DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 111, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 202/2026, resolve:
DESIGNAR o servidor VINICIUS SERPA BASSETTI (107875), ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão
de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de
26/01/2026 a 30/01/2026, no impedimento legal da titular e da substituta designada.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO TRT5 Nº 25, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 20166/2025; resolve:
Exonerar a servidora CAROLINA SANTANA DE OLIVEIRA CRUZ do Cargo em
Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 30ª VARA DO TRA BA L H O
DE SALVADOR, com efeitos a partir de 19/1/2026.
IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI
ATO TRT5 Nº 26, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 20166/2025; resolve:
Nomear a servidora CAROLINA SANTANA DE OLIVEIRA CRUZ, para exercer o
Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 22ª VARA DO
TRABALHO DE SALVADOR, na vaga decorrente da exoneração de ISABELLE DE SA SANTANA .
IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI
ATO TRT5 Nº 27, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 20245/2025; resolve:
Exonerar a servidora LARA BRITO CARVALHO do Cargo em Comissão de
DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 02ª VARA DO TRABALHO DE
SIMÕES FILHO, com efeitos a partir de 19/1/2026; Exonerar o servidor ICARO WANDERLEY
SOUZA do Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de
pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na
28ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR, com efeitos a partir de 19/1/2026.
IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI
ATO TRT5 Nº 28, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 20245/2025; resolve:
Nomear o servidor ICARO WANDERLEY SOUZA, para exercer o Cargo em
Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 02ª VARA DO TRA BA L H O
DE SIMÕES FILHO, na vaga decorrente da exoneração de LARA BRITO CARVALHO.
IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI
ATO TRT5 Nº 30, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 19858/2025; resolve:
Exonerar o servidor UELTON DOS SANTOS SILVA do Cargo em Comissão de
DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na VARA DO TRABALHO DE IRECÊ,
com efeitos a partir de 19/1/2026.
IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI
ATO TRT5 Nº 31, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 19858/2025; resolve:
Nomear o servidor UELTON DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo em
Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na VARA DO TRABALHO DE
JACOBINA, na vaga decorrente da exoneração de ISIS CLARISSA ARAUJO SILVA.
IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI
ATO TRT5 Nº 32, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 19851/2025; resolve:
Exonerar a servidora ALINE CRUZ DE SOUZA do Cargo em Comissão de DIRETOR
DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da Quinta Região, com lotação na 02ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE
FREITAS, com efeitos a partir de 19/1/2026.
IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI
ATO TRT5 Nº 33, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 19851/2025; resolve:
Nomear a servidora ALINE CRUZ DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão
de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na VARA DO TRABALHO DE JEQUIÉ, na
vaga decorrente da exoneração de ADRIANA NEVES DIAS DOS SANTOS.
IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI
ATO TRT5 Nº 34, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 20143/2025; resolve:
Exonerar a servidora KATIA SELENEH SOUZA DE ARAUJO do Cargo em Comissão
de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 01ª VARA DO TRABALHO DE
CAMAÇARI, com efeitos a partir de 19/1/2026.
IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI
ATO TRT5 Nº 37, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 20143/2025; resolve:
Nomear a servidora KARLA VENTIN FERREIRA, para exercer o Cargo em
Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 01ª VARA DO TRA BA L H O
DE CAMAÇARI, na vaga decorrente da exoneração de KATIA SELENEH SOUZA DE ARAUJ O.
IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO TRT6-GP Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a opção
pelo regime de previdência complementar instituído pela Lei n.º 12.618/2012, manifestada
no PROAD n.º 5995/2019, com fulcro no art. 3º, inciso II, do referido diploma legal, c/c o
art. 1º da Lei n.º 13.809/2019; CONSIDERANDO o disposto no caput do art. 3º da
Resolução Conjunta STF/MPU n.º 03, de 20 de junho de 2018, resolve:
DECLARAR que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º
12.618/2012, que será devido ao servidor Antônio Castilhos Pedrosa, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de
sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo
regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de R$13.756,15 (treze
mil setecentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos), calculado de acordo com o art.
2º da Resolução Conjunta STF/MPU n.º 03/2018, o qual será atualizado na forma do § 2º
do art. 3º desse normativo e do § 6º do art. 3º do diploma legal referenciado.
Des. RUY SALATHIEL DE A. E M. VENTURA
PORTARIA TRT6 SGEP Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições
subdelegadas, nos termos da PORTARIA TRT6-DG n.o 40/2025, e tendo em vista o
requerido por meio do PROAD no. 143/2026, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 14.01.2026, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, sem especialidade, número da vaga 1050, Classe "A", Padrão 4, do Quadro
de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pela servidora
TAYLANE
CECÍLIA MIRANDA
ALVES, em
razão de
posse em
outro cargo
público
inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.o 8.112/90. Publique-se no
Diário Oficial da União.
VERUSHKA DE OLIVEIRA ANDRADE
PORTARIA TRT6 SGEP Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições
subdelegadas, nos termos da PORTARIA TRT6-DG nº 40/2025, e tendo em vista o requerido
por meio do PROAD no 708/2026, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor MATHEUS PAIVA DE QUEIROZ, do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,
número da vaga 35, Classe "A", Padrão 3, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal
Regional do Trabalho da 6a Região, a partir de 19/01/2026, com fundamento no inciso I do
art. 33 e do caput do art. 34 da Lei nº 8.112/90. Publique-se no Diário Oficial da União.
VERUSHKA DE OLIVEIRA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
PORTARIA COINF Nº 16, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar CLEUCI BIEMBENGUTI DA SILVA, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Coordenador (c-10887), código
TRT 9ª CJ-2, da Coordenadoria De Governança De Contratações E De Obras, a partir da
data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Coordenador (c-11030),
código TRT 9ª CJ-2, Coordenadoria Gerencial, a partir da mesma data (Documento
Eletrônico nº 8/2026);
II - dispensar MARIA ALICE DA SILVEIRA MELLO, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Coordenador (c-10887),
código TRT 9ª CJ-2, Coordenadoria De Governança De Contratações E De Obras, a partir da
data de publicação (Documento Eletrônico nº 8/2026).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 14, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o
que consta do PROAD n.º 804/2026, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º da Lei n.º 11.416/2006, FERNANDA DE
CASSIA ARAUJO AREA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente
da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica
de Gabinete de Desembargadora CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da
exoneração de Maria Juliane Antonino Conejo.
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN