DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 23/2025 - UASG 160283
N.º Processo: 64661.002278/2025-87. Pregão Eletrônico Nº 90009/2025. Contratante:
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: FACILITA
MULTISERVIÇOS LTDA CNPJ: 31.657.934/0001-24 Objeto: acréscimo quantitativo dos
serviços, identificados após o começo da obra e necessários para garantir a estabilidade do
pavimento e a funcionalidade do estacionamento, assegurando a conformidade técnica da
obra, prevenindo falhas prematuras e garantindo a plena vida útil conforme os parâmetros
de qualidade exigidos. Valor total R$ 279.468,87 (duzentos e setenta e nove mil
quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos). Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 125. Vigência: 29/12/2025 a 27/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90017/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64316026933202512. , publicada no D.O.U de 05/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços contínuos de limpeza e
conservação. Novo Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Av.raja Gabaglia, 450 BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 21/01/2026
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/02/2026, às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO DOS SANTOS ALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/01/2026) 160118-00001-2026NE000001
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160120
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64451.010205/2022-91.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de dosimetria pessoal, com a
finalidade de atender o pessoal do gabinete odontológico do 4° depósito de suprimento..
Vigência: 23/01/2026 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.233,60. Data
de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160111 - CMDO 4ª BDA INF L MTH
Nº Processo: 64451.005338/2025-99.
Pregão Eletrônico SRP Nº 90014/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE
INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 01.597.589/0009-77 - CONSIGAZ
DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. Objeto: Eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo
(GLP) a granel, armazenado em tanques estacionários P190, da própria contratada,
instalados e cedidos em regime de comodato, para atender às necessidades do Comando
da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha e do 10º Batalhão de Infantaria Leve de
Montanha, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal:
Lei nº 14.133/2021 - Art. 1º. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 52.470,00.
Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160036
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 64299.012405/2024-51.
Pregão. Nº 90027/2024. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
34.612.112/0001-15 - L M C CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Ratificação do objeto contratual,
exigência de garantia adicional e adequação da planilha orçamentária quanto à forma de
medição dos serviços, sem acréscimo de valor. Vigência: 04/06/2025 a 16/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.820.379,36. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160036
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 64299.012405/2024-51.
Pregão. Nº 90027/2024. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
34.612.112/0001-15 - L M C CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão
quantitativa de serviços de engenharia, com prorrogação dos prazos de execução e de
vigência contratual. Vigência: 17/01/2026 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.880.086,67. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160036
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 64299.012405/2024-51.
Pregão. Nº 90027/2024. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
34.612.112/0001-15 - L M C CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Retificação de cláusulas
contratuais do contrato administrativo nº 4/2025, visando à adequação do prazo de
execução ao cronograma físico-financeiro, à correção das disposições relativas à
vigência contratual e à garantia de execução, conforme previsto no termo de
referência, sem acréscimo de valor. Vigência: 04/06/2025 a 16/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.820.379,36. Data de Assinatura: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90013/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
medicamentos e equipamento para atendimento médico na Seção de Saúde da 1ª Cia
Inf.
THIAGO AMARAL MOTA BRAGA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 20/01/2026) 160030-00001-2025NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160194
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 64318.022745/2022-52.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 29.728.762/0001-90 - QUALIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo
de vigência do contrato
nº 21/2022, por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05 dez 25 a 05 dez 26, nos termos do art.
57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/11/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 572.643,48. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160194
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 64318.022745/2022-52.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 29.728.762/0001-90 - QUALIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Acréscimo quantitativo do objeto contratual, inclusão de 860,61 m², referente à área do
escritório regional da operação carro pipa, ao contrato nº 21/2022 nos termos do art. 57,
ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 572.643,48. Data de Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 117/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 10.892.164/0001-24 - REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM
PERNAMBUCO. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e
media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços
de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 530.612,83. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 69/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado:
29.068.697/0001-14 -
RINALDO ROCHA
DE
LUCENA LTDA.
Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 107.342,27. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 82/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 22.685.395/0001-46 - RENATA GIR SAUDE VIDA LTDA. Objeto: Credenciamento
de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de
saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 162.488,77. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 132/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 143/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 44.702.935/0001-95 - RECOMEÇO
CLINICA HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/08/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 530.612,83. Data de Assinatura: 13/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 37/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 00.190.029/0001-83 - RADIOFACE S/C LTDA - EPP. Objeto: Credenciamento de
organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude
autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 23.666,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 43/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 10.329.078/0001-08 - SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA MULTIDISCIPLINAR
LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.
Valor Total: R$ 443.393,64. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).