DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 130005
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 21000.017662/2022-11.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA -
MAPA. Contratado: 00.580.803/0001-62 - ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA
AGRICULTURA ANSA. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da
vigência do Contrato de Cessão de Uso nº 06/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se
nesta ocasião o período de 06/05/2026 a 05/05/2027, nos termos do art. 57, Inciso II, da
Lei nº 8.666, de 1993.Vigência: 06/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.632,76. Data de Assinatura: 20/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2026 ao Instrumento código 927108.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL, CNPJ nº 95589271000130. Solicitação
de Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 3.144,26, Valor de Contrapartida: R$
3.144,26, Vigência: 19/09/2022 a 28/01/2026. Data de Assinatura: 19/09/2022. Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
VALMOR FELIPE JUNIOR, CPF nº ***.263.269-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026 ao Instrumento código 959670.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE JACUI, CNPJ nº 18186056000148. Aumento de contrapartida.
Valor Total: R$ 10.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 30/12/2024 a
30/12/2027.
Data de
Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARIA CONCEICAO DOS
REIS PEREIRA, CPF nº ***.538.096-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026 ao Instrumento código 957731.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE PEROLA, CNPJ nº 81478133000170. Valor de Contrapartida.
Valor Total: R$ 841,77, Valor de Contrapartida: R$ 841,77, Vigência: 17/07/2024 a
17/07/2027.
Data de
Assinatura: 17/07/2024.
Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALDETE CARLOS
OLIVEIRA GONCALVES DA CUNHA, CPF nº ***.098.729-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código
902985. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE JOAO
PINHEIRO, CNPJ nº 16930299000113.
Prorrogação de vigência de prazo. Valor Total: R$ 8.964.488,20, Valor de Contrapartida: R$
757.338,79,
Vigência:
20/02/2026
a 21/05/2026.
Data
de
Assinatura:
20/10/2020.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: GLAUCON CEZAR CARDOSO, CPF nº ***.254.106-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026 ao Instrumento código
876049. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE ALCANTIL, CNPJ nº 01612470000179. Solicitação de
prorrogação
de
vigência para
29/09/2026.
Valor
Total:
R$ 233.025,82,
Valor de
Contrapartida: R$ 10.168,68, Vigência: 29/03/2026 a 25/09/2026. Data de Assinatura:
13/11/2018. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: CICERO JOSE FERNANDES DO CARMO, CPF nº ***.047.844-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026 ao Instrumento código
907842. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE JUNDIA, CNPJ nº 04214217000155. Prorrogação de
Vigência. Valor Total: R$ 290.308,09, Valor de Contrapartida: R$ 3.808,09, Vigência:
31/12/2020 a 24/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CARLOS
ANTONIO DE SOUZA, CPF nº ***.705.724-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2026 ao Instrumento código 920889.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE MOMBACA, CNPJ nº 07736390000101. SOLICITAÇÃO DE
ACRÉSCIMO DE CONTRAPARTIDA NO VALOR DE R$ 124.000,00. Valor Total: R$ 124.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 124.000,00, Vigência: 29/12/2021 a 26/02/2026. Data de
Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO,
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, CPF nº
***.073.693-**.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000001202656. Objeto: Aquisição de equipamentos e baterias para a
área NBA3 da Unidade de Diagnóstico e Identificação Genética Animal (DIA) do LFDA-SP..
Total de Itens Licitados: 18. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua
Raul Ferrari,
S/nº, Jardim
Santa Marcelina
- Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAMILA SERVA PEREIRA
Coord. . Lfda-sp
(SIASGnet - 20/01/2026) 130102-00001-2025NE000025
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 130017
Nº Processo: 21000.063482/2025-45.
Pregão
Nº 
90004/2025.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/PA .
Contratado: 33.967.211/0001-57 - KAOA - VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços terceirizados continuados de vigilância armada ostensiva,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/01/2026 a 20/01/2027. Valor Total: R$
1.325.197,44. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026 ao Instrumento código 975625.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente:
COOPERATIVA
DE
PRODUCAO 
ARTESANAL
DO
CRUTAC,
CNPJ
nº
08029993000136. Redução do valor total do instrumento em R$5.248,09. Valor Total: R$ -
5.248,09, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/09/2025 a 24/06/2026. Data de
Assinatura: 24/09/2025. Signatários: Concedente: JOAO CRESCENCIO ARAGAO MARINHO,
CPF nº ***.478.573-**, Convenente: MARCIA MARIA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.075.424-
**.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para realização de iniciativas, programas e
eventos de inovação, negócios e transferência de tecnologia, SAIC nº 10100.25/0002-5-01,
Partes: Embrapa e Faped; Objeto: execução da iniciativa intitulada "Plataforma Radar Agtech",
sendo executada doravante na forma e condições do "Plano de Atividades"; Valor Global: R$
500.153,33; Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027; Data Assinatura: 12/01/2026; Signatários:
Evandro Vasconcelos Holanda Júnior, Simone Sayuri Tsuneda e Robert Eugene Schaffert.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo nº 4 ao Contrato SAIC nº 34907.23/0012-1; Partes: EM P R ES A
BRASILEIRA
DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA
SEDE (Contratante),
CNPJ:
00.348.003/0001-10 e a empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A (Contratada), CNPJ:
69.034.668/0001-56; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses. Valor global estimado R$ 127.133.383,68 (cento e vinte e sete milhões, cento e
trinta e três mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos); Modalidade:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VIA CREDENCIAMENTO - Chamamento Público 02/2022 -
Embrapa Sede; Vigência: início em 24/01/2026 e término em 24/01/2027. Data de
assinatura: 19/01/2025; Signatários: Lana Gomes da Silva Timo e Flavio Mantouvane Lanza
Souza, pela Contratante e, Giovana Vieira Alves, pela Contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A)
ESTUDANTE EMANUEL SOUSA DANTAS..; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a),
Roselayne Ferro Furtado e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa
integrar o presente Termo.; Vigência: A vigência do presente instrumento terá inicio a
partir da última assinatura eletrônica e término em 16/11/2027, podendo ser prorrogado
mediante Termo aditivo.,.,. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José Roberto
Vieira Júnior - Chefe Geral e Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa,
respectivamente; Estudante: Emanuel Sousa Dantas
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A)
ESTUDANTE JOSÉ MARCELO DA SILVA GUILHERME.; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a)),
Marlos Alves Bezerra e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar
o presente Termo.; Vigência: A vigência do presente instrumento terá inicio a partir da
última assinatura eletrônica e término em 30/11/2026, podendo ser prorrogado mediante
Termo aditivo.,. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José Roberto Vieira Júnior -
Chefe Geral
e Chefe-Adjunto
de
Pesquisa e
Desenvolvimento da
Embrapa,
respectivamente; Estudante: José Marcelo da Silva Guilherme
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM
A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE
LESLYENE MARIA DE FREITAS...; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura
vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador(a), Patricia do
Nascimento Bordallo e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa
integrar o presente Termo.; Vigência: A vigência do presente instrumento terá início a
partir da
última assinatura eletrônica e
término em 31/05/2026,
podendo ser
prorrogado mediante Termo aditivo..,.,. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e
José Roberto Vieira Júnior - Chefe
Geral e Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa, respectivamente; Estudante: Leslyene Maria de Freitas
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a GHAMMACHI &
GHAMMACHI LTDA (Contratada) - CNPJ: 01.147.901/0001-73; Código Embrapa SAIC
23100.25/0058-0. Objeto: Contratação de serviços gráficos - Projeto "Embrapa em
conexões com a sociedade; Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 41/2025; Fundamento
Legal: Art. 98, inciso I do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa
(037.011.003.001); Valor
Total: R$
6.000,00 (seis mil
reais). Data
da assinatura:
07/01/2026; Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses com
início na data da última assinatura aposta pelos representantes das partes. Signatários: Jô
de Farias Lima - Chefe Geral e Adalberto Azevedo Barbosa - Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa, e a Sr. Elizabeth Ferreira de Oliveira Ghammachi, pela
Contratada.