DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100040
40
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2025 - UASG 153037
Número do Contrato: 71/2025.
Nº Processo: 23065.038663/2025-12.
Dispensa. Nº 152/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA .
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de serviços/valor de
15,48% sobre o total do Contrato 71/2025, firmado em 26 de dezembro do ano corrente,
a justificativa para a referida demanda encontra-se nos autos do processo eletrônico de
pedido de aditivo nº 23065.040664/2025-19. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.173.347,56. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.000434/2026-40.
Dispensa Nº 7/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENS ÃO
DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do Projeto de Prestação
de Serviços de "Qualidade Analítica e Controle de Insumos Farmacêuticos, Medicamentos
e Cosméticos". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. O período de
Execução e Vigência é até 22/11/2030 e 21/01/2031 respectivamente. O valor total
estimado a ser gerenciado é de R$ 709.800,00 (setecentos e nove mil e oitocentos reais),
acrescido dos rendimentos provenientes de aplicação financeira. O valor estimado do
gerenciamento administrativo e financeiro é de R$ 85.176,00 (oitenta e cinco mil cento e
setenta e seis reais). Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 (seis) diplomas no
período de 23/12/2025 a 20/01/2026; sob os números 19495 a 19500, livro 2, sítio:
http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
PROF. SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153028
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23087.022526/2022-57.
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153028, Publicado em: 16/01/2026 |
Edição: 11 | Seção: 3 | Página: 38:
Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.542.992,36
Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.554.721,33
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2026
N. Processo UNIFAL-MG: 23087.013524/2024-39. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS -
UNIFAL-MG e CASA DE CARIDADE DE ALFENAS NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.
Objeto: - Treinamento de médicos residentes da Santa Casa de Alfenas nas dependências
Clínica de Especialidades Médicas (CEM), Ambulatório de atendimentos da UNIFAL-MG, sob
supervisão do docente responsável de cada ambulatório (Programa de residência em
Ginecologia e Obstetrícia da Santa Casa de Alfenas). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.
Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2026
N. Processo UNIFAL-MG: 23087.013524/2024-39. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS -
UNIFAL-MG e CASA DE CARIDADE DE ALFENAS NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.
Objeto: - Treinamento de médicos residentes da Santa Casa de Alfenas nas dependências
Clínica de Especialidades Médicas (CEM), Ambulatório de atendimentos da UNIFAL-MG, sob
supervisão do docente responsável de cada ambulatório (Programa de residência em
Clinica Médica da Santa Casa de Alfenas). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência:
13/01/2026 a 13/01/2027.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo nº 01
Nº Processo: 23087.014452/2025-28
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: RAFAELA DE CARVALHO SALVADOR
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 30/2025 - Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 19-02-2026 a 03-08-2026
Data da assinatura: 14-01-2026
Extrato de Termo Aditivo nº 04
Nº Processo: 23087.012420/2024-15
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: CAROLINA PINTO VIEIRA
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 49/2024 - Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 26-02-2026 a 25-08-2026
Data da assinatura: 14-01-2026
Extrato de Termo Aditivo nº 02
Nº Processo: 23087.017055/2025-16
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: LUANA MARIA DUARTE PINTO
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 37/2025 - Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 10-01-2026 a 13-01-2026
Data da assinatura: 12-01-2026
Extrato de Termo Aditivo nº 02
Nº Processo: 23087.017055/2025-16
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: LUANA MARIA DUARTE PINTO
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 37/2025 - Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 14-01-2026 a 03-07-2026
Data da assinatura: 14-01-2026
Extrato de Termo Aditivo nº 01
Nº Processo: 23087.013463/2025-91
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: GEORGE BRIAN DOS REIS
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 28/2025 - Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 06-02-2026 a 05-08-2026
Data da assinatura: 14-01-2026
Extrato de Termo Aditivo nº 01
Nº Processo: 23087.013580/2025-54
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: SÉRGIO DOMINGOS SIMÃO
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 29/2025 - Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 11-02-2026 a 10-08-2026
Data da assinatura: 14-01-2026
EXTRATO DE RESCISÃO
Objeto: Rescisão do CONTRATO PROGEPE/CDT Nº 39/2024 de Professor Substituto ALÉXIA
THAMY GOMES DE OLIVEIRA, conforme Processo nº 23087.011121/2024-55, Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 08/01/2026
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 256/2025
Nº Processo: 23066.000014/2026-10. Órgão Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -
UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Órgão Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À P ES Q U I S A
E À EXTENSÃO - FAPEX CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: objeto deste estabelecer o
compromisso da UFBA com a finalidade de dar apoio ao "Carta Acordo celebrado entre a
FAPEX e a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE - OPAS" para execução do projeto
"Atenção Primária À Saúde Em Comunidades Quilombolas No Nordeste" celebrado entre a
Organização Pan-Americana Da Saúde e a FAPEX, conforme especificações, condições,
forma e prazos constantes nas informações do projeto, SIPAC nº 256/2025. Fund. Legal:
14.133/2021 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: Termo de
compromisso vigorará pelo mesmo prazo previsto na Carta Acordo e seus Aditivos. e seus
Aditivos. Valor: R$ 1.412.413,52. Data de Assinatura: 19.01.2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 23066.032745/2021-10.
Pregão. Nº 36/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
16.306.870/0001-23 - ESCRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do
presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 36/2021, por mais 12 (doze) meses,
contemplandose, nesta ocasião, o período de 22/11/2025 a 22/11/2026, nos termos do art.
57, inciso ii, da lei nº 8.666, de1993. Vigência: 22/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.227.504,00. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90036/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/12/2025 .
Objeto: Pregão
Eletrônico - Aquisição
de material
de limpeza,
acondicionamento e embalagem para atender às demandas dos órgãos da Universidade
Federal da Bahia
PATRICIA REIS MOREIRA SALES
Pregoeira
(SIDEC - 20/01/2026) 153038-15223-2026NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.001565/2025-54.
Pregão Nº 90021/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE S E R V I CO S
DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços de apoio administrativo contemplando inclusive as áreas de portaria, manutenção
predial, instalação e manutenção em equipamentos de refrigeração, jardinagem,
trabalhador de campo e agropecuário, com a disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva e fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos
necessários à prestação dos serviços de forma sustentável para o centro de ciências e
tecnologia agroalimentar da universidade federal de campina grande - ccta/ufcg campus
pombal a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$
1.945.527,00. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00036/2025 publicado no D.O de 2025-12-30, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Leia-se: Vigência: 26/12/2025 a
26/12/2030.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00037/2025 publicado no D.O de 2025-12-31,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Leia-se: Vigência:
30/12/2025 a 30/12/2030.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).