DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
247453 - Emergência Climática (título provisório)
PONTO DE PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 04.992.156/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 290.005,80
Valor total atual: R$ 2.711.280,17
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254531 - PROGRAMA APONTAR CULTURAL - PLANO ANUAL 2026
INSTITUTO APONTAR
CNPJ/CPF: 34.050.815/0001-05
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 227,56
Valor total atual: R$ 1.596.931,60
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256617 - Plano de Atividades 2026|2027|2028: Rede NAMI
NAMI REDE FEMINISTA DE ARTE URBANA
CNPJ/CPF: 16.726.017/0001-60
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 5.940,00
Valor total atual: R$ 4.267.444,50
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258281 - Natal de Luz e Memórias
IGEPP - INSTITUTO DE GESTAO PUBLICA E PROJETOS
CNPJ/CPF: 31.595.233/0001-08
Cidade: Itapecerica - MG;
Valor Reduzido: R$ 94.251,20
Valor total atual: R$ 100.000,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256567 - Plano Anual 2026 da Fundação do Livro e Leitura de Ribeirão Preto
FUNDACAO DO LIVRO E LEITURA DE RIBEIRAO PRETO
CNPJ/CPF: 06.124.765/0001-10
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Reduzido: R$ 498.906,81
Valor total atual: R$ 3.781.808,22
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256683 - Pixel Nordestino - Laboratório de Jogos Culturais e Empreendedorismo
EVERSO PUBLICIDADE MARKETING E EVENTOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 44.337.235/0001-49
Cidade: Olinda - PE;
Valor Reduzido: R$ 26.916,00
Valor total atual: R$ 832.524,00
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 31, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria
MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 2310882 - Cosmologia Colérica - Thiago Martins, publicado na portaria
nº 0736/23 de 06/12/2023, no D.O.U. de 07/12/2023, para Cosmogonia Colérica - Thiago
Martins.
PRONAC: 240821 - Verão Mais Cultura, publicado na portaria nº 0177/24 de
14/03/2024, no D.O.U. de 15/03/2024, para Festival do Balonismo - Parte Cultural.
PRONAC: 247453 - Emergência Climática (título provisório), publicado na portaria
nº 0641/24 de 05/09/2024, no D.O.U. de 06/09/2024, para Clima, o novo anormal.
PRONAC: 2413799 - Banda Marcial Instrumental - Circulação, publicado na
portaria nº 0881/24 de 12/12/2024, no D.O.U. de 13/12/2024, para Banda CM .
PRONAC: 250555 - Edição do Livro Roteiros Extraordinários - Lugares e Histórias
que encantam, publicado na portaria nº 0148/25 de 06/03/2025, no D.O.U. de 07/03/2025,
para Edição do Livro Roteiros Extraordinários - O diário de bordo de um viajante sem filtro.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 240821 - Verão Mais Cultura, publicado na portaria nº 0177/24 de
14/03/2024, no D.O.U. de 15/03/2024.
Onde se lê: Este projeto visa à realização de atividades culturais durante o
período do verão, composto por apresentações de artes cênicas, como o circo, o teatro e a
dança, além de shows de música regional e talentos locais.
Leia-se: Este projeto visa à realização de atividades culturais em paralelo ao
Festival de Balonismo que deverá ser realizado em Marau, contando com apresentações de
música regional e talentos locais.
PRONAC: 247453 - Emergência Climática (título provisório), publicado na portaria
nº 0641/24 de 05/09/2024, no D.O.U. de 06/09/2024.
Onde se lê: Realização da exposição Emergência Climática (título provisório). Em
cartaz de forma permanente na Cité des sciences e de l'industrie, em Paris, será apresentada
no Brasil, inicialmente, no Rio de Janeiro, no Centro Cultural Banco do Brasil. A exposição
apresenta a situação do clima do planeta e nos convida a reavaliar nossa forma de viver, em
favor de um mundo sustentável, através de obras interativas e didáticas, realizadas por
artistas, designers e cientistas. A versão brasileira da exposição será complementada com
intervenções idealizadas pelo cineasta Fernando Meirelles e pela multi-artista Daniela
Thomas. Completa a exposição a apresentação do espetáculo audiovisual "Dados do Futuro",
uma viagem às próximas décadas que permite vislumbrar o futuro do nosso planeta. A
exposição integra o conjunto de eventos culturais e artísticos que serão apresentados no
decorrer do ano de 2025, dentro da programação do ano da França no Brasil.
Leia-se: Realização da exposição Clima, o novo anormal. Em cartaz permanente
na Cité des sciences et de l'industrie, em Paris, a mostra chega ao Brasil com apresentações
em Belém, no Centro Cultural Banco da Amazônia. A exposição aborda a situação atual do
clima do planeta e convida o público a repensar seus modos de vida em direção a um futuro
sustentável, por meio de instalações interativas e conteúdos didáticos criados por artistas,
designers e cientistas. A versão brasileira ganha novas camadas com intervenções do
cineasta Fernando Meirelles e de Claudio Angelo, coordenador de políticas internacionais do
Observatório do Clima. Integra ainda a programação o espetáculo audiovisual Dados do
Futuro, que projeta possíveis cenários para as próximas décadas. A exposição faz parte do
conjunto de eventos culturais da programação oficial do Ano da França no Brasil em 2025.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 4-E, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos da legislação indicada.
24-1513 QUE SE CHAMA AMOR
Processo: 01416.010427/2024-82
Proponente: RJ SERVIÇOS CINE GROUP LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 13.021.376/0001-24
Valor total aprovado: de R$ 2.323.915,00 para R$ 1.272.600,01
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$
149.979,43
Banco: 001 - agência: 3599-8 conta corrente: 25124-0
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.207.719,25 para R$
1.000.087,00
Banco: 001 - agência: 3599-8 conta corrente: 23688-8
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 655-E, de 22/12/2025
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
24-1416 EU QUERIA SER CHICO LANDI
Processo: 01416.008588/2024-14
Proponente: EBISU FILMES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 15.616.890/0001-38
Valor total aprovado: de R$ 1.579.000,00 para R$ 1.807.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 880.000,00 para R$
1.090.042,62
Banco: 001 - agência: 2800-2 conta corrente: 31980-5
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 23-E, de 09/01/2026
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
25-0946 A PRIMEIRA NAMORADA
Processo: 01416.007609/2025-57
Proponente: NOVA TRINITI COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.519.798/0001-36
Valor total aprovado: de R$ 8.425.000,00 para R$ 9.309.540,20
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93:de R$ 0,00 para R$
77.635,15
Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 40453-5
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.634.886,80
Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 40133-1
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.365.113,20
Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 39820-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 24-E, de 09/01/2026
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
22-0376 7x1
Processo: 01416.000559/2021-53
Proponente: MIGDAL PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.645.895/0001-75
Valor total aprovado: de R$ 8.421.052,63 para R$ 6.410.250,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$
843.222,51
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31262-2
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27082-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 44-E, de 13/01/2026
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
23-1285 O FUNERAL
Processo: 01416.012885/2023-75
Proponente: BIÔNICA CINEMA E TV LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.570.789/0001-65
Valor total aprovado: de R$ 12.000.000,00 para R$ 15.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$
100.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 11123-6
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$
100.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 11126-0
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.944.365,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10303-9
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 55.635,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10306-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 45-E, de 13/01/2026
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
24-1487 AGENTE SECRETO
Processo: 01416.011028/2024-39
Proponente: VITRINE FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.620.976/0001-83
Valor total aprovado: de R$ 4.000.000,00 para R$ 5.576.580,83
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.050.000,00 para R$
3.750.000,00
Banco: 001 - agência: 5853-X conta corrente: 3769-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 57-E, de 14/01/2026
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
24-0620 TUDO POR UM FERIADO
Processo: 01416.003322/2024-77
Proponente: PANORÂMICA COMUNICAÇÃO LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.565.485/0001-84
Valor total aprovado: de R$ 15.750.000,00 para R$ 16.672.495,20
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.726.567,67 para R$
2.106.125,78
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 29125-0
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 9.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 29123-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 56-E, de 13/01/2026
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 2º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE Nº 5-E, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2029.
26-0042 O RÉU E O REI
Processo: 01416.000161/2026-21
Proponente: URCA FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.256.465/0001-21
Valor total aprovado: R$ 13.750.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.062.500,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31263-0
Valor solicitado ao FSA: R$ 11.000.000,00

                            

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