DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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56
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
R E T I F I C AÇ ÃO
Na "PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.429, DE 17 DE DEZEMBRO DE
2025", publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 18 de dezembro de 2025, Seção 1,
página 97, Processo MJSP nº 08017.002894/2025-61, na linha em que se lê:
"Produtor(es)/Criador(es): Gerardo Herrero, Mariela Besuievsky, Chelo Loureiro"
leia-se:
"Produtor(es)/Criador(es): Mark Moran"
Na "PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.507, DE 30 DE DEZEMBRO DE
2025", publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 31 de dezembro de 2025, Seção 1,
páginas 325/326, Processo MJSP nº 08017.002884/2025-26, na linha em que se lê:
"Produtor(es)/Criador(es): Gerardo Herrero, Mariela Besuievsky, Chelo Loureiro"
leia-se:
"Produtor(es)/Criador(es): Mark Moran"
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 47, DE 19 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida à imigrante PATRICIA DELIA
DEPASCALE DE ZACCOLO, RNM V151223N, nacional de BUENOS AIRES, nascido(a) em
25/04/1955, filho(a) CIRO ALFONSO DEPASCALE, com fundamento no inciso III, art. 135, do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período
superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.003208/2025-21.
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 48, DE 19 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante MD MINHAZ
UDDIN, RNM G175228R, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 01/01/1980, filho(a) MRS
SALEHA BEGUM, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos.
Processo SEI nº 08505.011859/2024-51.
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 49, DE 19 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante MOR MBAYE,
RNM G406011V, nacional do SENEGAL, nascido(a) em 27/03/1994, filho(a) IBA BARRY MBAYE,
com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº
08704.007125/2025-10.
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 50, DE 19 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida á imigrante KIM KYUNG JA,
RNM V018772N, nacional da CORÉIA DO SUL, nascido(a) em 10/06/1950, filho(a) SOO SAN KIM,
com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº
08505.014557/2025-15.
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 51, DE 19 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante FRANCISCO
JOAO, RNM V524381H, nacional da ANGOLA, nascido(a) em 16/05/1981, filho(a) MARGARIDA
NOBRE, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de
2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº
08000.047769/2025-60.
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 52, DE 19 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante LUIS
NORBERTO FERNANDEZ, RNM V1886864, nacional da SUÍÇA, nascido(a) em 08/05/1951,
filho(a) NORBERTO FERNANDEZ, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199,
de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois
anos. Processo SEI nº 08704.005447/2025-16.
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 54, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.105814/2025-
19, concedida ao imigrante LAM YU, PASSAPORTE K04645698, nacional de CHINA, nascido(a)
em 01/06/1962, filho(a) de LIN FU ZHEN, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº
9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.018047/2022-91.
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 55, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.105561/2025-
83, concedida ao imigrante JIANYONG DONG, PASSAPORTE E90876034, nacional de CHINA,
nascido(a) em 09/07/1983, filho(a) de FANGTAI DONG, com fundamento no inciso I, art. 135,
do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento
que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.013362/2022-21.
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 56, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.105433/2025-
30, concedida ao imigrante GIJS JAN LINDEMAN, PASSAPORTE NRJBDBHD6, nacional de
HOLANDA, nascido(a) em 18/01/1972, filho(a) de JAN LINDEMAN, com fundamento no inciso I,
art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do
fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº
08228.015570/2022-65.
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 57, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.105557/2025-
15, concedida ao imigrante SHOUYU HAN, PASSAPORTE EF4875646, nacional de CHINA ,
nascido(a) em 08/02/1999, filho(a) de WENKAI HAN, com fundamento no inciso I, art. 135, do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que
embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.016294/2022-52.
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 58, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.105558/2025-
60, concedida ao imigrante FEI JIAO, PASSAPORTE E51224392, nacional de CHINA, nascido(a)
em 18/10/1981, filho(a) de ZHIBIN JIAO, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº
9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.016642/2022-91.
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 59, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.105560/2025-
39, concedida ao imigrante DANIEL GESSNER, PASSAPORTE C3PRPYPRW, nacional de
ALEMANHA, nascido(a) em 07/03/1972, filho(a) de HANS GERHARD FOTH, com fundamento no
inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação
do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº
08228.016305/2022-11.
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 60, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.105563/2025-
72, concedida a imigrante MELYSSA PINA SIGG, PASSAPORTE X4379314, nacional de SUÍÇA,
nascido(a) em 07/11/1990, filho(a) de BERNAHRD SPIELER, com fundamento no inciso I, art.
135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do
fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº
08228.013552/2022-49.
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 61, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.105564/2025-
17, concedida ao imigrante JOAQUIM MANUEL DA CONCEIÇÃO ALVES, PASSAPORTE CC035615,
nacional de PORTUGAL, nascido(a) em 28/11/1975, filho(a) de JOAQUIM FELÍCIO ALVES, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em
vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo
MigranteWeb nº 08228.017644/2022-14.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
DESPACHO DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A
COORDENADORA-GERAL DE
IMIGRAÇÃO
LABORAL,
no uso
de
suas
atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos
ofícios ao MRE nº 22/2026 de 14/01/2026, 23/2026 de 14/01/2026, 25/2026 de
15/01/2026, 26/2026 de 15/01/2026 e 27/2026 de 16/01/2026 respectivamente:
.
.Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017
Processo: 08228.015978/2025-81 Requerente: TRANSPORTES E MADEIREIRA
ALTO SERRANA LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: MOMATH DIOP Data Nascimento: 12/11/1986
Passaporte: A03446491 País: SENEGAL Mãe: AMY MBAYE Pai: OUSMANE DIOP.
Processo: 08228.033099/2025-31 Requerente: CADDELL CONSTRUCTION CO.
(DE),
LLC.
Prazo: 2
Anos
Imigrante:
VIKASH
KUMAR VERMA
Data
Nascimento:
09/03/1993 Passaporte: C2007703 País: ÍNDIA Mãe: URMILA DEVI Pai: AJAY PRAS A D.
Processo: 08228.033329/2025-61 Requerente: CADDELL CONSTRUCTION CO.
(DE), LLC.
Prazo: 2 Anos Imigrante:
NAVIN KUMAR PASWAN
Data Nascimento:
31/01/1991 Passaporte: AB886483 País: ÍNDIA Mãe: SHANTI DEVI Pai: HARILAL
PASWAN.
Processo: 08228.033534/2025-26 Requerente: CADDELL CONSTRUCTION CO.
(DE), LLC. Prazo: 2 Anos Imigrante: SONU Data Nascimento: 08/01/1993 Passaporte:
Y3131645 País: ÍNDIA Mãe: MENA DEVI Pai: SHAMBHU PRASAD.
Processo: 08228.033955/2025-57 Requerente: RAFAELLA GAIOLLI GIMENES
PASETTI DE SOUZA
Prazo:
02 Anos Imigrante: BEBIE JEAN
GINES BORRES Data
Nascimento: 08/07/1987 Passaporte: P7194563A País: FILIPINAS Mãe: CARMENCITA S.
CUEME Pai: ISAIAS P. GINES.
Processo: 08228.034097/2025-68 Requerente: GREAT WALL MOTOR BRASIL
LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: CHAOXIU LIU Data Nascimento: 10/03/1970 Passaporte:
EQ3907906 País: CHINA Mãe: GUIYING LI Pai: DECHANG LIU.
Processo: 08228.034282/2025-52 Requerente: CADDELL CONSTRUCTION CO.
(DE), LLC. Prazo: 2 Anos Imigrante:
IRFAN KHAN Data Nascimento: 01/01/1993
Passaporte: X5134132 País: ÍNDIA Mãe: HAZIRA KHATOON Pai: KAMRUJAMA.
Processo:
08228.034427/2025-15 
Requerente:
V 
TECH
MOBILE
COMMUNICATION LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: SIDAO XIAO Data Nascimento:
23/05/1974 Passaporte: EP0181124 País: CHINA Mãe: YUEXIU HUANG Pai: BUYUN
X I AO.
Processo: 08228.035097/2025-85 Requerente: TANNURI - RIBEIRO SOCIEDADE
DE ADVOGADOS Prazo: 2 Anos Imigrante: LORENZO LORIS GERBER Data Nascimento:
13/09/1997 Passaporte: 20CK11120 País: FRANÇA Mãe: Abyba Gerber Tanko Pai: Bruno
Jean Claude Gerber.
Processo: 08228.035105/2025-93 Requerente: TELNAV TELECOMUNICACOES
LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Marshal Idagba Ekpe Data Nascimento: 18/03/1994
Passaporte: B50664784 País: NIGÉRIA Mãe: Alice Idagba Ekpe Pai: Fredrick Ekpe
Idagba.
Processo: 
08228.036387/2025-46
Requerente: 
KOMATSU
BRASIL
INTERNATIONAL LTDA Prazo: 24 Meses Imigrante: TETSUYA KATSUO Data Nascimento:
25/05/1988 Passaporte: TT6693466 País: JAPÃO Mãe: KUMIKO KATSUO Pai: AKIRA
K AT S U O.
Processo:
08228.037083/2025-12 
Requerente:
FALCAO 
ENGENHARIA
E
SOLUCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: ZHENBIN ZHAO Data Nascimento: 23/08/1984
Passaporte: EM0518565 País: CHINA Mãe: GUANGQUN CHEN Pai: YIYUN ZHAO.
Processo:
08228.037195/2025-57 
Requerente:
FALCAO 
ENGENHARIA
E
SOLUCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: CHUANGCHENG LIU Data Nascimento:
23/07/1985 Passaporte: EL2791568 País: CHINA Mãe: ZHIHONG HUANG Pai: YANZHONG
LIU.
Processo:
08228.037196/2025-18 
Requerente:
FALCAO 
ENGENHARIA
E
SOLUCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: WEI HUANG Data Nascimento: 20/05/1992
Passaporte: EQ4268879 País: CHINA Mãe: TINGFANG HU Pai: CHANGYUN HUANG.

                            

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