DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 156060
Nº Processo: 23847000134202450. Objeto: Concessão onerosa de espaço para
funcionamento de cantina nas dependências do campus de Santo Antônio de Jesus do Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Viriato Lobo, S/n - Térreo
-
Centro, 
Campo
do
Governo 
-
Santo
Antônio
de 
Jesus/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156060-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de
21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2026 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas e esclarecimentos:
compras.saj@ifba.edu.br.
MARLUCI BARBOZA MOREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 20/01/2026) 156060-26427-2026NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS CATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158443
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 23329.250181/2024-00.
Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado:
37.065.611/0001-28 - OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 02/2025, por
mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2026 a
03/02/2027, conforme especificações contidas na cláusula segunda do termo de contrato
e nos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 6.210,00. Data de Assinatura: 20/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de aditivo ao Contrato nº 52/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e QUEVIN RODRIGUES DOS SANTOS
- Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 10/01/2026. TÉRMINO:
11/07/2026 ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e QUEVIN
RODRIGUES DOS SANTOS pela parte Contratada. (Processo 23328.252749.2025-18).
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 1/2025
Processo 23331.251188.2025-72. Celebrantes: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Baiano-Campus Itapetinga e Prefeitura Municipal de Potiraguá-BA. Objeto:
implantação de um polo de apoio presencial no município de Potiraguá-BA, destinado à
oferta de cursos técnicos subsequentes na modalidade Educação a Distância (EaD) e outras
ações voltadas ao Ensino, Pesquisa e Extensão. Vigência: 22 de janeiro de 2026 a 21 de
janeiro de 2028. Assinado em 16/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto
nº 11.531/ 2023, Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e Instrução Normativa nº 29/2020
R E T / I F BA I A N O.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA 252/2026 - UASG 158125
Processo 23476.001274/2025-91. Dispensa de Licitação 252/2026 - Chamada Pública:
3/2026 Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DO IFC CAMPUS ARAQUARI
E DO IFC CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL.
Os interessados deverão entregar os envelopes até dia 19/02/2026, às 09h, na
Sala do DAP do Instituto Federal Catarinense Campus São Francisco do Sul, Rodovia Duque
de Caxias km 06, 6628, Bairro Iperoba, Cidade São Francisco do Sul/SC. CEP 89.334-070.
Informações adicionais: compras.sfs@ifc.edu.br / dap.sfs@ifc.edu.br.
O edital pode ser acessado na página https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/pnaesfs.
MARIO FELIPE CIPRIANO BORGES DA COSTA
Diretor de Administração e Planejamento
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO,
DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 003/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Claudionei 
Lovato
Serafini, 
OBJETO:
Prestação 
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 02/02/2026 a 31/07/2026; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 4.975,59. O(a) contratado(a) apresentou titulação de
especialização; DATA DA ASSINATURA: 20/01/2026; Iara Mantoanelli pelo Contratante e
Claudionei Lovato Serafini, pelo(a) contratado(a)
EDITAIS
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 104/CAMDP/IFC/2025
o Pró-Reitor substituto de
Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e
Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
- IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela
Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº
048-CONSUPER/2014, resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia, instituído pelo Edital nº 104
de 01/12/2025,
publicado no Diário Oficial
da União de 02/12/2025,
seção 3,
pag.44.
Área: Português/Inglês
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23351.007623/2025-95
Nº de vagas: 01
. .Classificação
.Candidato
.Nota Final
. .1º
.Cinara Sabadin Dagnese Jappe
.89,71
. .2º
.Guilherme de Souza Hassemer
.83,75
. .Desclassificado(a)
.Monalise Miely Roos
.-
EDER APARECIDO DE CARVALHO
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 105/CAMDP/IFC/2025
o Pró-Reitor substituto de
Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e
Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
- IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela
Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº
0 4 8 - CO N S U P E R / 2 0 1 4 .
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia, instituído pelo Edital
nº 105 de 01/12/2025, publicado no Diário Oficial da União de 02/12/2025, seção 3,
pag.44.
Área: Atendimento educacional Especializado - AEE
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23351.007626/2025-29
Nº de vagas: 01
. .Classificação
.Candidato
.Nota Final
. .1º
.Daniela Ghisleni Figueiredo
.91,73
EDER APARECIDO DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158323
Nº Processo: 23263.003736/2025-19.
Dispensa Nº 21/2025. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE.
Contratado: 52.535.290/0001-71 - HS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob
demanda, destinados ao fornecimento de materiais de consumo de manutenção predial
para o ifce campus canindé, por meio de um sistema web, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
20/01/2026 a 20/01/2028. Valor Total: R$ 52.123,35. Data de Assinatura: 20/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158960
Nº Processo: 23486.002305/2025-11.
Pregão 
Nº 
90036/2025. 
Contratante: 
CAMPUS 
CAUCAIA/IFCE. 
Contratado:
11.438.158/0001-64 - A L PINTO COSTA ALIMENTACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é o eventual fornecimento de alimentos preparados para eventos
e reuniões no IFCE Campus Caucaia, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Anexo 2 - Termo de Referência e nos termos da tabela abaixo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total: R$
20.938,00. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158954
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23488.001939/2022-85.
Pregão.
Nº 
12/2022.
Contratante:
CAMPUS
MORADA 
NOVA/IFCE.
Contratado:
23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12
(doze) meses, conforme previsto na "cláusula segunda - vigência" e nos termos do inc. Ii,
do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/02/2026 e término em 01/02/2027.
Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.588,00. Data
de Assinatura: 20/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2025
ESPÉCIE: Termo de Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TABULEIRO DO
NORTE. CONTRATADO: ÁTILA DE FREITAS. OBJETO: Alteração do subitem 1.1, a
partir de 14/11/2025, para onde se lê "em virtude de afastamento", leia-se
"em virtude de licença gestante". PRAZO DE VIGÊNCIA: de 14/11/2025 a
12/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2026. ASSINAM: WYLLAME CARLOS
GONDIM FERNANDES, Diretor-Geral Substituto do campus, pela Contratante e
ÁTILA DE FREITAS, pelo Contratado.