DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026012000076
76
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48072.858096/2025-47-EDER WILIAN FRIGATO (Documento SE'I: 18869811)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
ALVARÁ Nº 304, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871666/2025-11-GUSTAVO SOARES DE AZEVEDO (Documento SEI:
18894450)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 305, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831959/2025-57-ALICE CRISTINA CARVALHO FONSECA (Documento SEI:
18894452)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 306, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.867608/2025-25-ELIETE SOARES FALCAO BERTULANI (Documento SEI:
18894454)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 307, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820481/2025-40-TORRE FORTE CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA
(Documento SEI: 18894456)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 308, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871668/2025-01-JUSCELINO SILVA TORRES (Documento SEI: 18894458)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS
DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE
D ES P AC H O
Relação Nº 2/2026
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2367)
BARRAGEM 
REJEITOS-EXTRATIVA
METALURGIA 
S
A-808.270/1975-OF.
N°1651/2026/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO ITEM 2 DO OF Nº 30280/2026/CORBCM/ANM)
BARRAGEM FORQUILHA III-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°2129/2026/CORBCM/ANM
(PRORROGA PRAZO ITENS 5, 10, 11, 12 e 13 DO OF Nº 44372/2025/CORBCM/ANM)
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM 
FORQUILHA
III-VALE 
S.A.-930.925/2005-OF.
N°44372/2025/CORBCM/ANM (ITEM 6)
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO LESTE
D ES P AC H O
Relação Nº 1/2026
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
MARAVILHAS II - VALE S.A. - 930.593/1988 - Requerimento de: EXTINÇÃO DO NÍVEL
DE EMERGêNCIA 1
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
BARRAGEM MÃE D'ÁGUA - GREEN METALS NOVA ERA SOLUCOES AMBIENTAIS S.A
- 831.424/2007 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE NÍVEL DE EMERGÊNCIA
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2368)
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria ANP nº 344, de 30 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 31
de dezembro de 2025, Seção 1, página 365, no art. 108-A, nos incisos V e VI,
Onde se lê:
V - coordenar a elaboração e entrega dos pacotes de dados técnicos às
empresas participantes das rodadas de licitações da ANP;
VI - assessorar as Comissões Especiais de Licitação; e
Leia-se:
V - assessorar as Comissões Especiais de Licitação;
VI - coordenar o processo de cessão de contratos; e
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 105, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .G L P BA 0 4 6 4 4 2 0
.CENTRAL GAS RFV COMERCIO VAREJISTA LTDA
.63.931.126/0001-08
.48610.200991/2026-14
. .GLPSP0464424
.COMERCIAL ARAUJO AGUA E GAS LTDA
.60.685.366/0001-73
.48610.231759/2025-47
. .G L P ES 0 4 6 4 4 1 1
.D&D - TOP GAS LTDA
.62.399.419/0001-15
.48610.234582/2025-31
. .GLPPR0464418
.DEPOSITO DE GAS SILVA LTDA
.60.340.691/0001-02
.48610.230610/2025-41
. .GLPPR0464409
.DG DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
.45.043.632/0001-70
.48610.200854/2026-80
. .GLPCE0464422
.DIAS COMERCIO DE GAS LTDA
.61.148.449/0001-96
.48610.201049/2026-73
. .GLPRN0464435
.FLORENTINOS GAS LTDA
.62.841.235/0001-63
.48610.200664/2026-62
. .GLPMT0464428
.FORMIGUINHA GAS LTDA
.62.944.973/0001-36
.48610.235100/2025-60
. .GLPMG0464405
.GAS EXPRESS LTDA
.63.457.390/0001-43
.48610.234863/2025-93
. .GLPSP0464433
.JP DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA
.63.841.518/0001-78
.48610.235136/2025-43
. .GLPRJ0464462
.LIGEIRINHO DA PRAIA DO SACO DISTRIBUIDORA DE AGUA
E GAZ LTDA
.17.230.476/0001-11
.48610.234766/2025-09
. .GLPSP0464413
.LOCAL GAS LTDA
.62.099.439/0001-70
.48610.230716/2025-44
. .GLPPB0464426
.LUCAS VIEIRA LUCENA COMERCIO DE GAS
.63.719.948/0001-11
.48610.200995/2026-01
. .GLPPA0464466
.OLIVEIRA CRUZ COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
.46.175.183/0001-87
.48610.201031/2026-71
. .GLPMG0464445
.PETROGAS LTDA
.53.619.837/0001-80
.48610.232736/2025-50
. .GLPRS0464438
.SUPERMERCADO MENEGOLLA LTDA
.01.347.125/0002-36
.48610.200831/2026-75
. .GLPMG0464443
.TUBARAO COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
.43.167.589/0002-00
.48610.201045/2026-95
. .GLPMG0464407
.VITOR DE PAULA FERREIRA
.63.669.341/0001-74
.48610.200833/2026-64
. .GLPPE0464430
.WASHINGTON PEREIRA DOS SANTOS GAS E AGUA
.61.879.410/0001-49
.48610.200933/2026-91
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 106, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.P R / BA 0 2 5 1 8 8 3
.AUTO POSTO JR LTDA
.58.396.662/0001-02
.48610.231839/2025-01
.
.PR/SP0251882
.AUTO POSTO REDE TANGE LTDA
.50.231.310/0001-95
.48610.215166/2025-33
.
.PR/SP0251885
.AUTO POSTO SAO RAFAEL DE RANCHARIA LTDA
.63.696.283/0001-78
.48610.200890/2026-43
.
.PR/SC0251889
.COMBUSTIVEIS BELA VISTA S/A
.18.822.837/0001-81
.48610.234577/2025-28
.
.PR/PR0251897
.COSTELAO AUTO POSTO LTDA
.57.057.219/0001-44
.48610.235158/2025-11
.
.PR/RS0251895
.DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEL REDE POLO PALMEIRA
LT DA
.62.590.613/0001-83
.48610.201007/2026-32
.
.PR/MG0251890
.ENCANTADO AUTO POSTO LTDA
.63.123.153/0001-46
.48610.200786/2026-59
.
.P R / BA 0 2 5 1 8 9 1
.F L DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
.59.334.253/0001-44
.48610.200385/2026-07
.
.PR/CE0251899
.GALDINO A. MAGALHAES LTDA
.54.091.016/0001-86
.48610.201081/2026-59
.
.PR/SP0251893
.GDO PARTICIPACOES S/A
.27.751.075/0189-65
.48610.232530/2025-20
.
.PR/PE0251892
.MANOEL MIGUEL DOS SANTOS LTDA
.61.792.728/0001-98
.48610.201003/2026-54
.
.PR/TO0251887
.MARTINS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
.29.961.594/0003-40
.48610.230626/2025-53
.
.P R / BA 0 2 5 1 8 8 6
.NELMA DE ARAUJO BEZERRA
.58.136.140/0001-71
.48610.200755/2026-06
.
.P R / ES 0 2 5 1 8 8 4
.POSTO CAR+ LTDA
.63.417.591/0001-17
.48610.200196/2026-26
.
.PR/RJ0251896
.POSTO DE COMBUSTIVEIS HO DO CATARINA LTDA
.51.282.906/0001-87
.48610.200971/2026-43
.
.PR/RJ0251898
.POSTO DE COMBUSTIVEL ENGENHO DO MATO LTDA
.28.505.753/0001-78
.48610.200994/2026-58
.
.P R / BA 0 2 5 1 8 8 8
.POSTO ESTRELA DO OESTE 2 LTDA
.40.159.928/0001-38
.48610.233330/2025-94
.
.PR/RS0251881
.SIM REDE DE POSTOS LTDA
.07.473.735/0229-08
.48610.200304/2026-61
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 107, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 948, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga da seguinte
autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PM/PA0251894
.L SOLON POSTO LIDER LTDA
.47.554.359/0001-74
.48610.234322/2025-65
BRUNO VALLE DE MOURA
MARAVILHAS II - VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°1361/2026/CORBL/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
B1-CIMENTO
TUPI
S.A. 
EM
RECUPERACAO
JUDICIAL-002.759/1936-OF.
N°1619/2026/GEBM/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Gerente
Substituta