DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 26, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e
pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão -
CRF/MA; CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2° do Regimento
Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve:
Art. 1º - Designar o empregado, ONASSIS CAMPOS CAETANO, matrícula de nº
08, para atuar como Gestor de Contratos nos termos do art. 8º da Lei 14.133/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 08 de janeiro de 2026.
HIRAN REIS SOUSA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O 1º Secretário e Gestor do Departamento de Recursos Humanos do Conselho
Regional de Medicina do Paraná - CRM-PR, no uso de suas atribuições, determina:
Art. 1º - A demissão, por iniciativa do empregado abaixo relacionado:
- André Garcez da Silva, matrícula nº 400085, em 16/01/2026, ocupante do
cargo efetivo Operador de Áudio e vídeo.
FERNANDO FABIANO CASTELLANO JUNIOR
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA CREMERS SEI- Nº 4, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul -
Cremers, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957,
regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e considerando a
homologação do Concurso Público CREMERS nº 01/2024 e a classificação dos aprovados no
referido certame, decide:
Nomear o convocado abaixo relacionado: GUSTAVO ROLIM CAVALHEIRO -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEDE PORTO ALEGRE.
O candidato nomeado pela presente Portaria deverá comparecer no CREMERS para
tomar posse, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação dessa, sob pena de
revogação da presente Portaria, com perda de todos os direitos decorrentes do Concurso Público.
RÉGIS FERNANDO ANGNES
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRP-06 Nº 212, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que
dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06, resolvem:
Art. 1º Nomear Lilian Suzuki para cargo em comissão de Coordenadora de apoio ao
Plenário e as Comissões, a partir do dia 16 de dezembro de 2025.
Parágrafo Único: A descrição das atividades do cargo de Coordenadora/or de apoio
ao Plenário e as Comissões estão formalizadas na RESOLUÇÃO Nº 003/2022, DE 29 DE AGOSTO
DE 2025, Art. 20º.
VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN
Conselheira Presidenta
FABIANA MACENA LUIZ
Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 214, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a substituição temporária de empregado Comissionado na função de
Coordenador da Comissão de Ética
A CONSELHEIRA PRESIDENTA e a CONSELHEIRA SECRETARIA do Conselho Regional
de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que
dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06, resolvem:
Art. 1º Designar a empregada pública Erika Murata Kanashiro Nishimura, de
05/01/2026 a 19/01/2026, para, sem prejuízo de suas atribuições, desempenhar a função de
Coordenadora da Comissão de Ética, enquanto perdurar o período de férias da titular Livia
Necchi Firmino Coelho.
VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN
Conselheira Presidenta
FABIANA MACENA LUIZ
Conselheira Secretária
PORTARIA Nº 25, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e pelo
Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA ,
resolve:
Art. 1º - Nomear HARLYSSON BRUNNO VIEGAS BORGES, matrícula nº 066, para
exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇAO, nos termos do art. 8°, da Lei 14.133/2021.
Art. 2º - Nomear ZILDAY ARAÚJO DE MELO, matrícula nº 015, para exercer a função
de AGENTE DE CONTRATAÇAO SUBSTITUTA, nos termos do art. 8° da lei nº 14.133/2021.
Parágrafo Único: Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela
condução do certame será designado pregoeiro.
Art. 3º - Ficam designados os colaboradores CARLOS AUGUSTO PEREIRA SOARES,
matrícula n° 026; JACILENE BARBOSA ARAÚJO VIANA, matrícula nº 018 e JOÃO GABRIEL LIMA
DE ABREU, matrícula 030, como membros da equipe de apoio, que auxiliará o Agente de
Contratação, na condução dos processos licitatórios:
Art. 4º - Fica designado HARLYSSON BRUNNO VIEGAS BORGES, para realizar a
condução da dispensa de licitação, na forma eletrônica, por intermédio de ferramenta
informatizada integrante do Sistema de Compras do Governo Federal - Comprasnet 4.0,
disponibilizada pela Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
Governo Digital do Ministério da Economia.
Art. 5º - A condução da dispensa de licitação, na forma eletrônica, deverá ser
orientada pelo procedimento previsto Instrução Normativa SEGES/ME N° 67, de 8 de julho de
2021, ou outra que venha a substituí-la.
Art. 6º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos e de Contabilidade para os
efetivos consectários salariais em decorrência das nomeações.
Artigo 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 06° de janeiro de 2026.
HIRAN REIS SOUSA
PORTARIA CRP-06 Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretaria do CONSELHO REGIONAL DE
PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO CRP-06, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolvem:
Art. 1 Tornar público a homologação do resultado final do Concurso Público
para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível
médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do Conselho Regional de
Psicologia de São Paulo, CRP-06.
Art. 2 O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do
Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br
Art. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 Todas as
publicações oficiais do Concurso
Público encontram-se
divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br
3.2 O Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, CRP-06 e o Instituto
Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos
computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação,
bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização de qualquer publicação.
3.3 O Concurso Público fica homologado na data da publicação desta
Portaria de número 01/2026
VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN
Conselheira Presidenta
FABIANA MACENA LUIZ
Conselheira Secretária
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA CREF22 Nº 61, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições Regimentais, conforme dispõe o inciso VIII e XI, do
art. 68 do Regimento Interno; CONSIDERANDO homologação final do resultado do
Concurso Público Edital nº 1, de 9 de julho de 2025; CONSIDERANDO a convocação
para apresentação dos documentos dos candidatos em ordem de classificação: resolve:
Art. 1°. Nomear e dar posse com início de vigência do contrato no dia 20 de janeiro
de 2026 para o Cargo de Provimento Efetivo de Agente Fiscal I, através de Concurso
Público, homologado em 12 de dezembro de 2025 pelo Edital nº. 01/2025, para
assumir o cargo para o qual obteve aprovação:
.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.CARGO
.
.725.02764676/0
.GLEISON NUNES SOARES
.4º
.AGENTE
DE
FISCAL
DE
POSTURA I
.
.725.02783746/0
.MURILO RANGEL AELUIA
.7º
.AGENTE
DE
FISCAL
DE
POSTURA I
Art. 2º - Após convocação e análise documental foram DESCLASSIFICADOS os
candidatos para o Cargo de Provimento Efetivo de Agente Fiscal I:
.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.CARGO
.
.725.02783863/6
.MAYRAMELIA VASCONCELOS
ROCIO DE ABREU
.1º
.AGENTE DE FISCAL DE
POSTURA I
.
.725.02782372/9
.ERIC ARAUJO DE ALMEIDA
.2º
.AGENTE DE FISCAL DE
POSTURA I
.
.725.02782857/2
.MARCOS ROSA DE ALMEIDA
.3º
.AGENTE DE FISCAL DE
POSTURA I
.
.725.02757400/2
.EDSON LACCHINE JUNIOR
.5º
.AGENTE DE FISCAL DE
POSTURA I
Art. 3º - O candidato JADER VINICIUS DA SILVA ROCHA inscrito no concurso
sob o nº 725.02783391/7, classificado em 6º lugar protocolou pedido de reclassificação
que gerou o Protocolo nº 2026/000037 no dia 06 de janeiro de 2026.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO