DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158124
Número do Contrato: 125/2022.
Nº Processo: 23216.001546/2021-91.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO.
Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Ccct
2026/2027, sindvig sindicato dos vigilantes e segurancas de goiania sindicato das empresas
de seguranca privada, de transporte de valores e de cursos de formacao do estado de
goias - sindesp-go. Vigência: 18/08/2022 a 18/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.014.162,36. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158153
Número do Contrato: 52/2024.
Nº Processo: 23372.001077/2024-50.
Regime 
Diferenciado 
de 
Contratações. 
Nº 
11/2023. 
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 13.241.358/0001-58 - CONCEITO ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e do prazo de execução ao contrato nº
52/2024 firmado entre as partes acima qualificadas em 10/05/2024, nos termos previstos
em sua cláusula segunda e décima quarta, na forma do artigo 57, § 1º, i e artigo 65, inciso
i, alínea "a", ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/10/2025 a 01/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.362.830,64. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.062141/2025-75.
Dispensa Nº 155/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARA N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de apoio por parte da
contratada a realização do projeto de pesquisa e extensão para implantação do pronasci
juventude em sete municípios do estado do maranhão: balsas, caxias, imperatriz, santa
inês, são josé do ribamar, são luís e timon, parte integrante deste contrato
independentemente de sua descrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/01/2026 a
20/01/2028. Valor Total: R$ 12.869.946,80. Data de Assinatura: 20/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90000/2026 - UASG 158128
Nº 
Processo: 
23249034307202563. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a execução da OBRA DE COMPLEMENTAÇÃO DO GINÁSIO, nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e exigências POLIESPORTIVO DO IFMA CAMPUS
AÇAILÂNDIA estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Colares
Moreira, 
477 
Cep
65075-441, 
Renascença 
- 
São
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158128-3-90000-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem
ser obtidas através dos e-mails poliana@ifma.edu.br / diego.lima@ifma.edu.br..
RAIMUNDO DIEGO DE LIMA DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 20/01/2026) 158128-26408-2026NE800077
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 03/2026, processo 23249.061375.2025-03. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: LEONARDO DE LUCENA MARTINS LIMA, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de
Resultado Final e Homologação Nº 9/2024, DOU 08/01/2025, Vigência 19/01/2026 a
18/01/2027, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
19/01/2026 pelo Contratante: Carlos Alexandre Amaral Araújo, Pró Reitor de Extensão no
exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: LEONARDO DE
LUCENA MARTINS LIMA.
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158286
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23249.041039/2022-93.
Contratante: 
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
MONTE 
CASTELO. 
Contratado:
42.622.000/0001-73 - S S CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem como objeto a concessão de reajuste sobre o valor do contrato nº
03/2023, no percentual de 7,21% (sete inteiros e vinte e um centésimos por cento)
correspondente à variação do índice nacional de custo da construção (INCC), ocorrida no
período junho de 2024 a junho de 2025.. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 927.281,12. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158286
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23249.026919/2024-00.
Contratante: 
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
MONTE 
CASTELO. 
Contratado:
05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sétima do contrato
nº 05/2024, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente
de remuneração por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2025/2027, com
número de registro nº ma000192/2025.. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 724.897,80. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158970
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23748.000049/2024-18.
Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO
LEST. Contratado: 46.505.555/0001-96 - CAMILA BELCHIOR DE OLIVEIRA LOBO LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do
prazo de vigência do contrato nº. 03/2024, que trata sobre a prestação de serviços comuns
de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e prorrogação. A vigência com início dia
02/02/2026 e término em 02/02/2027.
conforme estabelecido na cláusula sétima do contrato, será reajustado em 4,26%(ipca
acumulado de 12 meses), a partir de 02/02/2026, conforme índice oficial (inflação |
ibge).
o valor total da contratação reajustado passará a ser de r$ 50.278,15.
o nome camila belchior de oliveira lobo, fica alterado para camila belchior de
oliveira lobo ltda., mediante transformação de empresário individual em sociedade
empresária ltda. Conforme consta no processo mtp2500300765 de 30/12/2025, da junta
comercial do estado do mato grosso, protocolo 25/235.226-2.. Vigência: 02/02/2026 a
02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.278,20. Data de Assinatura:
19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90043/2026 - UASG 158132
Nº 
Processo: 
23347012428202546. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução da obra de construção do Campus Paranaíba do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jornalista
Belizário Lima, 236, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-3-
90043-2026.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/01/2026 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/02/2026
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THASSIANY CUELLAR DO NASCIMENTO SATO
Agente da Contratação
(SIASGnet - 20/01/2026) 158132-26415-2026NE999999
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul - IFMS, CNPJ 10.673.078/0001-20, após tentativas frustradas de notificação
via e-mail, postal e telefone, notifica o representante da empresa Angico Construtora e
Prestadora de Serviços Ltda, CNPJ 29.366.464/0001-06, nos termos da Lei nº 14.133/21,
para apresentação de Defesa Escrita, em até 15 (quinze) dias úteis (arts. 157 e 158), acerca
da infração de inexecução total do Contrato Administrativo n. 98.2025 que culminou em
prejuízos de natureza operacional e institucional, conforme informado pelo Gestor do
Contrato, sujeitando-se à extinção contratual e às penalizações constantes no Termo de
Referência. Fica também desde já intimada a especificar as provas que pretenda produzir
(Art. 158), e se houver, apresentar o seu programa de integridade, para fins de apuração
de eventual penalidade (inciso V, §1º, do Art. 156). A manifestação deverá ser assinada por
representante da
empresa devidamente identificado
no documento,
podendo ser
encaminhada, em via digitalizada, ao e-mail nusan@ifms.edu.br com cópia para
proad@ifms.edu.br ou protocolada, a via original, na Rua Jornalista Belizário Lima, 236, Vila
Glória, Cep 79004-270, Campo Grande/MS, das 08 às 17 horas. Por fim, nos termos do art.
3º, inciso II, e art. 26, § 1º, inciso V da Lei nº 9.784/99, informamos que a continuidade do
processo 23347.013284.2025-45 ocorrerá independentemente do seu comparecimento, e,
os autos estão disponíveis para consulta e poderão ser solicitados aos e-mails citados.
FELIPE DE FREITAS PIRES
p/Comissão de condução do processo de responsabilização
THIAGO CASSEMIRO DE SOUZA
p/Comissão de condução do processo de responsabilização
DIEGO HENRIQUE PEREIRA DE VIVEIROS
Pró-Reitor de Administração
CAMPUS CORUMBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158450
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23347.004964/2021-44.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado:
03.678.621/0001-17 - NIKKEY COMERCIO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato 06/2022 ,por mais 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 25/01/2026 a 24/01/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/1993..
Vigência: 25/01/2026 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.323,32. Data
de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
CAMPUS PONTA PORÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158453
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 23347.011910/2024-88.
Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS PONTA PORA.
Contratado: 08.953.397/0001-48 - GADU SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/02/2026 até 01/02/2027,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 422.978,52. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).

                            

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