DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100037
37
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158134
Nº Processo: 23060.003524/2025-18.
Dispensa Nº 166/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL
DA
PARAIBA
FUNETEC PB.
Objeto:
Serviços
de
apoio consistentes
na
execução
administrativa e financeira, por parte da funetec, do projeto intitulado "conecta brasil -
computadores para inclusão - ifs"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/01/2026 a
19/01/2028. Valor Total: R$ 1.650.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVOS DE CONTRATO
Termo Aditivo nº 01/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 15/2024, CON T R AT A N T E :
Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia
do Sertão Pernambucano;
CONTRATADA: Ana Caroline de Sá e Silva, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos
e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas
alterações; VIGÊNCIA: 1º/01/2026 a 28/02/2026; PROCESSO SEI Nº 23304.100732/2025-46,
FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025.
Termo
Aditivo nº
01/2026 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
01/2025,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADA: Assunção Valéria Guimarães Ferreira, OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 13/01/2026 a 28/02/2026; PROCESSO
SEI Nº 23304.100732/2025-46, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA:
13/01/2026.
Termo
Aditivo nº
01/2026 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
21/2025,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: Alexandre Freire de Souza, OBJETO: Prestação de serviços
docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 05/01/2026 a 28/02/2026; PROCESSO SEI Nº
23304.100732/2025-46,
FONTE DE
RECURSO:
0112000000;
DATA DA
ASSINATURA:
05/01/2026.
Termo
Aditivo nº
01/2026 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
39/2024,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: Gean Jackson Ferreira dos Santos, OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/01/2026 a 28/02/2026; PROCESSO
SEI Nº 23304.100732/2025-46, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA:
30/12/2025.
Termo
Aditivo nº
01/2026 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
13/2024,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADA: Iris Raiane Gomes Vieira, OBJETO: Prestação de serviços
docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/01/2026 a 28/02/2026; PROCESSO SEI Nº
23304.100732/2025-46,
FONTE DE
RECURSO:
0112000000;
DATA DA
ASSINATURA:
30/12/2025.
Termo
Aditivo nº
01/2026 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
13/2025,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: Felipe Horácio Romão Martins, OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/01/2026 a 28/02/2026; PROCESSO
SEI Nº 23304.100732/2025-46, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA:
30/12/2025.
Termo
Aditivo nº
01/2026 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
31/2024,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: Johnatan da Silva Costa, OBJETO: Prestação de serviços
docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/01/2026 a 28/02/2026; PROCESSO SEI Nº
23416.100628/2025-94,
FONTE DE
RECURSO:
0112000000;
DATA DA
ASSINATURA:
30/12/2025.
Termo
Aditivo nº
01/2026 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
05/2025,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: Girlan Candido da Silva, OBJETO: Prestação de serviços
docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/01/2026 a 28/02/2026; PROCESSO SEI Nº
23416.100628/2025-94,
FONTE DE
RECURSO:
0112000000;
DATA DA
ASSINATURA:
30/12/2025.
Termo
Aditivo nº
01/2026 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
02/2025,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADA: Maria Luana de Sousa, OBJETO: Prestação de serviços
docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/01/2026 a 28/02/2026; PROCESSO SEI Nº
23416.100628/2025-94,
FONTE DE
RECURSO:
0112000000;
DATA DA
ASSINATURA:
30/12/2025.
Termo
Aditivo nº
01/2026 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
33/2025,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: Luis Humberto de Oliveira, OBJETO: Prestação de serviços
docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 04/01/2026 a 28/02/2026; PROCESSO SEI Nº
23418.100633/2025-87,
FONTE DE
RECURSO:
0112000000;
DATA DA
ASSINATURA:
04/01/2026.
Termo
Aditivo nº
01/2026 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
35/2025,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADA: Patrícia Fernandes de Messias, OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 06/01/2026 a 28/02/2026; PROCESSO
SEI Nº 23418.100633/2025-87, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA:
06/01/2026.
Termo
Aditivo nº
03/2025 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
46/2024,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: Andeson Cleomar dos Santos, OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 21/12/2025 a 13/03/2026; PROCESSO
SEI Nº 23417.101232/2025-54, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA:
21/12/2025.
Termo
Aditivo nº
04/2025 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
09/2024,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: Jonatas Nascimento de Brito, OBJETO: Prestação de serviços
docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 21/12/2025 a 28/02/2026; PROCESSO SEI Nº
23417.101231/2025-18,
FONTE DE
RECURSO:
0112000000;
DATA DA
ASSINATURA:
21/12/2025.
Termo
Aditivo nº
04/2025 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
12/2024,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: Davi Carvalho Domingues Tavares, OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 21/12/2025 a 28/02/2026; PROCESSO
SEI Nº 23417.101231/2025-18, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA:
21/12/2025.
Termo
Aditivo nº
05/2025 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
06/2024,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: Janine Goncalves da Rocha, OBJETO: Prestação de serviços
docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 21/12/2025 a 28/02/2026; PROCESSO SEI Nº
23417.101231/2025-18,
FONTE DE
RECURSO:
0112000000;
DATA DA
ASSINATURA:
21/12/2025.
Termo
Aditivo nº
01/2026 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
21/2024,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: Jailson Ferreira da Silva, OBJETO: Prestação de serviços
docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/01/2026 a 28/02/2026; PROCESSO SEI Nº
23416.100012/2026-02,
FONTE DE
RECURSO:
0112000000;
DATA DA
ASSINATURA:
30/12/2025.
Termo
Aditivo nº
01/2026 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
18/2024,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADA: Ailla Ferreira Yamamoto Muniz, OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/01/2026 a 09/06/2026; PROCESSO
SEI Nº 23417.101163/2025-89, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA:
30/12/2025.
Termo
Aditivo nº
02/2025 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
08/2025,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: Alex Souza Castro, OBJETO: Prestação de serviços docentes
teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 21/12/2025 a 13/02/2026; PROCESSO SEI Nº
23417.101163/2025-89,
FONTE DE
RECURSO:
0112000000;
DATA DA
ASSINATURA:
21/12/2025.
Termo
Aditivo nº
01/2026 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
04/2025,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: Matheus Silva Sá, OBJETO: Prestação de serviços docentes
teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/01/2026 a 28/02/2026; PROCESSO SEI Nº
23757.100569/2025-93,
FONTE DE
RECURSO:
0112000000;
DATA DA
ASSINATURA:
30/12/2025.
Termo
Aditivo nº
01/2026 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
15/2025,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADA: Iva Emanuelly Pereira Lima, OBJETO: Prestação de serviços
docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 14/01/2026 a 13/07/2026; PROCESSO SEI Nº
23757.100465/2025-89,
FONTE DE
RECURSO:
0112000000;
DATA DA
ASSINATURA:
14/01/2026.
Termo
Aditivo nº
01/2026 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
10/2025,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADA: Joyce Cordeiro de Marins Nunes Nogueira, OBJETO:
Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FU N DA M E N T O
LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/01/2026 a
31/12/2026; PROCESSO SEI Nº 23757.100511/2025-40, FONTE DE RECURSO: 0112000000;
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158123
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 23355.001854/2022-11.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.491.163/0001-
26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Realizar
a repactuação contratual com base no termo aditivo de CCT 2025/2026 com registro no
MTE sob o n.º MG003968/2025, aplicando o reajuste do salário de 6%, do vale alimentação
de 6%, incluindo o plano de assistência à saúde do trabalhador no valor de R$71,00 e
excluindo a contribuição de apoio e qualificação social de R$71,00, conforme cláusulas 4ª,
5ª, § 5º, 12ª e 15ª do referido termo aditivo e reajustando os insumos de uniforme no
percentual do 5,3196% do IPCA referente aos meses de junho de 2024 a maio de 2025..
Vigência: 01/04/2025 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 705.209,53.
Data de Assinatura: 20/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - IFSULDEMINAS; INSTITUTO FEDERAL DO
ESPÍRITO SANTO - IFES; e FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
-
FACTO.
OBJETO:
cooperação
técnica
e
científica
visando
à
implementação de projetos voltados à promoção das atividades de iniciação
tecnológica, associadas ao ensino, à pesquisa e à extensão, nas instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT, mediante adesão a
regras editalícias e atos administrativos, conforme o Edital nº 12/2025 - Apoio à
Promoção de Indicações Geográficas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observado o
disposto no art. 57 da Lei nº 8.666/1993, com término previsto para 01 de janeiro de
2027.
DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. ASSINAM: Cleber Avila Barbosa - Reitor do
IFSULDEMINAS; Adriana Pionttkovsky Barcelos - Reitora do IFES; e Klinger Ceccon
Caprioli - Diretor-Presidente da FACTO.
Fechar