DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 40/DDP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.062117/2025-04, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado
do Processo Seletivo Simplificado do
Departamento de Ciências Médicas - DCM/CTS do Campus de Araranguá, instituído pelo
Edital nº 057/2025/DDP, de 12 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União
nº 217, Seção 3, de 13/11/2025.
Campo de conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas
candidatas com deficiência, conforme o item 2 do edital
Lista Geral:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Lista de Pessoas Candidatas Trans:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 42/DDP, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
processo nº 23080.059061/2024-11, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 12 meses, a partir de 05 de março de 2026, o prazo de
validade do Processo Seletivo do Departamento de Estudos Especializados em Educação -
EED/CED, Campo de conhecimento: Educação/Filosofia da Educação/Teorias da Educação,
objeto do Edital n° 0003/2025/DDP, de 30 de janeiro de 2025, e homologado pela Portaria
n° 214/2025/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 26, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Altera a Portaria Capes nº 15, de 9 de janeiro de
2026, que disciplina a
Câmara Recursal das
Decisões dos Conselhos Técnico-Científicos da
CAPES, 
regulamentando
sua 
composição,
competências e procedimentos recursais.
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 39, do
Anexo I, do Estatuto da Capes, aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro
de 2025, e o constante dos autos do processo nº 23038.000001/2026-70, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria Capes nº 15, de 9 de janeiro de 2026, publicada
no DOU de 12/01/2026, Seção 1 - pág. 22-24; republicada no DOU de 13/01/2026,
Seção 1 - pág. 24-26, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
..............................................................................
"Art. 22. O pedido de
reconsideração deverá ser apresentado, via
Plataforma Sucupira, no prazo de: (NR)
I - 20 (vinte) dias corridos, contados a partir da data da divulgação dos
resultados da APCN na referida Plataforma; (NR)
II - 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data da divulgação do
resultado parcial da Avaliação Quadrienal na Plataforma Sucupira.(NR)
§1º O pedido de reconsideração deverá limitar-se a apresentar, de forma
clara e objetiva, os argumentos devidamente fundamentados que poderão levar à
revisão do resultado da avaliação.
§2º Nos termos do §1º, será admitida a juntada de relatórios e outros
documentos complementares,
exclusivamente por
meio da
Plataforma Sucupira,
destinados a esclarecimentos, sem que impliquem qualquer modificação da proposta
analisada pelo CTC-ES ou do relatório do Coleta enviado."
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 112, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
PRORROGAR por 02 (dois) anos, a validade do Concurso Público para
provimento de vagas de cargos na Carreira de Magistério Superior, objeto do Edital n°
001
de 22/01/2024,
publicado no
DOU em
23/01/2024, na
seguinte área
de
conhecimento:
.
Unidade
Área de
Conhecimento
Portaria nº
1.253/2024
.Prorrogação
. .
.
.
.Prazo 
de
validade (inicial)
.Prazo 
de
validade (final)
.
.ICE
.Química
Analítica 
e
Química Geral
.08/07/2024 
-
08/07/2026
.09/07/2026
.09/07/2028
GEONE MAIA CORRÊA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.914, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 01 (um) ano, a contar da data da publicação da
homologação, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Visitante, por tempo determinado, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
- 
PROPPGI,
na 
Área 
de 
Conhecimento:
Núcleo 
de 
Inovação
Tecnológica 
e
Empreendedorismo em Saúde (NITE Saúde), instituído pelo Edital PROPPG/PROGESP nº
03/2024 de 16 de outubro de 2024, com resultado homologado em 10 de janeiro de 2025
e publicado no Diário Oficial da União de 17 de janeiro de 2025.
Art. 2º Registre-se que permanecem aprovadas no referido processo seletivo,
além do candidato já convocado, as seguintes candidatas, respeitada a ordem de
classificação:
Classificação e Pontuação Final:
2° - Aline Castro Jansen - Nota Final: 7,33
3° - Gisele Hidalgo - Nota Final: 6,10
JENIFER SAFFI
IMPRENSA NACIONAL
● 217 ANOS ● 
● 13 DE MAIO DE 1808 ●
● 2025 ● 
● CASA CIVIL DA 
PRESIDÊNCIA DA 
REPÚBLICA ●
217º aniversário 
da Imprensa Nacional
Promoção da transparência pela 
oficialização dos atos governamentais.
43º aniversário 
do Museu da Imprensa
Difusão do Patrimônio Documental e 
Histórico do Brasil