DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento Contratual
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/ Nº 0093/2025. Contratante: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Contratada: LEISTUNG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE
ENERGIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 00.306.524/0003-77. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento e reposição, sob demanda,
de peças, componentes e materiais em Sistemas Nobreaks pertencentes à EBC em Brasília-
DF, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP. Do Valor Total: R$ 1.542.069,03 (um milhão, quinhentos
e quarenta e dois mil sessenta e nove reais e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses com
início a contar da assinatura. Assinatura: 19/01/2026. Processo SEI: 53400-007068/2025-30
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Acordo de Cooperação Técnica Nº 82/2025, publicado no Diário
Oficial da União de 08 de janeiro de 2026, Seção 3, Página 1: Onde se lê: "DATA DA
ASSINATURA: 06/01/2025" Leia-se: "DATA DA ASSINATURA: 06/01/2026".
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2026, que entre si celebram a União, por
intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do
Ministério da Agricultura e Pecuária e a Prefeitura Municipal de Barra do Garças/MT.
PROCESSO: 21160.001098/2025-16. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento
conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional,
incluindo a cessão de espaço físico para a instalação, operação e manutenção de estação
meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado
conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05
(cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA
DA ASSINATURA: 20/01/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET:
CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Prefeitura Municipal de Barra
do Garças/MT: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 28/2025, que entre si celebram a União, por
intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do
Ministério da Agricultura e Pecuária e a Prefeitura Municipal de Sobradinho/RS .
PROCESSO: 21042.013204/2025-51. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento
conjunto de atividades com o objetivo de aprimorar a rede de monitoramento
meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaços físicos para a instalação, operação
e a manutenção de estações meteorológicas automáticas e o eventual compartilhamento
de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano
de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2026. ASSINAM: Pelo Instituto
Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e
pela Prefeitura Municipal de Sobradinho/RS: LUIZ AFFONSO TREVISAN, Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 37/2025, que entre si celebram a União, por
intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do
Ministério da Agricultura e Pecuária, Associação de Pequenos Agricultores Familiar do J.
Machado e o Município de Acajutiba/BA. PROCESSO: 21160.001128/2025-94. OBJETO: a
união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades com o objetivo de
aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaços
físicos para
a instalação, operação e
a manutenção de
estações meteorológicas
automáticas e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme
identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco)
anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA
ASSINATURA: 20/01/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET:
CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor, pela Associação de Pequenos
Agricultores Familiar do J. Machado: MARCOS DOUGLAS DE JESUS, Presidente, e pelo
Município de Acajutiba/BA: JADIEL SOUZA JESUS, Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie Acordo de Cooperação Técnica nº 67/2025, que entre si celebram a União, por
intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do
Ministério da Agricultura e Pecuária e a Prefeitura Municipal de Barra do Quaraí/RS.
PROCESSO: 21042.015414/2025-83. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento
conjunto de atividades com o objetivo de aprimorar a rede de monitoramento
meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaços físicos para a instalação,
operação e a manutenção de estações meteorológicas automáticas e o eventual
compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações
estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura,
podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2026.
ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO
ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Prefeitura Municipal de Barra do Quaraí/RS:
MAHER JABER MAHMUD, Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação nº 7/2026, que entre si celebram a União, por intermédio
do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da
Agricultura e Pecuária e o Sindicato dos Produtores Rurais de Paranaiguara e São
Simão/GO. PROCESSO: 21160.001480/2025-20. OBJETO: a união de esforços e o
desenvolvimento conjunto de atividades visando aprimorar a rede de monitoramento
meteorológico nacional, incluindo a disponibilização de espaço físico para a instalação,
operação e a
manutenção de estação meteorológica automática
e o eventual
compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações
estabelecidas no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura,
podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2026.
ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e
JURGIELEWICZ, Diretor e pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Paranaiguara e São
Simão/GO: MARCOS ANTÔNIO ALVES CAPANEMA, Presidente.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Acordo de Cooperação Técnica Nº 60/2025, publicado no Diário
Oficial da União de 09 de janeiro de 2026, Seção 3, Página 4: Onde se lê: "DATA DA
ASSINATURA: 08/01/2025" Leia-se: "DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026".
SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA
E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 130056
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 21028.001106/2025-59.
Contratante: 
SUPERINT.DE
AGRICULTURA 
E
PECUARIA 
-
SFA/MG. 
Contratado:
26.856.475/0001-78 - GLC ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Constitui objeto de a
presente apostila registrar a repactuação de preços da convenção coletiva de trabalho
2025, (sintappi/mg -cct/2025/2026) registrada no mte sob o nº mg001973/2025 , dos
postos de prestação de serviços de aux. Administrativo do contrato nº 01/2025.. Vigência:
07/04/2025 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.359.028,32. Data de
Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 130056
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 21028.001141/2023-14.
Contratante: 
SUPERINT.DE
AGRICULTURA 
E
PECUARIA 
-
SFA/MG. 
Contratado:
04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto da presente apostila
registrar a repactuação de preços da convenção coletiva de trabalho sintappi/mg -
2025/2026 registrada no mte sob o nº mg001973/2025 , e reajuste dos insumos não
decorrentes da mão de obra, conforme índice nacional de preços ao consumidor amplo
(ipca/ibge) de 05/2024 a 04/2025 no contrato nº 08/2023 de prestação de serviços de
limpeza e conservação do na sede da sfa-mg.
reajuste do material, equipamentos e uniforme e seus respectivos retroativos.. Vigência:
01/11/2023 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.286.321,47. Data de
Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2
O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-
MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com o artigo 26, § 4º,
da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso em que a
interessada, situada em zona não abrangida por entrega normal pelos correios, não compareceu
na agência para retirada de sua correspondência, INTIMA a pessoa jurídica, ALEXANDRE
HAMILTON PINHEIRO, CPF : 209.XXX.XXX-15 a COMPARECER através de seu representante
legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/MG - Serviço de
Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, situada à Av. Raja Gabaglia, nº
245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG - CEP 30380-103 - Telefone: (31)
2101-6298, em horário comercial, para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO Nº
456/633/MG/2025, referente
ao processo
nº 21028.020393/2025-04,
que trata do
cumprimento às exigências contidas na Lei nº 8.918/94, no Decreto nº 6.871/2009 e legislação
complementar. Após o prazo para apresentação de defesa, de 20 (vinte) dias contados do
último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá
continuidade, independentemente do comparecimento do intimado. Outras informações sobre
os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.
EDUARDO GABRIG MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
ESTADO DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 130018
Nº Processo: 21056.000001/2026-26.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / T O.
Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de
apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2026 a
21/01/2027. Valor Total: R$ 89.400,00. Data de Assinatura: 20/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).