DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2318
Gestão de Riscos e de Desastres
149.882.223
.At i v i d a d e s
2318 22BO
Ações de Proteção e Defesa Civil
06 182
149.882.223
2318 22BO 0001
Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional
06 182
149.882.223
F
3-
ODC
2
30
0
1000
142.437.380
F
3-
ODC
2
90
0
1000
4.027.658
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.40
.0
.1000
3.417.185
.TOTAL - FISCAL
149.882.223
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
149.882.223
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
1144
Agropecuária Sustentável
73.418.997
.At i v i d a d e s
1144 20ZV
Fomento ao Setor Agropecuário
20 608
73.418.997
1144 20ZV 0001
Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional
20 608
73.418.997
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
73.418.997
.TOTAL - FISCAL
73.418.997
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
73.418.997
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
3108
Segurança Viária
26.470.015
.At i v i d a d e s
3108 21DO
Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da
Infraestrutura Concedida
26 125
26.470.015
3108 21DO 0001
Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura
Concedida - Nacional
26 125
26.470.015
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
26.470.015
.TOTAL - FISCAL
26.470.015
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
26.470.015
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
3106
Transporte Rodoviário
179.384.559
.Projetos
3106 163Q
Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais 26 782
164.382.241
3106 163Q 0001
Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais -
Nacional
26 782
104.459.615
F
4-INV
2
90
0
1000
104.459.615
3106 163Q 0010
Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais -
Na Região Norte
26 782
59.922.626
F
4-INV
2
90
0
1000
59.922.626
3106 165A
Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai - Barra do Guarita/RS-
Itapiranga/SC - na BR-163/SC/RS
26 782
226.726
3106 165A 0042
Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai - Barra do Guarita/RS-
Itapiranga/SC - na BR-163/SC/RS - No Estado de Santa Catarina
26 782
226.726
F
4-INV
2
90
0
1000
226.726
3106 7M91
Construção de Contorno Rodoviário em Maringá - na BR-376/PR
26 782
1.150.870
3106 7M91 0041
Construção de Contorno Rodoviário em Maringá - na BR-376/PR - No
Estado do Paraná
26 782
1.150.870
F
4-INV
2
90
0
1000
1.150.870
3106 7XJ5
Adequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - São Miguel do
Oeste - na BR-282/SC
26 782
2.116.020
3106 7XJ5 0042
Adequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - São Miguel do
Oeste - na BR-282/SC - No Estado de Santa Catarina
26 782
2.116.020
F
4-INV
2
90
0
1000
2.116.020
3106 7XZ5
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-424/AL-101 -
Divisa AL/SE - na BR-349/AL
26 782
11.508.702
3106 7XZ5 0027
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-424/AL-101 -
Divisa AL/SE - na BR-349/AL - No Estado de Alagoas
26 782
11.508.702
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
11.508.702
.TOTAL - FISCAL
179.384.559
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
179.384.559