DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
250152 - Trilhas para um Novo Tempo
GIOVANI ADELINO MATTIELLO
CNPJ/CPF: 13.968.937/0001-05
Cidade: Garibaldi - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514125 - LIVRO QUE TE QUERO AO VIVO - 2026
30.222.716 LUANA FOLCHINI DA COSTA
CNPJ/CPF: 30.222.716/0001-02
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514824 - João Limite e a Missão do Equilíbrio - Literatura e Cultura para Todos
UTIL PRO DIGITAL LTDA
CNPJ/CPF: 60.222.143/0001-70
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
255229 - Aceleração de Projetos Culturais - Glocal
ASSOCIACAO GLOCAL
CNPJ/CPF: 28.923.436/0001-71
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
255699 - Festival Poesia no Centro | segunda edição
ASSOCIACAO LIVROS NO CENTRO
CNPJ/CPF: 59.983.664/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256024 - Atlas do Cavalo Crioulo
MARIA JULIA CANAL PERO
CNPJ/CPF: 30.270.881/0001-21
Cidade: Uruguaiana - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258310 - Cria Local
GAEL COMUNICACAO E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 33.573.559/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258817 - Encena Amazônia: Juventude em Expressão
ASSOCIACAO DE MOBILIZACAO PARA EDUCACAO, CULTURA E SUSTENTABILIDADE NA
AMAZONIA LEGAL
CNPJ/CPF: 11.011.901/0001-03
Cidade: Laranjal do Jari - AP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2312526 - CAMINHOS DA CULTURA
vicente paulo jose da silva justo
CNPJ/CPF: ***.392.961-**
Cidade: Cuiabá - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2413689 - Maria Pérola - Gravação EP e Circulação de Shows
PETTERSON DE OLIVEIRA MELLO
CNPJ/CPF: ***.484.508-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 30/12/2025 à 30/06/2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 30, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de
23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º
do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº
9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
238704 - FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO CIDADE DE VITÓRIA--20ª. EDIÇÃO - FENATEVI 2024
ASSOCIACAO CULTURAL, CIRCENSE E AMBIENTAL UMA FLORESTA
CNPJ/CPF: 04.201.181/0001-75
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 1.858.138,25
Valor total atual: R$ 1.806.458,50
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
238897 - Projeto Céu e Terra
ASSOCIACAO PROJETO CEU E TERRA
CNPJ/CPF: 05.592.616/0001-12
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 1.514,61
Valor total atual: R$ 413.431,14
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248524 - CAPPITELLA - FESTA DO CAPPELLETTI E DA TAGLIATELLA 2024
ASSOCIACAO FESTA DA CAPPITELLA - AFECAPI
CNPJ/CPF: 34.388.923/0001-84
Cidade: Nova Venécia - ES;
Valor Reduzido: R$ 567.822,42
Valor total atual: R$ 148.500,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248787 - Sábado Mais
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CRICIUMA
CNPJ/CPF: 80.169.063/0001-05
Cidade: Criciúma - SC;
Valor Reduzido: R$ 679.932,00
Valor total atual: R$ 198.000,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251482 - O Grande Espetáculo de Natal 2025
CALIANDRA PANIZ TROIAN LTDA
CNPJ/CPF: 36.318.346/0001-80
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 67.163,84
Valor total atual: R$ 580.088,26
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252609 - Natal Iluminado de Itabirito
ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06
Cidade: Sabará - MG;
Valor Reduzido: R$ 831.926,71
Valor total atual: R$ 693.821,70
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255925 - Espetáculo de Dança: Ballet Dom Quixote
MARINA FURTADO SABA
CNPJ/CPF: ***.062.726-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 300.581,16
Valor total atual: R$ 199.388,64
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257086 - Centro Cultural Galpão Cine Horto - Plano Anual de Atividades 2026
CENTRO CULTURAL GALPAO CINE HORTO
CNPJ/CPF: 53.314.975/0001-50
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 27.293,86
Valor total atual: R$ 4.606.993,47
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257109 - Plano Bianual de Atividades do Centro de Cultura de Minaçu 2026/2027
INSTITUTO DE ESTUDOS E ACOES SOCIOAMBIENTAIS E CULTURAIS PARA A SUSTENTABIL I DA D E
DO CERRADO
CNPJ/CPF: 14.309.164/0001-00
Cidade: Minaçu - GO;
Valor Reduzido: R$ 114.400,00
Valor total atual: R$ 3.971.811,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
240821 - Verão Mais Cultura
ART URBAN PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 40.885.819/0001-06
Cidade: Nova Prata - RS;
Valor Reduzido: R$ 12.581,25
Valor total atual: R$ 356.070,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
250439 - FESTIVAL DE MÚSICA DE BRASÍLIA
BRASILIA BEETHOVEN PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 06.124.566/0001-01
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 26.400,00
Valor total atual: R$ 915.340,80
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253718 - GAITEIRO POR DEMAIS - ESCOLA INSTRUMENTAL GAÃCHA E ENCONTRO DE
GAITEIROS - 3ª EDIÃÃO
INSTITUTO CRESER
CNPJ/CPF: 45.740.794/0001-68
Cidade: Erechim - RS;
Valor Reduzido: R$ 348.770,40
Valor total atual: R$ 613.668,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254659 - 19ª edição da KerbFest de São Vendelino
ASSOCIACAO DA ORQUESTRA MUNICIPAL DE SAO VENDELINO
CNPJ/CPF: 22.851.565/0001-15
Cidade: São Vendelino - RS;
Valor Reduzido: R$ 90.544,00
Valor total atual: R$ 59.360,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255150 - FUNDEC TEMPORADA 2026
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE SOROCABA
CNPJ/CPF: 67.361.691/0001-20
Cidade: Sorocaba - SP;
Valor Reduzido: R$ 18.414,00
Valor total atual: R$ 1.172.489,17
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255592 - Reveillon Cultural na Praia do Cassino
ORGANIZACAO CAMINHOS DA CULTURA
CNPJ/CPF: 07.343.493/0001-01
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 421.918,20
Valor total atual: R$ 465.295,05
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256417 - Plano Anual Gotas de Esperança 2026
INSTITUTO GOTAS DE ESPERANCA
CNPJ/CPF: 14.954.552/0001-43
Cidade: Estreito - MA;
Valor Reduzido: R$ 46.197,00
Valor total atual: R$ 2.875.083,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256608 - Plano Anual de Cultura 2026 do CFPIB
CENTRO DE FORMACAO DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE CURITIBA
CNPJ/CPF: 61.743.757/0001-60
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 64.800,00
Valor total atual: R$ 2.525.460,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258309 - Vale Música Espirito Santo IV
NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONOMICO DE SERRA
CNPJ/CPF: 11.121.615/0001-92
Cidade: Serra - ES;
Valor Reduzido: R$ 39.566,71
Valor total atual: R$ 4.957.863,32
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