DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2025 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: RAFAEL DE SÁ PORTO ALMEIDA;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 29/01/2026 A 30/06/2026;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 20/01/2026; Liliana Aparecida Vieira Pego,
pelo Contratante e Rafael de Sá Porto Almeida, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2025 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: LILIAN APARECIDA GOMES MAGAL H Ã ES ;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 1º/02/2026 A 30/06/2026;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 20/01/2026; Liliana Aparecida Vieira Pego,
pelo Contratante e Lilian Aparecida Gomes Magalhães, Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 13/2025 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: WILMER ARUQUIPA COLOMA; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 24/01/2026 A 23/07/2026; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 20/01/2026; Liliana Aparecida Vieira Pego, pelo
Contratante e Wilmer Aruquipa Coloma, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2026
Processo 23051.024080/2025-72. Professor substituto. Edital de Processo Simplificado n°
09/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ. Contratado: TIAGO JOSE DA SILVA TABAYARA, CPF n° XXX.356.352-XX. Objeto: 1ª
Prorrogação do Contrato nº 09/2025 de prestação de serviço docente no Campus Tucuruí.
Vigência: 24/02/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 19/01/2026. Signatários: ANA
PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; TIAGO JOSÉ DA SILVA TABAYARA ,
pelo contratado.
CAMPUS BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025
UASG 158306
Nº Processo: 23051.017922/2024-83.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INST. FED. DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado:
24.687.187/0001-01 - SANTA ROSA COMÈRCIO, DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios,
Material de Consumo e Insumos para atender as necessidades do Setor de Alimentação
Escolar do IFPA Campus Belém no ano de 2025, conforme Pregão nº 90004/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total:
R$74.520,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025
UASG 158306
Nº Processo: 23051.017922/2024-83.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INST. FED. DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado:
56.955.436/0001-99 - LICIT LATARO LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de Gêneros Alimentícios, Material de Consumo e Insumos para atender as
necessidades do Setor de Alimentação Escolar do IFPA Campus Belém no ano de 2025,
conforme Pregão nº 90004/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência:
19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$5.228,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025
UASG 158306
Nº Processo: 23051.017922/2024-83.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INST. FED. DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado:
05.154.476/0001-09 - DISTRIBUIDORA PROGRESSO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EM GERAL
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios,
Material de Consumo e Insumos para atender as necessidades do Setor de Alimentação
Escolar do IFPA Campus Belém no ano de 2025, conforme Pregão nº 90004/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total:
R$28.740,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025
UASG 158306
Nº Processo: 23051.017922/2024-83.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INST. FED. DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado:
59.262.879/0001-92 - REDENÇÃO NEGÓCIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios, Material de Consumo e Insumos
para atender as necessidades do Setor de Alimentação Escolar do IFPA Campus Belém no
ano de 2025, conforme Pregão nº 90004/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$180.420,00. Data de Assinatura:
12/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025
UASG 158306
Nº Processo: 23051.017922/2024-83.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INST. FED. DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado:
83.352.252/0001-07 - L. S. DIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de Gêneros Alimentícios, Material de Consumo e Insumos para atender as
necessidades do Setor de Alimentação Escolar do IFPA Campus Belém no ano de 2025,
conforme Pregão nº 90004/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência:
19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$80.260,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025
UASG 158306
Nº Processo: 23051.017922/2024-83.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INST. FED. DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado:
47.971.678/0001-85 - I & D SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios, Material de Consumo e Insumos para
atender as necessidades do Setor de Alimentação Escolar do IFPA Campus Belém no ano de
2025, conforme Pregão nº 90004/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência:
19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$24.945,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025
UASG 158306
Nº Processo: 23051.017922/2024-83.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INST. FED. DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado:
46.087.316/0001-63 - ECONÔMICO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios, Material de Consumo e
Insumos para atender as necessidades do Setor de Alimentação Escolar do IFPA Campus
Belém no ano de 2025, conforme Pregão nº 90004/2025. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$36.240,00. Data de
Assinatura: 12/12/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EDITAL Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES FORMADORES PARA ATUAÇÃO
NA BOLSA-FORMAÇÃO QUALIFICA MAIS ENERGIFE
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria, de 05 de
dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Termo de Execução
Descentralizada nº 12038, celebrado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), torna público que, no período compreendido entre os dias 22 de janeiro
e 10 de fevereiro de 2026, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado
que visa selecionar profissionais interessados em atuar, na condição de professores
formadores, nos cursos a serem ofertados pela Bolsa-Formação Qualifica Mais EnergIFE, na
modalidade Educação Presencial, observadas as diretrizes da Lei nº 12.513, de 26 de
outubro de 2011, da Resolução CD/FNDE nº 04, de 16 de março de 2012, da Portaria MEC
nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021, do Manual de Gestão da Bolsa-Formação, da
Resolução CS/IFPB nº 46, de 02 de maio de 2012, e em conformidade com as disposições
constitucionais legais e regulamentares aplicáveis, além das contidas neste instrumento
normativo. Processo referência: 23381.000217.2026-25.
1. Este Processo Seletivo Simplificado destina-se à seleção de profissionais
interessados em desempenhar a função de Professor Formador junto aos Cursos de
Formação Inicial e Continuada (FIC) que serão ofertados presencialmente pelo Instituto
Federal da Paraíba no âmbito da Bolsa-Formação Qualifica Mais EnergIFE.
2 A Bolsa-Formação Qualifica Mais EnergIFE está inserido no âmbito do
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, disciplinado pela
Lei nº 12.513/2011 e regulamentado pela Portaria nº 1.042, de 21 de dezembro de
2021.
3. No âmbito do Instituto Federal da Paraíba, a Bolsa-Formação Qualifica Mais
EnergIFE será executada em parceria com a Fundação de Educação Tecnológica e Cultural
da Paraíba (FUNETEC-PB), que prestará apoio no gerenciamento administrativo e financeiro
relacionado às ações e recursos do programa, nos termos da Lei nº 8.958, de 20 de
dezembro de 1994.
4. O presente edital terá validade por 18 (dezoito) meses, a contar da data da
publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual
período, a critério da Coordenação Geral do Programa Mulheres Mil.
5. As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do
formulário eletrônico disponível em https://concursos.ifpb.edu.br/, utilizando-se, para isso,
uma conta de e-mail válida e ativa.
6. A seleção será realizada em fase única, de caráter eliminatório e
classificatório, de acordo com as informações e documentos fornecidos pelo candidato no
ato da inscrição.
7. A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço
eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
Reitor
Substituto
EDITAL Nº 03, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO EM CURSO SUPERIOR OFERTADO ATRAVÉS DO
PRONERA
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria, de 05 de
dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, por meio deste Edital, que
estarão abertas, no período de 21 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026, exclusivamente pela
internet, as inscrições para o Processo Seletivo de vagas remanescentes no Curso Superior de
Tecnologia em Energias Renováveis, ofertado exclusivamente por meio do convênio firmado
entre o IFPB e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através do
Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA, com início no primeiro
semestre letivo de 2026, ofertados pelo campus de Esperança, a ser realizado conforme
disposto nos itens a seguir. Referente ao processo: 23799.000020.2026-94.
1. O presente processo seletivo é exclusivo para candidatos que atendam ao perfil
de beneficiário do PRONERA, conforme previsto no Art. 13 do Decreto nº 7.352, de 4 de
novembro de 2010..
2. População jovem e adulta das famílias beneficiárias dos projetos de
assentamento criados ou reconhecidos pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária) e do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNFC), de que trata o § 1º do
art. 1º do DECRETO Nº 6.672, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008. Demais famílias cadastradas pelo
INCRA (acampados, quilombolas, caiçaras).
3. O convênio entre o IFPB e o INCRA para a oferta de cursos e vagas no Programa
Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA está registrado no Termo de Execução
Descentralizada - TED nº Termo de Execução Descentralizada - TED Nº 126/2024 / G A BT -
1/GABT/GAB/P/SEDE/INCRA-INCRA .
4. O resultado do Processo Seletivo para curso superior ofertado através do
PRONERA, previsto neste Edital, será válido exclusivamente para o preenchimento das vagas
ofertadas para o primeiro semestre letivo do ano de 2026. As listas de candidatos inscritos e
aprovados não poderão ser utilizadas para os próximos semestres letivos ou outros processos
seletivos.
5. As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do
formulário eletrônico disponível em https://concursos.ifpb.edu.br/, utilizando-se, para isso,
uma conta de e-mail válida e ativa.
6. A seleção será realizada em fase única, de caráter eliminatório e classificatório,
de acordo com as informações e documentos fornecidos pelo candidato no ato da inscrição.
7. A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço
eletrônico
https://estudante.ifpb.edu.br/media/Edital_3-2026_PSCS-
PRONERA_Campus_Esperan%C3%A7a_vagasremanescentes.pdf
NEILOR CESAR DOS SANTOS
Reitor
Substituto
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