DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Variação
. -
.(165,1%)
.91,7%
.653,2%
.(264,0%)
(149,0%)
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.43,5%
.(6,9%)
.(21,6%)
.(15,9%)
(11,9%)
.C. Ativo Total
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.(23,9%)
.6,5%
.6,6%
.(5,0%)
(17,9%)
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI)
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.9,1 p.p.
.(2,4 p.p.)
.(4,5 p.p.)
.(1,4 p.p.)
+ 0,8 p.p.
Capacidade de Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Variação
. -
.28,5%
.(10,2%)
.7,3%
.3,7%
+ 28,5%
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Variação
. -
.(9,7%)
.22,8%
.14,9%
.10,3%
+ 40,6%
Fonte: Indústria Doméstica
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
178. O indicador de caixa líquido total gerado nas atividades apresentou redução de 165,1% entre P1 e P2, seguida por recuperação de 91,7% no intervalo P2-P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de 653,2% entre P3 e P4, porém, entre P4 e P5, verificou-se nova retração de 264,0%. Considerando todo o período analisado, o indicador
acumulou variação negativa de 149,0% em P5, comparativamente a P1.
179. No que se refere à taxa de retorno sobre investimentos, houve crescimento de 9,1 pontos percentuais entre P1 e P2, seguido por redução de 2,4 p.p. no período
P2-P3. Posteriormente, o indicador apresentou novas quedas, de 4,5 p.p. entre P3 e P4 e de 1,4 p.p. entre P4 e P5. Apesar dessas oscilações, a variação acumulada indicou aumento
de 0,8 p.p. em P5 comparativamente a P1.
180. O indicador de liquidez geral apresentou expansão de 28,5% entre P1 e P2, seguida por retração de 10,2% no intervalo P2-P3. Nos períodos seguintes, houve
crescimento de 7,3% entre P3 e P4 e de 3,7% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período, a liquidez geral registrou variação positiva de 28,5%.
181. Por sua vez, a liquidez corrente apresentou comportamento mais favorável, com redução inicial de 9,7% entre P1 e P2, seguida por ampliação de 22,8% no intervalo
P2-P3. A tendência de crescimento manteve-se nos períodos subsequentes, com aumentos de 14,9% entre P3 e P4 e de 10,3% entre P4 e P5. No acumulado, de P1 a P5, o indicador
revelou expansão de 40,6%.
7.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
182. No período analisado, as vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno apresentaram trajetória predominantemente positiva. Entre P1 e P2, houve
crescimento de 28,2%, seguido por expansão de 43,7% entre P2 e P3. Nos intervalos seguintes, verificaram-se reduções: 1,3% de P3 para P4 e 4,0% de P4 para P5. Apesar dessas
oscilações, o acumulado do período indicou variação positiva de 74,5% em P5, comparativamente a P1, evidenciando aumento no volume comercializado internamente.
183. Quanto às vendas para o mercado externo, o comportamento foi distinto. Observou-se aumento de 10,0% entre P1 e P2 e de 2,0% entre P2 e P3. Contudo, houve retração
de 14,1% entre P3 e P4, seguida de recuperação de 2,8% entre P4 e P5. No consolidado, as vendas externas apresentaram variação negativa de 0,9% em P5 frente a P1.
184. A participação da indústria doméstica no mercado brasileiro também sofreu oscilações. Cresceu 13,0 p.p. de P1 para P2, mas reduziu 10,4 p.p. entre P2 e P3. Nos
períodos seguintes, houve novas quedas: 6,4 p.p. de P3 para P4 e 0,6 p.p. de P4 para P5. No acumulado, a participação apresentou variação negativa de 4,4 p.p. de P1 a P5,
indicando perda relativa de espaço no mercado interno, mesmo diante do crescimento das vendas da indústria doméstica no mercado interno.
185. Por fim, a demanda brasileira por lápis apresentou comportamento volátil. Após redução de 20,1% entre P1 e P2, houve expansão de P2 para P3 (105,4%) e novo
crescimento no intervalo de P3 para P4 (34,2%). No último período, P5, registrou-se retração de 0,5% em relação a P4. Considerando os extremos da série analisada, de P1 a P5
a demanda nacional acumulou crescimento de 119,2%, o que demonstra ampliação do mercado, apesar das oscilações intermediárias.
186. Portanto, os dados indicam que, embora a indústria doméstica tenha ampliado suas vendas no mercado interno brasileiro, essa evolução não se traduziu em ganho
proporcional de participação no mercado brasileiro. De P1 a P5, houve aumento absoluto das importações de origem chinesa ([RESTRITO] t), tendo essas importações permanecido
com a maior participação no mercado brasileiro ao longo de toda a série analisada. No entanto, a partir de P3, as importações de origem chinesa passaram a perder participação
no mercado brasileiro para outras origens, as quais atingiram seu ápice em P5, contando com participação de [RESTRITO] p.p.
7.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
7.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
187. A tabela a seguir apresenta o custo de produção, o custo unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria
doméstica, ao longo do período de revisão.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL]/ [RESTRITO]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Custos de Produção (em R$/tonelada)
.Custo de Produção (em R$/tonelada)
{A + B}
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Variação
. -
.(10,8%)
.5,2%
.14,0%
.1,8%
+ 8,9%
.A. Custos Variáveis
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.A1. Matéria Prima
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.A2. Outros Insumos
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.A3. Utilidades
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.A4. Outros Custos Variáveis
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.B. Custos Fixos
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.B1. Depreciação
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.B2. Mão de obra indireta
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.B3. Manutenção
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.B4. Outros custos fixos
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Custo Unitário (em R$/tonelada) e Relação Custo/Preço (%)
.C. Custo de Produção Unitário
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Variação
. -
.(10,8%)
.5,2%
.14,0%
.1,8%
+ 8,9%
.D. Preço no Mercado Interno
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.(16,6%)
.(0,6%)
.16,1%
.3,7%
(0,2%)
.E. Relação Custo / Preço {C/D}
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Variação
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: Indústria Doméstica
188. No período analisado, o custo unitário apresentou comportamento oscilante. Entre P1 e P2, houve redução de 10,8%, seguida por aumento de 5,2% no intervalo
P2-P3. Nos períodos subsequentes, verificou-se elevação de 14,0% entre P3 e P4 e acréscimo adicional de 1,8% entre P4 e P5. Considerando todo o horizonte analisado, o custo
unitário acumulou variação positiva de 8,9% em P5, comparativamente a P1.
189. Quanto à participação do custo de produção no preço de venda, observa-se crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2 e aumento adicional de
[CONFIDENCIAL] p.p. entre P2 e P3. Nos intervalos seguintes, houve retração de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. No consolidado,
o indicador apresentou variação positiva de [CONFIDENCIAL]p.p., de P1 a P5.
7.3.2. Da magnitude da margem de dumping
190. A margem de dumping apurada para a China para fins de início alcançou US$ 11,63/kg (onze dólares estadunidenses e sessenta e três centavos por quilo) (371,79%).
É possível inferir que, caso tal margem de dumping não existisse, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando
os efeitos das importações investigadas.
191. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços
das importações provenientes da origem sob revisão.
7.4. Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica
192. A partir da análise dos indicadores expostos, verificou-se que, durante o período de análise de probabilidade de continuação ou retomada do dano (P1 a P5):
- A indústria doméstica apresentou crescimento acumulado de 12,3% no volume produzido e melhora de 26,0% na produtividade por empregado, mesmo com redução
de 9,4% na força de trabalho total. A demanda nacional expandiu 119,2%, enquanto as vendas internas cresceram 74,5%, acompanhadas por aumento da receita líquida doméstica
de [RESTRITO] %. Apesar disso, a participação da indústria no mercado brasileiro caiu [RESTRITO] p.p., indicando perda relativa de participação. No mercado externo, as vendas
apresentaram variação negativa de 0,9%, e a receita líquida das exportações caiu [CONFIDENCIAL]%;
- O resultado bruto da indústria doméstica registrou expansão de 68,9% no mesmo intervalo. O resultado operacional apresentou variação positiva de 48,2%, enquanto o resultado
operacional ajustado, excetuado o resultado financeiro, cresceu 44,9%, e o indicador excluindo resultado financeiro e outras despesas aumentou 44,7% entre P1 e P5;
- Em que pese a melhora dos resultados, as margens bruta e operacional apresentaram retrações acumuladas (bruta: [CONFIDENCIAL] p.p.; operacional: [CO N F I D E N C I A L ]
p.p.), mesmo após ajustes financeiros, evidenciando deterioração da rentabilidade;
193. Por todo o exposto, observou-se que a indústria doméstica registrou expansão no mercado interno, com aumento de vendas e com melhora de seus resultados,
além de ganhos de produtividade.
194. Não obstante, houve perda de participação relativa da indústria doméstica no mercado brasileiro, tendo em conta o crescimento da demanda nacional em escala
superior ao crescimento da indústria doméstica.
195. Dessa forma, para fins de início, pode-se concluir pela existência de indícios de retomada do dano à indústria doméstica.
8. DOS INDÍCIOS DE CONTINUAÇÃO OU RETOMADA DO DANO
196. O art. 108 c/c o art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação
ou à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo: a situação da indústria doméstica durante a vigência
definitiva do direito (item 8.1); o comportamento das importações do produto objeto da medida durante sua vigência e a provável tendência (item 8.2); o preço provável das
importações objeto de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro (item 8.3); o impacto provável das importações objeto
de dumping sobre a indústria doméstica (item 8.4); e as alterações nas condições de mercado nos países exportadores (item 8.5).
8.1. Da situação da indústria doméstica durante a vigência do direito

                            

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