DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100042
42
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO (5235303) de participação
no programa de
desenvolvimento de STARTUPS E INCUBAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA UFC. O
Partec/UFC, por meio do Programa de Desenvolvimento de Startups - modalidade
INCUBAÇÃO proporcionado pela seleção de projetos através do Edital Partec-UFC nº
02/2024 (5664746), tem por objetivo promover a orientação de empresas nascentes de
base tecnológica, constituídas para desenvolver produtos e/ou tecnologias inovadoras.
Esses empreendimentos podem ser compostos por: membros da UFC, empreendedores
individuais ou empresas em geral. Resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato
de participação no Programa de Desenvolvimento de Startups e Incubação do Parque
Tecnológico da UFC, mediante as cláusulas e condições a seguir: CLAUSULA SEGUNDA - DA
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses
(de 11/12/2025 a 10/12/2026) conforme Cláusula Sétima do contrato, item 7.1. de acordo
com a solicitação contida no Ofício 64 (60.34524). As demais cláusulas do contrato original
a este aditivo não se contrapõem e permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO:
23067.047111/2024-96. SIGNATÁRIOS: Pela UFC, Custódio Luís Silva de Almeida (Reitor da
UFC), Joaquim Perúcio Pessoa Filho, Presidente da fundação ASTEF, Abraão Freires Saraiva
Júnior (Diretor Presidente do PARTEC-UFC, Danilo de Menezes Daloso (Lider da Startup
ForCe Metabolomics
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.057116/2025-16
Processo: 23067.057116/2025-16 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto:
exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Unidade Universitária Núcleo de
Desenvolvimento da Criança / FACED - Partes: Universidade Federal do Ceará e
Larisse
Gabriele dos
Santos Sousa
- Vigência:
31.01.2026 a
14.07.2026-
Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Larisse Gabriele dos
Santos Sousa (contratado(a)). Fortaleza, 07 de janeiro de 2026.
TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.049323/2024-16
Processo: 23067.049323/2024-16 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto:
exercer função
de Professor(a)
Substituto(a) -
Departamento de
Direito
Processual da Faculdade de Direito - Partes: Universidade Federal do Ceará e
Ítalo Farias Braga - Vigência: 09.08.2025 a 30.01.2026 - Signatários: Marilene
Feitosa Soares (contratante) e Ítalo Farias Braga (contratado(a)). Fortaleza, 12
de janeiro de 2026.
TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.016039/2025-36
Processo: 23067.016039/2025-36 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto:
exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Fundamentos
da Educação da Faculdade de Educação - Partes: Universidade Federal do Ceará
e Heloísa
Bárbara Cunha Moizéis -
Vigência: 31.01.2026 a
14.07.2026 -
Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Heloísa Bárbara Cunha
Moizéis (contratado(a)). Fortaleza, 14 de janeiro de 2026.
SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.025970/2025-13
Processo: 23067.025970/2025-13 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto:
exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Economia
Aplicada/FEAAC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Ernesto dos Santos
Vasconcelos- Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marlon Bruno
Matos Paiva (contratante) e Ernesto dos Santos Vasconcelos (contratado(a)).
Fortaleza, 14 de janeiro de 2026.
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.051305/2025-77
Processo: 23067.051305/2025-77 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto:
exercer função
de Professor(a) Substituto(a)
- Departamento
de Letras
Estrangeiras / CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e Jéssica Lara Veras
- Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva
(contratante) e Jéssica Lara Veras (contratado(a)). Fortaleza, 15 de janeiro de
2026.
TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.019883/2025-19
Processo: 23067.019883/2025-19 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto:
exercer função
de Professor(a) Substituto(a)
- Departamento
de Letras
Estrangeiras / CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e Gabriela de Araújo
Zaupa Veloso - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marlon Bruno
Matos Paiva (contratante) e Gabriela de Araújo Zaupa Veloso (contratado(a)).
Fortaleza, 15 de janeiro de 2026.
SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.019860/2025-12
Processo: 23067.019860/2025-12 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto:
exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Direito Público
da Faculdade de Direito - Partes: Universidade Federal do Ceará e José Ivan
Ayres Viana Filho - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marlon
Bruno Matos Paiva (contratante) e José Ivan Ayres Viana Filho (contratado(a)).
Fortaleza, 15 de janeiro de 2026.
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.032279/2025-88
Processo: 23067.032279/2025-88 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto:
exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Teoria e Prática
do Ensino /FACED - Partes: Universidade Federal do Ceará e Charlline Vladia
Silva de Melo - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marlon Bruno
Matos Paiva (contratante) e Charlline Vladia Silva de Melo (contratado(a)).
Fortaleza, 16 de janeiro de 2026.
TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.053428/2024-61
Processo: 23067.053428/2024-61 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto:
exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Teatro / ICA - Partes:
Universidade
Federal
do Ceará
e
Juliana
Albuquerque Veras
-
Vigência:
31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante)
e Juliana
Albuquerque Veras (contratado(a)).
Fortaleza, 16 de
janeiro de
2026.
QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.052857/2024-11
Processo: 23067.052857/2024-11 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto:
exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Literatura / CH
- Partes: Universidade Federal do Ceará e Rafaela de Abreu Gomes - Vigência:
31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante)
e Rafaela de Abreu Gomes (contratado(a)). Fortaleza, 16 de janeiro de 2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.028067/2025-96.
Pregão Nº 90066/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 03.844.773/0001-42 - ZEITTEC SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, para fornecimento,
instalação, configuração e comissionamento de infraestrutura física de data center modular
/tradicional, de alta densidade e disponibilidade, dedicado à computação científica
(HPC).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$
3.251.112,00. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 150182
Número do Contrato: 46/2020.
Nº Processo: 23069.154508/2020-90.
Regime Diferenciado
de Contratações.
Nº 9/2020.
Contratante: PRO-REITORIA DE
ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 03.382.407/0001-19 - MAESA CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogação do prazo
de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, iniciando em 24/01/2026 e terminando
em 24/05/2026, conforme justificativa apresentada pelo fiscal.. Vigência: 24/01/2026 a
24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.498.694,60. Data de Assinatura:
20/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90055/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23069174298202480. , publicada no D.O.U de 04/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota,
com agenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Universidade
Federal Fluminense no Estado do Rio de Janeiro. Novo Edital: 21/01/2026 das 09h00 às
17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJEntrega das Propostas: a
partir de 21/01/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
04/02/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Membro da Cli
(SIDEC - 20/01/2026) 150182-15227-2025NE002630
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 150182
Nº Processo: 23069192737202517. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
hortifrutis in natura. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/01/2026 das 09h00 às 17h59.
Endereço: 
R.m. 
Frias, 
Nº 
9 
- 
Icarai-niteroi, 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 21/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Membro da Cli
(SIASGnet - 20/01/2026) 150182-15227-2025NE002630
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EDITAL Nº 14/GR/UFFS/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/CHAPECÓ PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições e
estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior
Substituto, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus CHAPECÓ/SC.
1 Área de conhecimento 01: Sistemas da Computação
I - Vagas: 01 (uma)
II - Regime de Trabalho: 20 horas semanais
III - Requisitos:
a) Graduação: Ciência da Computação, Tecnólogo ou Licenciado em áreas afins;
b)Especialização: Ciência da Computação ou áreas afins.
2 Área de conhecimento 02: Saúde Mental / Psiquiatria
I - Vagas: 01 (uma)
II - Regime de Trabalho: 20 horas semanais
III - Requisitos:
a) Graduação: em Medicina por faculdade credenciada pelo MEC e registro ativo
no CRM/SC para realização de atividades práticas em ambiente hospitalar e ambulatorial;
b) Especialização: Residência médica em
Psiquiatria ou Registro de
Especialização em Psiquiatria pelo CRM.
3 Área de conhecimento 03: Geografia e Ensino
I - Vagas: 01 (uma)
II - Regime de Trabalho: 40 horas semanais
III - Requisitos:
a) Graduação: Geografia;
b) Mestrado: Geografia ou Educação ou Interdisciplinar em Ciências Humanas ou Ensino.
4 Área de conhecimento 04: Educação
I - Vagas: 01 (uma)
II - Regime de Trabalho: 40 horas semanais
III - Requisitos:
a) Graduação: Pedagogia;
b) Mestrado: Educação ou
c) Doutorado: Educação.
5 Área de conhecimento 05: Saúde Pública/Medicina de Família e Comunidade
I - Vagas: 01 (uma)
II - Regime de Trabalho: 20 horas semanais
III - Requisitos:
a) Graduação: Medicina;
b) Especialização: Residência em Medicina de Família e Comunidade ou
Medicina Geral Comunitária, ou Título de especialista em Medicina de Família e
Comunidade ou Medicina Geral e Comunitária, ou Pós-graduação stricto sensu ou lato sensu
em Medicina de Família e Comunidade ou em Saúde da Família, ou em Saúde Coletiva.