DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
AVISO DE CREDENCIAMENTO - UASG 160462
Edital de Credenciamento nº 01/2023, NUP 64309.009941/2022-41.
O Ordenador de Despesas do Comando da Brigada de Infantaria Leve
Aeromóvel, com fundamento legal no Art. 74, caput, da Lei Nº 14.133 de 01/04/2021,
torna público que credenciará pessoas jurídicas (Organizações Civis de Saúde - OCS e
Profissionais de Saúde Autônomos - PSA) para prestação de serviços de assistência médico-
hospitalares,
ambulatoriais, odontológicos,
laboratoriais, de
apoio diagnóstico e
terapêutico, em caráter complementar e de forma continuada aos beneficiários do Sistema
de Saúde do Exército - SAMMED/FuSEx/PASS, observadas as seguintes condições:
I - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e CONHECIMENTO DO EDITAL EM SEU INTEIRO TEOR
1. Dias: 2ª a 5ª feiras.
2. Horário: 08h00 min as 11h00 min.
3. Local: Base Administrativa da Guarnição de Caçapava, Seção FuSEx, localizado
na Rua Jose Bonifácio, 33, Bairro Jardim Rafael, CEP: 12.280.470, Caçapava-SP.
ADRIANO MARTINS BORBA Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160395
Nº 
Processo: 
64286000360202682. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Viaturas
administrativas. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas 562 - Centro, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160395-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ROBERTO DA ROSA
Od
(SIASGnet - 20/01/2026) 160395-00001-2026NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160422
Nº Processo: 64276005503202581. Objeto: Eventual aquisição de materiais
permanentes para atender as necessidades do Cmdo da 1º Bda C Mec e demais Unidades
participantes do GCALC da Guarnição de Santiago-RS. . Total de Itens Licitados: 106. Edital:
21/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Julio de
Castilhos, 137 - Centro, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160422-5-
90001-2026.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/01/2026 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/02/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO CIPOLAT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/01/2026) 160422-00001-2026NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE COMODATO Nº 19/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 64582018412202541.
Pregão Nº 90039/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 36.241.914/0001-91 - ZOLTAN MEDICAL LTDA. Objeto: Pregão 90039/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.011682/2025-09.
Inexigibilidade Nº 66/2026. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E .
Contratado: 46.255.585/0001-91 - SINAPSE ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR DE SAUDE
LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde de natureza
contínua para a policlínica militar de porto alegre.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/01/2026 a
21/01/2027. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.000013/2026-84.
Inexigibilidade Nº 67/2026. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E .
Contratado: 33.387.300/0001-24 - VIVIANE CECERE DE OLIVEIRA. Objeto: Credenciamento
de ocs para prestação de serviços em saúde - psicopedagogia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/01/2026 a
20/01/2027. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160400
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 64658.000324/2025-62.
Inexigibilidade. Nº 89/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 51.399.093/0001-00 - LAVITHA - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde. Vigência: 21/01/2026 a 20/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160400
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 64658.000316/2025-16.
Inexigibilidade. Nº 88/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 36.729.914/0001-35 - REABITRAT CLINICA DE FISIOTERAPIA E ACUPUNTURA
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 21/01/2026 a 20/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 168/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.027924/2025-68.
Inexigibilidade Nº 168/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: CARLIZE REGINA OGG NASCIMENTO. Objeto: Credenciamento, no estado do
paraná, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa)
interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas
diárias, atenção domiciliar, odontológica, análises clínicas e citopatologia, de reabilitação e
serviço de transporte de socorro móvel com atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar,
aos beneficiários do sistema de assistência médico-hospitalar aos militares do exército,
seus dependentes e pensionistas militares (sammed/fusex, sammed/dependentes e, aos
beneficiários do fator de custo (sammed/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus
dependentes de ex-combatentes, (samex) e aos servidores beneficiários da prestação de
assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus
dependentes e aos ex-combatentes da força expedicionária brasileira - feb (samex/cmb),
conforme condições vigentes nos art. 74 e 79 da lei no 14.133, de 2021, no decreto no
11.878, de 2024 e na decisão n° 656/1995 - plenário tcu..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/01/2026 a
12/01/2036. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 160440
Nº Processo: 64062006484202515. Objeto: Serviço de Engenharia - Reparação
de Cobertura Pavilhão 1ª Cia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/01/2026 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Amazonas, 3312 - Bairro Garcia, -
Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-90020-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 21/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/02/2026 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALAN RODRIGUES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/01/2026) 160440-00001-2026NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160233
Nº Processo: 65259.006891/2024-15. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 12.301.773/0001-97 - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR - COODESAFI. Objeto: Termino de vigência de
contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Data de
Rescisão: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160233
Nº Processo: 65259.006891/2024-15. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 27.124.373/0001-20 - ASSOCIACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE
GUAMIRANGA. Objeto: Término de vigência de contrato. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Data de Rescisão: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160233
Nº Processo: 65259.006891/2024-15. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 10.261.060/0001-11 - ASSOCIACAO DE AGRICULTURA ECO LO G I C A
FAMILIAR CONCHAS VELHAS. Objeto: Término de vigência de contrato. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Data de Rescisão: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160233
Nº Processo: 64294008069202572. Objeto: Registro de preços referente ao
Plano Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PAASSEx) a ser executado no
âmbito do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos (G C A LC )
da Guarnição de Ponta Grossa-PR. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 21/01/2026 das
08h00 às 12h00. Endereço: Praça Marechal Floriano Peixoto, 149 - Centro, - Ponta
Grossa/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160233-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EVANIR DE SOUZA ANTUNES FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/01/2026) 160233-00001-2026NE000001
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Coronel JOSÉ FERREIRA DE ARAUJO NETO, Comandante do 13º Batalhão de
Infantaria Blindado, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital
virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a alínea "d", do
inciso II, do Art. 30 da Portaria 166 - COLOG, de 22 de dezembro de 2023, tendo em vista a
DECISÃO de CANCELAMENTO pela autoridade competente, publicada no BAR Nr 122, de
26/12/2024, do(a) 13º BIB, conforme apurado nos autos do Processo Administrativo
(NUP:64074.007934/2024-77) para Cancelamento de Registro do administrado ADRIANO
ROGESKI, CR: 222425, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II,
alínea "b" e/ou "d"; parágrafo único e art. 68, parágrafo 1º e 2º e uma vez constatado com
domicílio indefinido, observado o direito ao contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o
administrado supramencionado para que no prazo de noventa dias, a contar desta publicação,
apresente a comprovação do desfazimento das armas de fogo e demais PCE registrados em seu
nome, sob pena de incorrer nos crimes previstos nos art. 12 e art. 16 da Lei nº 10.826/2003.
Além disso, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de dez
dias úteis, a contar desta publicação, apresente interposição de recurso administrativo, junto
ao 13º Batalhão de Infantaria Blindado, se assim o quiser, nos termos da Lei 9784/1999, art.
59.
JOSÉ FERREIRA DE ARAUJO NETO - Cel