DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
84. Considerando-se a quantidade de empregados alocados direta e indiretamente na produção e a quantidade produzida do produto similar nas peticionárias em P5, bem como
o salário médio da China, construiu-se o custo da mão de obra direta e indireta por grosa, conforme se segue:
Custo de mão-de-obra [CONFIDENCIAL]
.
.Lápis de Madeira - Cor
Lápis Madeira - Grafite
.Produção Lápis (em grosas) (a)
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Número de empregados diretos e indiretos (b)
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Produção por empregado (grosas por empregado) (c)
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Horas trabalhadas por ano (d)
.2.217,60
2.217,60
.Grosas produzidas por hora por empregado (e)
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Horas trabalhadas por empregado por grosa (f)
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Valor Salário Mensal China (US$) (g)
.1.250,24
1.250,24
.Horas trabalhadas por mês (h)
.184,80
184,80
.Valor Salário Hora China (US$/h) (i = g/h)
.6,77
6,77
.Custo de mão-de-obra direta e indireta por grosa (US$/grosa) (j = f x i)
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: Petição
85. Tendo em conta que os valores apurados estão em US$/grosas, fez-se necessária conversão para US$/Kg, a qual foi realizada utilizando-se a taxa de conversão, para lápis
de madeira, já apresentada neste documento e reproduzida a seguir:
Custo de mão de obra [RESTRITO]
.
.Custo (US$/grosa)
(A)
.Conversão (kg/grosa)
(B)
Custo (US$/Kg)
(A ÷ B)
.Lápis de madeira com mina de grafite
.[ R ES T . ]
.0,77
[ R ES T . ]
.Lápis de madeira com mina de cor
.[ R ES T . ]
.0,77
[ R ES T . ]
Fonte: Petição
86. Os outros custos variáveis e outros custos fixos foram calculados pela relação dessas rubricas da indústria doméstica sobre o custo das matérias-primas principais, em
metodologia análoga à descrita para o cálculo de outras matérias-primas e de outras utilidades. Assim, essa relação multiplicada pelo custo de matérias-primas principais.
87. Para apurar as despesas operacionais e a margem de lucro, foram considerados os dados da empresa SHANGHAI M&G STATIONERY INC (Annual Report 2024), apresentados
pela peticionária em sua petição. Cabe ressalvar que ao invés de utilizar a margem de lucro apresentada pela peticionária no arquivo "Anexo Art. 163 - Valor_Normal Revisão_Lapis_Madeira
InfoComplementar", optou-se por utilizar os dados segregados especificamente por instrumentos de escrever, conforme apurado por meio do mesmo relatório anual de 2024 e demonstrado
a seguir:
Margem de Lucro [CONFIDENCIAL]
.Itens
Lápis de madeira
.(A) Receita (Writing instruments - Annual Report 2024) (RMB)
[ CO N F. ]
.(B) Custo Operacional (Writing instruments - Annual Report 2024) (RMB)
[ CO N F. ]
.(C = A-B) Margem Bruta (RMB)
[ CO N F. ]
.(D = C/A) Relação (%)
42,93%
Fonte: Petição
88. Desse modo, para fins de início de investigação, apurou-se o valor normal construído para a China, conforme metodologia descrita anteriormente e resumida na tabela abaixo
para lápis de madeira com mina colorida e com mina de grafite:
Valor normal para lápis de madeira com mina de cor e de grafite [CONFIDENCIAL]
.LÁPIS DE MADEIRA
.Lápis de Cor
Lápis Grafite
.Consumo de madeira (Kg/Grosa)
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Custo da madeira (US$/Kg)
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Custo da madeira por grosa de lápis (US$/Grosa)
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Consumo de nitrocelulose (Kg por grosa de lápis)
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Preço da nitrocelulose (US$/Kg)
.9,71
9,71
.Custo da nitrocelulose (US$/Grosa)
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Consumo de grafite (Kg por grosa de lápis)
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Preço de grafite (US$/Kg)
.0,52
0,52
.Custo de grafite (US$/Grosa)
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Custo de Matérias-Primas (madeira + nitrocelulose + grafite) (US$/Grosa) (a)
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Relação Custo Outras Matérias-Primas (Químicos)/Custo Matérias-Primas (madeira+nitrocelulose+grafite) FABER (b)
.[ CO N F. ] %
[ CO N F. ] %
.CUSTO OUTRAS MATÉRIAS-PRIMAS (QUÍMICOS) VN (US$/Grosa) (c = a * b)
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Relação Custo Embalagem/Custo de Matérias-Primas (e)
.[ CO N F. ] %
[ CO N F. ] %
.Custo de Embalagem VN (US$/Grosa) (f = a * e)
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Consumo de KWh por Grosa de Lápis
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Preço Energia Elétrica (US$/KWh)
.0,092
0,092
.Custo de Energia Elétrica (US$/Grosa) (g)
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Relação Custo Outras Utilidades/Custo Energia Elétrica (h)
.[ CO N F. ] %
[ CO N F. ] %
.Custo de Outras Utilidades VN (US$/Grosa) (i = g * h)
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Produção Lápis FABER (em Grosas)
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Número de empregados diretos e indiretos (Apêndice XIV)
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Produção por empregado (grosas por empregado)
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Horas trabalhadas por ano (44 horas por semana * 4,2 semanas por mês * 12 meses)
.2.217,60
2.217,60
.Grosas produzidas por hora por empregado
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Horas trabalhadas por empregado por grosa (j)
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Valor Salário Mensal
.1.250,24
1.250,24
.Horas trabalhadas por mês (44 horas por semana * 4,2 semanas)
.184,80
184,80
.Valor Salário Hora China (k)
.6,77
6,77
.Custo de mão-de-obra direta e indireta por grosa (US$/Grosa) (l = j * k)
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Relação Custo Outros Custos Variáveis/Custo Matérias-Primas Total FABER (m)
.[ CO N F. ] %
[ CO N F. ] %
.Custo Outros Custos Variáveis VN (US$/Grosa) (n = m * a)
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Relação Custo Manutenção/Custo Matérias-Primas Total FABER (o)
.[ CO N F. ] %
[ CO N F. ] %
.Custo Manutenção VN (US$/Grosa) (p = o * a)
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Relação Custo Outros Custos Fixos/Custo Matérias-Primas Total (q)
.[ CO N F. ] %
[ CO N F. ] %
.Custo Outros Custos Fixos VN (US$/Grosa) (r = q * a)
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Relação Depreciação/Custo Matérias-Primas Total (s)
.[ CO N F. ] %
[ CO N F. ] %
.Custo Depreciação VN (US$/Grosa) (t = s * a)
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Custo Total (US$/Grosa)
.6,93
6,71
.Relação Despesas Gerais e Administrativas sobre Custo de Produção Shanghai M&G Stationery
.6,0%
6,0%
.Despesas Gerais e Administrativas VN
.0,41
0,40
.Relação Despesas com Vendas sobre Custo de Produção Shanghai M&G Stationery
.8,8%
8,8%
.Despesas com Vendas VN
.0,61
0,59
.Relação Despesas/Receitas Financeiras sobre Custo de Produção Shanghai M&G Stationery
.-0,2%
-0,2%
.Despesas/Receitas Financeiras VN
.-0,01
-0,01
.Relação Outras Despesas/Receitas operacionais sobre Custo de Produção Shanghai M&G Stationery
.1,2%
1,2%
.Outras Despesas/Receitas operacionais VN
.0,08
0,08
.Custo Total com Despesas Operacionais (US$/Grosa)
.8,02
7,77
.Margem de lucro Shanghai M&G Stationery
.42,93%
42,93%
.Lucro (US$/Grosa)
.3,44
3,34
.Valor Normal Construído (US$/Grosa)
.11,46
11,11
.
.
.Volumes de vendas de P5 (Grosa)
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Valor Normal Construído Ponderado (US$/Grosa)
.
11,38
.Peso médio por tipo (Fator de conversão Kg/grosa)
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Peso médio ponderado (Fator de conversão Kg/grosa)
.
0,77
.Valor Normal Construído Ponderado (US$/Kg)
.
14,76
89. Considerando o exposto, o valor normal construído ponderado alcançou US$ 14,76/Kg (quatorze dólares estadunidenses e setenta e seis centavos), na condição delivered,
visto que as despesas de venda estão embutidas.
5.2.2. Do preço de exportação da China
90. Para fins de apuração do preço de exportação de lápis da China para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro efetuadas no
período de análise de retomada/continuação de dumping, ou seja, entre abril de 2024 e março de 2025.
91. As informações referentes aos preços de exportação foram apuradas tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na condição
FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto desta revisão.