DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº
367 Processo
nº 53500.100655/2025-79.
Expede
autorização à
SATHELITES
COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 46.210.113/0001-12, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 368 Processo nº 53500.103718/2025-49. Expede autorização à INTERSEG SEGURANCA ,
MONITORAMENTO E INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 28.900.590/0001-28, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 372 Processo nº 53500.083256/2025-36. Expede autorização à WEBSOL PROVEDOR DE
INTERNET
LTDA,
CNPJ/MF
nº
59.469.861/0001-66,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 374 Processo nº 53500.095260/2025-47. Expede autorização à E DA S RAMOS
TELECOMUNICACOES,
CNPJ/MF
nº
48.563.069/0001-50, para
explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 375 Processo nº 53500.097007/2025-28. Expede autorização à ASLINK LTDA, CNPJ/MF
nº 61.133.550/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 376 Processo nº 53500.099706/2025-11. Expede autorização à SEMEAR TELECOM LTDA,
CNPJ/MF Nº 32.785.927/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 377 Processo nº 53500.100664/2025-60. Expede autorização à SUMMITY NETW O R KS
LTDA, CNPJ/MF nº 62.266.525/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 378 Processo nº 53500.098345/2025-87. Expede autorização à AMARAL E OLIVEIRA
COMERCIO & TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 48.257.517/0001-97, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 379 Processo nº 53500.095793/2025-29. Expede autorização à AMAZONIA INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 62.668.481/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 381 Processo nº 53500.101043/2025-01. Expede autorização à MEGA NET TELECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 08.450.852/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº
382
Processo
nº
53500.107475/2025-18.
Expede
autorização
à
GST
NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 28.167.037/0001-28, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 383 Processo nº 53500.099084/2025-12. Expede autorização à ROTA NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 62.890.315/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 385 Processo nº 53500.088853/2025-57. Expede autorização à NET PLUS TELECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 40.111.561/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 386 Processo nº 53500.105014/2025-19. Expede autorização à WGT TELECOM LTDA ,
CNPJ/MF nº 63.277.003/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 387 Processo nº 53500.105291/2025-13. Expede autorização à WORD FIBER LTDA ,
CNPJ/MF Nº 39.877.936/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 388 Processo nº 53500.085358/2025-96. Expede autorização à NOVANET LTDA,
CNPJ/MF nº 12.041.531/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 389 Processo nº 53500.105290/2025-79. Expede autorização à ARMANDO CARLOS LIMA
ASSAD, CNPJ/MF Nº 37.742.660/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 390 Processo nº 53500.104359/2025-47. Expede autorização à A DE SOUSA ALVES LTDA,
CNPJ/MF nº 63.528.324/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 10 DE JANEIRO DE 2026
Nº 397 Processo nº 53500.101499/2025-63. Expede autorização à G2RORAIMA TE L ECO M
SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA SCM LTDA, CNPJ/MF nº 84.055.391/0001-31,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 399 Processo nº 53500.102668/2025-82. Expede autorização à RYANET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 34.185.853/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 400 Processo nº 53500.103811/2025-53. Expede autorização à R.C. PEREIRA JUNIOR
SERVICOS
LTDA,
CNPJ/MF
nº
12.757.808/0001-05,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Nº 410 Processo nº 53500.092575/2025-32. Expede autorização à THIAGO KERLLY F
SANTIAGO PROVEDOR DE INTERNET, CNPJ/MF nº 39.790.306/0001-24, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 411 Processo nº 53500.095412/2025-10. Expede autorização à M B SILVA PROVEDOR
LTDA, CNPJ/MF nº 63.044.955/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 414 Processo nº 53500.097117/2025-90. Expede autorização à ADEILSON DOS SANTOS
NASCIMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 26.756.493/0001-88, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 418 Processo nº 53500.098712/2025-42. Expede autorização à FN TELECOM LTDA ,
CNPJ/MF nº 63.125.126/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 419 Processo nº 53500.099458/2025-08. Expede autorização à NERY TELECOM
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF Nº 43.291.672/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 420 Processo nº 53500.099801/2025-14. Expede autorização à WA TELECOMUN I C ACO ES
LTDA, CNPJ/MF Nº 42.207.102/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 422 Processo nº 53500.103470/2025-16. Expede autorização à FIBER WINGS S E R V I CO S
DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 54.301.842/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 424 Processo nº 53500.104746/2025-83. Expede autorização à GCNET TELECOM
MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 35.098.639/0001-36,
para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 426 Processo nº 53500.107209/2025-95. Expede autorização à A&C INTERNET
CORPORATIVA
LTDA, CNPJ/MF
nº
28.633.000/0001-48,
para explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 427 Processo nº 53500.104544/2025-31. Expede autorização à INTERPLAY TE L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 63.593.652/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 428 Processo nº 53500.100341/2025-76. Expede autorização à LLNET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 52.439.394/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº
429
Processo
nº
53500.100282/2025-36.
Expede
autorização
à
KLIC
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF Nº 41.806.164/0001-98, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 430 Processo nº 53500.101526/2025-06. Expede autorização à CDD TELECOM SLZ LTDA,
CNPJ/MF nº 39.754.543/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 431 Processo nº 53500.097126/2025-81. Expede autorização à CONECCTANET LTDA,
CNPJ/MF nº 63.289.226/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 432 Processo nº 53500.102123/2025-76. Expede autorização à ONLINK PROVEDOR DE
INTERNET
LTDA,
CNPJ/MF
nº
39.318.360/0001-71,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 434 Processo nº 53500.096991/2025-18. Expede autorização à MARCO MACIEL
BEZERRA DOS SANTOS LTDA, CNPJ/MF nº 27.315.562/0001-80, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 435 Processo nº 53500.092717/2025-61. Expede autorização à PROVEDORES DE ACESSO
GIGANET
LTDA,
CNPJ/MF
nº
52.806.206/0001-07,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 436 Processo nº 53500.088139/2025-69. Expede autorização à BLUE PLUS TEL ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 55.853.173/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 437 Processo nº 53500.104939/2025-34. Expede autorização à MACSAT PROVIDER LTDA,
CNPJ/MF nº 07.217.463/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 439 Processo nº 53500.079340/2025-55. Expede autorização à SAMUEL RODRIGUES DE
OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 36.658.317/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 440 Processo nº 53500.095640/2025-81. Expede autorização à EDE FRANCI BEZ E R R A
CIRINO, CNPJ/MF nº 26.888.363/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Nº 595 Processo Nº 53500.107464/2025-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porto
Alegre/RS.
Nº 596 Processo Nº 53500.109534/2025-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Alagoinhas/BA .
Nº 597 Processo Nº 53500.109537/2025-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cruz das
Almas/BA .