DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.004852/2023-15. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 07.710.607/0001-04 - ORGANIZACAO DOS AMIGOS,MORADORES E PROD U T O R ES
RURAIS DOS COSTAS - OMOPRUC. Objeto: Rescindir, amigavelmente, o contrato de despesa nº
029/epcar/2024, no inc. Ii do art. 138 da lei 14.133/2021, na cláusula 17ª do instrumento
contratual, no ofício de 18 de novembro de 2025 emitido pela contratada em concordância
com a referida rescisão, e ainda no parecer técnico de nº 95/20519/2025 de 27 de novembro
de 2025, emitido pelo gestor contratual, acostado aos autos. Foi pago o valor de r$ 69.776,60
(sessenta e nove mil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos), referente à 97,91%
do valor contratual inicial. 5.2 deixou de ser pago, em virtude da celebração da rescisão
amigável, o montante de r$ 1.488,40 (hum mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta
centavos), referente à 2,09% do valor contratual inicial.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Data de Rescisão: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.004852/2023-15. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO
AR.
Contratado: 07.710.607/0001-04
-
ORGANIZACAO
DOS AMIGOS,MORADORES
E
PRODUTORES RURAIS DOS COSTAS - OMOPRUC. Objeto: Rescindir, amigavelmente, o
contrato de despesa nº 024/epcar/2024, fundamentado no inc. Ii do art. 138 da lei
14.133/2021, na cláusula 17ª do instrumento contratual, no ofício de 18 de novembro de
2025 emitido pela contratada em concordância com a referida rescisão, e ainda no parecer
técnico de nº 94/20501/2025 de 27 de novembro de 2025, emitido pelo gestor contratual,
acostado aos autos. Foi pago o valor de r$ 113.401,20 (cento e treze mil, quatrocentos e
um reais e vinte centavos), referente à 98,41% do valor contratual inicial. Deixou de ser
pago, em virtude da celebração da rescisão amigável, o montante de r$ 1.834,80 (hum mil,
oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), referente à 1,59% do valor
contratual inicial.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E.
Data de Rescisão: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120025
Número do Contrato: 48/2024.
Nº Processo: 67550.010037/2024-76.
Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 15.300.152/0001-87 - CARVALHO OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 o
presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1 acréscimo
qualitativo em 2,95 % (dois vírgula noventa e cinco por cento) do valor inicial atualizado do
contrato; 1.1.2 supressão quantitativa em 2,95 % (dois vírgula noventa e cinco por cento)
do valor inicial atualizado do contrato; 1.1.3 prorrogação contratual de 115 (cento e
quinze) dias corridos para execução dos serviços, a contar do término da execução vigente;
e 1.1.4 retificação da cláusula 2.1 do instrumento contratual e 2.3 do 1º termo aditivo.
1.2 ambas alterações possuem fundamento na alínea a, do inc. I, do art. 124 da
lei nº 14.133/2021, nas cláusulas 2ª e 16ª do referido instrumento contratual, no parecer
técnico de nº 016/stec/2025 de 29 de setembro de 2025, emitido pela seção técnica, bem
como no parecer de nº 82/16962/2025 de 08 de outubro de 2025, emitido pelo gestor
contratual.
1.3 o percentual total global das alterações correspondem a 3,95% de
acréscimos e 2,95% de supressões, totalizando 6% do valor contratual, dentro do limite
legal de 50% previsto no art. 125 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 27/11/2025 a
06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.184.861,71. Data de Assinatura:
27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo: 67710.002607/2024-74 - Ata de Registro de Preco; 2) Objeto: Registro de
Preços visando a Aquisição de Material Elétrico de consumo do Centro de Lançamento de
Alcântara, especificado(s) no(s) item(ns) 1 do Termo de Referência nº 90015/CLA/2025 -
UASG 120013; 3) Valor Global da Ata: R$ 484.080,00; conforme ata do pregao disponivel
no
endereco
eletronico:
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/seguro/governo/selecao-fornecedores?etapa=AH&identificador=12001305900152025;
4) Empresas Vencedoras: WAY MANUTENCAO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 54.260.085/0001-76
Ata Nº–00001/2026; Valor R$ 250.671,60;
COMERCIAL BARROS ELETROCONSTRUCOES LTDA; Ata
N º 00002/2026;Valor: R$
94.974,70;
WATTS DISTRIBUICAO LTDA;CNPJ;30.743.313/0001-09;Ata Nº 00003/2026;Valor R$ 600,00
;ALIANCAS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA;CNPJ;32.294.523/0001-84; Ata
Nº 00004/2026;Valor R$ 26.222,00;COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI;CNPJ;13.338.681/0001-
44;Ata Nº00005/2026;Valor R$ 19.760,10: TECOSMO SERVICOS MONTAGEM MANUTE N C AO
E INSTALACOES LTDA;CNPJ:30.432.291/0001-58;Ata Nº 00006/2026;Valor R$ 5 5 . 1 8 5 , 0 0 ; T EC
ENGENHARIA
ELETRICA
LTDA;CNPJ:14.756.353/0001-20;Ata
Nº00007/2026;valor
R$
16.000,000;MORK
TELECOM
PRODUTOS
E
SERVICOS
PARA
TELECOMUNICACOES
LTDA;CNPJ;13.460.002/0001-05;Ata Nº 00008/2026;Valor R$ 18.764,00;SOUZA & RICETTI
ESTRATEGIA PUBLICA LTDA;CNPJ:61.772.337/0001-01;Ata Nº 00009/2026;Valor R$1.180,00
GR COMERCIO EIRELI;CNPJ:17.451.234/0001-58;Ata Nº00010/2026;Valor R$ 51.201,00;-
VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA.;CNPJ;47.171.447/0001-
97;Ata Nº00011/2026;Valor R$ 8.812,00;BAHIA LUMI ILUMINACAO E MATERIAL PARA
CONSTRUCAO LTDA;CNPJ:39.983.511/0001-06;Ata Nº 00012/2026;Valor R$ 36.234,00;RCCS
LICITACOES;CNPJ:36.336.388/0001-43;Ata
Nº 00013/2026;Valor
R$
324,00;51.156.550
BRUNO
NUNES
RABELO
BIE;CNPJ;51.156.550/0001-35;Ata
Nº00014/2026;Valor
R$
10.196,000;J2R
AUTOMACAO
LTDA
-
EIREL;CNPJ:30.247.600/0001-10;Ata
Nº00015/2026;Valor
R$
4.925,000;TRIUNFAL
MAQUINAS
E
FERRAMENTAS
LTDA;CNPJ:48.754.707/0001-10:Ata Nº 00016/2026;Valor R$ 3.348,00;STELLAR COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA;CNPJ Nº 52.933.047/0001-01;Ata Nº 00017/2026;Valor R$
12.639,00; GLAUCIO & DEODATA AGRONEGOCIOS LTDA;CNPJ 23.262.384/0001-16;Ata Nº
00018/2026;Valor R$27.000,00; Data da assinatura: 15/12/2025; 7) Vigência: 08/01/2026 a
08/01/2027 Podendo ser prorrogada por igual periodo.
INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: CONVÊNIO
1) Concedente: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA/2) Convenente: Fundação Casimiro
Montenegro Filho - FCMF /3) Instrumento: 3° Termo Aditivo ao Convênio nº 006/ITA/2020/4)
Origem: PAG nº (67750.000242/2021-24) Objeto: Alterar a vigência do Convênio celebrado
entre os Partícipes para a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de
apoio, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado "ITASAT 2", classificado como
prestação de serviços técnicos especializados, nos termos do art. 18 da Lei nº 10.973/2004,
consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho (ANEXO I),que integra este
instrumento para todos os fins/6) Valor: R$ : R$5.800.000,00 /7) Data de Assinatura: 19 de
janeiro de 2026./8) Vigência: 28 de fevereiro de 2027/9) Signatários: Pelo ITA: Magnífico Reitor
Prof. Dr. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi/Pela FCMF: Ilmo. Sr. Luiz Sérgio Heinzelmann,
Diretor Presidente da FCMF.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215007148202597. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individuais (EPI) e Equipamentos de Proteção
Coletivas (EPC), a fim de atender as necessidades da Sede e Destacamentos da Comissão
de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, com entrega em Belém- PA, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 146. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço:
Av
Julio
Cesar
S/n
,
B.
Souza,
Souza
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90124-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIDIA BORGES AMBROSIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/01/2026) 120628-00001-2026NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIV0 N. 003/2025 REFERENTE AO CONTRATO DE DESPESA N.
002/2024 publicado no D.O.U de 2025-12-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 775,89. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 775.889,70.
Fundamento legal: Art. 57 inciso II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 120636
Nº
Processo:
67532006062202473.
Objeto:
Aquisição
de
materiais
odontológicos de cirurgia e periodontia para o GSAU-LS. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h50. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo
Gomes S/n - Vila Asas, - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-
90005-2026.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/01/2026 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/02/2026
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações
do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de
Referência, o licitante deverá obedecer a este último..
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 20/01/2026) 120636-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2025 - UASG 120625
Nº
Processo: 67612011436202300.
Objeto:
Contratação de
empresa(s)
especializada(s) na prestação de serviços de pintura caiada de meio fio, capina manual,
aceiro, jardinagem, roçada mecanizada /rastelagem incluindo descarte de resíduos, com o
fornecimento de todos os insumos entre outros, em proveito do CINDACTA I e
Destacamentos apoiados.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/01/2026 das 09h00 às
17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90112-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2026
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/01/2026) 120625-00001-2025NE800262
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120629
Número do Contrato: 44/2024.
Nº Processo: 67278.004387/2024-70.
Pregão. Nº 90080/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
08.022.270/0001-05 BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objetivo a prorrogação e o reajuste ao contrato n° 044/GAP-CO/2024 contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 24/01/2026 a 23/01/2027, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo n° 107, da lei nº
14.133, de 2021, E reajustado para o montante de R$ 218.765,20 (duzentos e dezoito mil
setecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), de acordo com o previsto no item 7.2
do contrato, pela variação do IPCA. Vigência: 24/01/2026 a 24/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 218.765,20. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120623
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 67564.001878/2023-52.
Pregão. Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência, por mais 12 meses, do contrato 053/baaf/gap-af/2023, cujo objeto é
contratação de empresa especializada nos serviços terceirizados de impressão, cópia e
digitalização para a Base Aérea dos Afonsos - BAAF. Vigência: 10/01/2026 a 09/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.392,16. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
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