2025, que designou a servidora
MARISA MENESES DE ANDRADE (122556), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-
CJ1, na DIVISÃO DE CONTROLE DA DIREÇÃO DO FORO DE CACHOEIRINHA, nos
impedimentos legais do titular.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
PORTARIA Nº 16, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 66/2026, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora GISELA COELHO STUEPP
(107336), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer,
em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da DIVISÃO DE
CONTROLE DA DIREÇÃO DO FORO DE CACHOEIRINHA, nos impedimentos legais do
titular.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ