DOE 06/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape - Aviso de Adiamento - Edital de Pregão Presencial - SRP - Nº 14.01.09/2019.01. A Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Acarape-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que a sessão de abertura do edital de Pregão Presencial

- SRP - nº 14.01.09/2019.01, com o seguinte objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações dos serviços
de manutenção preventiva/corretiva em veículos, de diversas marcas, com fornecimento de peças originais, genuínas ou legítimas para suprir as necessidades
da frota das diversas Unidades Administrativas do Município de Acarape/CE, conforme especificações em anexo do edital que estava prevista para o dia 07
de março de 2019, às 09:30hs, fica adiada para o dia 14 de março de 2019, às 10:00h. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão de
Licitação, localizada na Rua José Cristino, s/n - Centro, no horário de 08:00h às 12:00h. Janaína Souza Rodrigues – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Julgamento - Pregão nº 2019.02.15.1. O Município de Baixio, através do Pregoeiro
Oficial, torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão nº 2019.02.15.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - LC - Construções, Locações
e Serviços EIRELI, classificada como segunda colocada em virtude da inabilitação da primeira. Vale destacar que a mesma apresentou a Certidão Negativa
de Débitos Municipais com validade vencida, porém fora declarada habilitada por se enquadrar como Microempresa, gozando dos benefícios previstos na
Lei Complementar 123/2006, ficando desde já notificada para apresentação da regularidade da situação no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Baixio/CE, 01 de
março de 2019. Francisco Aldo Ferreira Alves - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Hidrolândia - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que às 10h30m (dez
horas e trinta minutos) do dia 22 de março de 2019, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2019.03.01.01, para a prestação de serviços
de assessoria, consultoria e acompanhamento das atividades atinentes ao funcionamento administrativo e parlamentar bem como o suporte na aplicação
de métodos e rotinas das atividades da Câmara Municipal de Hidrolândia/CE. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após
esta publicação no horário de 07:30h às 13:00h, no endereço da Câmara Municipal, na Av. Luiz Camelo Sobrinho, 620, Centro. Hidrolândia - CE, 28 de
Fevereiro de 2019. Adriana Maranhão de Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Independência torna público o
Extrato do Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº AP-PP001/18, cujo objeto é a aquisição de Máquinas/
Equipamentos, conforme Anexo I do Edital, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Independência – CE.
Contratante: Secretaria de Agricultura e Pecuária; Contratado(a): CEQUIP Importação e Comércio LTDA; Valor Global: R$ 261.150,00 (duzentos e sessenta
e um mil cento e cinquenta reais); Prazo de Duração: até 30.06.2019. Assina pelo(a) Contratado(a): Carlos Eduardo Moreira Militão; Assina pela Contratante:
Antonio Lindomar Galvão Nóbrega. Antonio Lindomar Galvão Nóbrega - Secretário de Agricultura e Pecuária.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.02.12.01 – O
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE comunica aos interessados, ao Ministério Público Federal e Estadual e aos
órgãos de controle externo, o ADIAMENTO, da Tomada de Preços Nº 2019.02.12.01, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a
implantação de sistema de abastecimento de água da localidade de Fortuna, no Município de Miraíma-CE. Desta forma, a Licitação que inicialmente estava
marcada para o dia 07 de Março de 2019, às 09h, fica ADIADA para o dia 15 de Março de 2019, às 09h. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e
normas Editalícias. Miraíma-CE, 01 de Março de 2019. Ednardo Ferreira Magalhães – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 01.03.01/2019. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Dr. Antônio Augusto de Vasconcelos, nº 227 – Centro, tel (88) 3527-1260, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 01.03.01/2019, cujo objeto é a aquisição de material odontológico, junto a Secretaria de Saúde
e Saneamento do Município de Pereiro, conforme Anexo I, sendo a fase de disputa de lances no dia 21/03/2019 a partir das 09:00 horas. Referido Edital
poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 08:00 às 12:00h, no endereço acima citado ou pelo portal do
TCE-CE. Pereiro-Ce, 01 de março de 2019. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Boa Viagem – Extrato do Instrumento Contratual nº 20190228.001. Contratante: Câmara Municipal de Boa
Viagem. Contratada: Antonio Rodrigues Barbosa - ME, pelo valor global de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Objeto: contratação de empresa
para liberação de horário em programas de rádios AM e FM, para veiculação de matérias de interesse da Câmara Municipal de Boa Viagem. Procedimento
Licitatório: Tomada de Preços nº 2019.01.003-CMBV. Vigência do contrato: 31 de dezembro de 2019. Dotação Orçamentária: 01.031.0001.2001. Elemento
de Despesa: 33.90.39.00. Assina pela Contratante: José Anchieta Paiva Chaves. Assina pela Contratada: Antonio Rodrigues Barbosa. Boa Viagem/CE, 06
de março de 2019. Rita de Cássia de Sousa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Boa Viagem – Aviso de Julgamento –Tomada de Preços Nº 2019.01.003 - CMBV. A Comissão Permanente
de Licitação da Câmara Municipal de Boa Viagem/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, que fora concluído o julgamento referente a fase de
habilitação e de proposta de preços do certame licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2019.01.003-CMBV, sendo a seguinte empresa habilitada -
Antonio Rodrigues Barbosa - ME, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa vencedora - Antonio Rodrigues Barbosa - ME, com proposta
totalizando o Valor Global de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Maiores informações na sede da CPL, sito Rua Antonio Domingues, 320 - Centro
- Boa Viagem/CE, no horário de 08:00 às 14:00hs. Boa Viagem/CE, 06 de março de 2019 - Rita de Cássia de Sousa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Processo Administrativo Nº 02.04-001/2019 - Inexigibilidade Nº 002/2019-INEX - Extrato
de Inexigibilidade - Nº 002/2019-INEX. Contrato Nº: 20190169. Data: 28/02/2019. Contratante: Secretaria de Cultura e Turismo, CNPJ 07.615.750/0001-
17. Objeto: Contratação de 1 (uma) apresentação artística do cantor Sergynho (Ex vocalista da Banda Pimenta Nativa), no dia 03/03/2019, domingo,
das 22:00h às 00:00h, no Carnaval 2019 do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Contratado: Fase Producoes e Eventos LTDA-ME, CNPJ nº
14.556.140/0001-55. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: 28/02/2019 a 26/04/2019. Ratificação: 28/02/2019, por Ana Carolina Viana
Pereira, Secretária de Cultura e Turismo, Autoridade Competente. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Convocação dos Remanescentes - Pregão Presencial N.º 2019.01.04.01. O Pregoeiro
da Prefeitura Municipal de Forquilha informa aos licitantes remanescentes classificados nos itens: 02, 03, 04, 06, 07, e 08, do Pregão Presencial N.º
2019.01.04.01, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos diversos e máquinas pesadas
de interesse das Diversas Secretarias do Município de Forquilha/CE, nos termos do art. 4º, XVI, da Lei nº 10.520/02, que será aberto os envelopes de
habilitação, pela ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, no dia 07 de março de 2019, às 08:00 horas.
Benedito Lusinete Siqueira Loiola – O Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de
Itapipoca/CE, através do Secretário de Esporte e Juventude, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 18.12.01/PE, cujo Objeto é: Contratação de empresa para realização de circuito dos três climas de futsal masculino, no Município de
Itapipoca sob a proposta nº 053697/2018 - Convênio: 878214/2018, foi REVOGADA por razões de interesse público, conforme justificativa do Setor
Competente, fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93. Itapipoca/CE, 01 de Março de 2019. Antônio Alexandre de Sousa - Secretário de Esporte e Juventude.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Tejuçuoca – Aviso de Revogação. A Comissão de Licitação de Tejuçuoca, torna público a Revogação do processo
Tomada de Preço n ° 2019.01.21.01TP cujo objeto é a contratação de serviço para manutenção preventiva e corretiva em poços, bombas hidráulicas, limpeza
de poços, serviços conforme especificações, no Município de Tejuçuoca-CE.. Informações: licitacaopmt@hotmail.com. Tejuçuoca-CE, 01 de março de
2019. Lourenço Silva Abreu – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº045 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2019