DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 004/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Debora Magnólia Nogueira Miranda. Objeto: Professor de Magistério Superior,
Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Anatomia e Imagem da
Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.863,04
(três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), correspondente ao título de
Mestre. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 1050/2024 e 1877/2025. Vigência:
14/01/2026 a 31/07/2026. Data da assinatura: 14/01/2026. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo n.º 23072.270974/2025-77.
Nº 005/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Thalita Marcolan Valverde. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Morfologia do Instituto de Ciências
Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$8.058,29 (oito mil
e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor.
Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 1887/2025 e 2857/2025. Vigência: 20/01/2026
a 31/01/2027. Data da assinatura: 20/01/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.275494/2025-01.
ESCOLA DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie: Proc. 23072.265596/2022-67 - Espécie: Termo de Adesão, firmado entre a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua
Escola de Enfermagem, e a Escola de Saúde Pública do Maranhão, CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, na qualidade de COEXECUTORA. Objeto: Formalizar a participação da
COEXECUTORA no âmbito do TED Nº 181/2024, sob a coordenação da EXECUTORA,
comprometendo-se a executar as ações e atividades previstas no Plano de Trabalho do Curso
de Especialização em Enfermagem Obstétrica - Rede Alyne. Data da assinatura: 28/11/2025
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie: Proc. 23072.265596/2022-67 - Espécie: Termo de Adesão, firmado entre a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua
Escola de Enfermagem, e a Universidade Estadual de Feira de Santana, CNPJ nº
14.045.546/0001-73, na qualidade de COEXECUTORA. Objeto: Formalizar a participação da
COEXECUTORA no âmbito do TED Nº 181/2024, sob a coordenação da EXECUTORA,
comprometendo-se a executar as ações e atividades previstas no Plano de Trabalho do Curso
de Especialização em Enfermagem Obstétrica - Rede Alyne. Data de assinatura: 15/12/2025
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie: Proc. 23072.265596/2022-67 - Espécie: Termo de Adesão, firmado entre a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua
Escola de Enfermagem, e a Fundação Universidade do Amazonas, CNPJ nº 04.378.626/0001-
97, na qualidade de COEXECUTORA. Objeto: Formalizar a participação da COEXECUTORA no
âmbito do TED Nº 181/2024, sob a coordenação da EXECUTORA, comprometendo-se a
executar as ações e atividades previstas no Plano de Trabalho do Curso de Especialização em
Enfermagem Obstétrica - Rede Alyne. Data de assinatura: 04/01/2026
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie: Proc. 23072.265596/2022-67 - Espécie: Termo de Adesão, firmado entre a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de
sua Escola de Enfermagem, e a Universidade Federal da Bahia, CNPJ nº 15.180.714/0001-
04, na qualidade de COEXECUTORA. Objeto: Formalizar a participação da COEXECUTORA no
âmbito do TED Nº 181/2024, sob a coordenação da EXECUTORA, comprometendo-se a
executar as ações e atividades previstas no Plano de Trabalho do Curso de Especialização
em Enfermagem Obstétrica - Rede Alyne. Data de assinatura: 14/11/2025
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie: Proc. 23072.265596/2022-67 - Espécie: Termo de Adesão, firmado entre a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de
sua Escola de Enfermagem, e a Universidade Federal de Goiás, CNPJ nº 01.567.601/0001-
43, na qualidade de COEXECUTORA. Objeto: Formalizar a participação da COEXECUTORA no
âmbito do TED Nº 181/2024, sob a coordenação da EXECUTORA, comprometendo-se a
executar as ações e atividades previstas no Plano de Trabalho do Curso de Especialização
em Enfermagem Obstétrica - Rede Alyne. Data de assinatura: 14/11/2025
EXTRATO DE ADESÃO
Proc. 23072.265596/2022-67 - Espécie: Termo de Adesão, firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de
Enfermagem, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE, CNPJ sob nº
04.071.106./0001-37, na qualidade de COEXECUTORA. Objeto: Formalizar a participação da
COEXECUTORA no âmbito do TED Nº 181/2024, sob a coordenação da EXECUTORA,
comprometendo-se a executar as ações e atividades previstas no Plano de Trabalho do Curso
de Especialização em Enfermagem Obstétrica - Rede Alyne. Data de assinatura: 19/12/2025.
EXTRATO DE ADESÃO
Proc. 23072.265596/2022-67 - Espécie: Termo de Adesão, firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de
Enfermagem, e a Universidade Federal do Rio Grande - FURG, CNPJ nº 94.887.586/0001-10,
na qualidade de COEXECUTORA. Objeto: Formalizar a participação da COEXECUTORA no
âmbito do TED Nº 181/2024, sob a coordenação da EXECUTORA, comprometendo-se a
executar as ações e atividades previstas no Plano de Trabalho do Curso de Especialização em
Enfermagem Obstétrica - Rede Alyne. Data de assinatura: 19/12/2025.
EXTRATO DE ADESÃO
Proc. 23072.265596/2022-67 - Espécie: Termo de Adesão, firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de
Enfermagem, e a Universidade de São Paulo, CNPJ nº 63.025.530/0023-10, na qualidade de
COEXECUTORA. Objeto: Formalizar a participação da COEXECUTORA no âmbito do TED Nº
181/2024, sob a coordenação da EXECUTORA, comprometendo-se a executar as ações e
atividades previstas no Plano de Trabalho do Curso de Especialização em Enfermagem
Obstétrica - Rede Alyne . Data de assinatura: 19/12/2025.
EXTRATO DE ADESÃO
Proc. 23072.265596/2022-67 - Espécie: Termo de Adesão, firmado entre a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04,
por meio de sua Escola de Enfermagem, e a Universidade Federal de Alagoas,
CNPJ
nº 
24.464.109/0001-48,
na 
qualidade
de 
COEXECUTORA.
Objeto:
Formalizar a participação da COEXECUTORA no âmbito do TED Nº 181/2024,
sob a coordenação da EXECUTORA, comprometendo-se a executar as ações e
atividades previstas no Plano de Trabalho do Curso de Especialização em
Enfermagem Obstétrica - Rede Alyne Data de assinatura: 19/12/2025.
EXTRATO DE ADESÃO
Proc. 23072.265596/2022-67 - Espécie: Termo de Adesão, firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de
Enfermagem, e a Universidade Federal de Sergipe, CNPJ: 13.031.547/0001-04, na qualidade
de COEXECUTORA. Objeto: Formalizar a participação da COEXECUTORA no âmbito do TED
Nº 181/2024, sob a coordenação da EXECUTORA, comprometendo-se a executar as ações
e atividades previstas no Plano de Trabalho do Curso de Especialização em Enfermagem
Obstétrica - Rede Alyne. Data de assinatura: 19/12/2025.
EXTRATO DE ADESÃO
Proc. 23072.265596/2022-67 - Espécie: Termo de Adesão, firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de
Enfermagem, e a Universidade Federal da Paraíba, CNPJ: 24.098.477/0001-10, na qualidade
de COEXECUTORA. Objeto: Formalizar a participação da COEXECUTORA no âmbito do TED
Nº 181/2024, sob a coordenação da EXECUTORA, comprometendo-se a executar as ações
e atividades previstas no Plano de Trabalho do Curso de Especialização em Enfermagem
Obstétrica - Rede Alyne. Data de assinatura: 19/12/2025.
EXTRATO DE ADESÃO
Proc. 23072.265596/2022-67 - Espécie: Termo de Adesão, firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de
Enfermagem, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, CNPJ: 33.540.014/0001-57,
na qualidade de COEXECUTORA. Objeto: Formalizar a participação da COEXECUTORA no
âmbito do TED Nº 181/2024, sob a coordenação da EXECUTORA, comprometendo-se a
executar as ações e atividades previstas no Plano de Trabalho do Curso de Especialização em
Enfermagem Obstétrica - Rede Alyne. Data de assinatura: 19/12/2025.
EXTRATO DE ADESÃO
Proc. 23072.265596/2022-67 - Espécie: Termo de Adesão, firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de
Enfermagem, e a Universidade Federal do Paraná, CNPJ: 75.095.679/0001-49, na qualidade
de COEXECUTORA. Objeto: Formalizar a participação da COEXECUTORA no âmbito do TED
Nº 181/2024, sob a coordenação da EXECUTORA, comprometendo-se a executar as ações
e atividades previstas no Plano de Trabalho do Curso de Especialização em Enfermagem
Obstétrica - Rede Alyne. Data de assinatura: 19/12/2025.
EXTRATO DE ADESÃO
Proc. 23072.265596/2022-67 - Espécie: Termo de Adesão, firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de
Enfermagem, e a Universidade Estadual de Maringá, CNPJ: 79.151.312/0001-56, na
qualidade de COEXECUTORA. Objeto: Formalizar a participação da COEXECUTORA no
âmbito do TED Nº 181/2024, sob a coordenação da EXECUTORA, comprometendo-se a
executar as ações e atividades previstas no Plano de Trabalho do Curso de Especialização
em Enfermagem Obstétrica - Rede Alyne. Data de assinatura: 19/12/2025.
EXTRATO DE ADESÃO
Proc. 23072.265596/2022-67 - Espécie: Termo de Adesão, firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de
Enfermagem, e a Universidade Federal do Piauí, CNPJ: 06.517.387/0001-34, na qualidade
de COEXECUTORA. Objeto: Formalizar a participação da COEXECUTORA no âmbito do TED
Nº 181/2024, sob a coordenação da EXECUTORA, comprometendo-se a executar as ações
e atividades previstas no Plano de Trabalho do Curso de Especialização em Enfermagem
Obstétrica - Rede Alyne. Data de assinatura: 19/12/2025.
EXTRATO DE ADESÃO
Proc. 23072.265596/2022-67 - Espécie: Termo de Adesão, firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de
Enfermagem, e a Universidade Federal do Espírito Santo, CNPJ: 32.479.123/0001-43, na
qualidade de COEXECUTORA. Objeto: Formalizar a participação da COEXECUTORA no âmbito
do TED Nº 181/2024, sob a coordenação da EXECUTORA, comprometendo-se a executar as
ações e atividades previstas no Plano de Trabalho do Curso de Especialização em
Enfermagem Obstétrica - Rede Alyne. Data de assinatura: 19/12/2025.
EXTRATO DE ADESÃO
Proc. 23072.265596/2022-67 -Espécie: Termo de Adesão, firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de
Enfermagem, e a Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, CNPJ: 33.004.540/0001-00,
na qualidade de COEXECUTORA. Objeto: Formalizar a participação da COEXECUTORA no
âmbito do TED Nº 181/2024, sob a coordenação da EXECUTORA, comprometendo-se a
executar as ações e atividades previstas no Plano de Trabalho do Curso de Especialização em
Enfermagem Obstétrica - Rede Alyne. Data de assinatura: 19/12/2025.
EXTRATO DE ADESÃO
Proc. 23072.265596/2022-67 - Espécie: Termo de Adesão, firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de
Enfermagem, e a Universidade Federal de Pernambuco, CNPJ: 24.134.488/0001-08, na
qualidade de COEXECUTORA. Objeto: Formalizar a participação da COEXECUTORA no âmbito
do TED Nº 181/2024, sob a coordenação da EXECUTORA, comprometendo-se a executar as
ações e atividades previstas no Plano de Trabalho do Curso de Especialização em
Enfermagem Obstétrica - Rede Alyne. Data de assinatura: 19/12/2025.
EXTRATO DE ADESÃO
Proc. 23072.265596/2022-67 - Espécie: Termo de Adesão, firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de
Enfermagem, e a Universidade Federal do Amapá, CNPJ: 34.868.257/0001-81, na qualidade
de COEXECUTORA. Objeto: Formalizar a participação da COEXECUTORA no âmbito do TED
Nº 181/2024, sob a coordenação da EXECUTORA, comprometendo-se a executar as ações
e atividades previstas no Plano de Trabalho do Curso de Especialização em Enfermagem
Obstétrica - Rede Alyne. Data de assinatura: 19/12/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Proc. 23072.265596/2022-67 - Espécie: Termo de Adesão, firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de
Enfermagem, e a Fundação de Assistência Integral à Saúde/Hospital Sofia Fieldman, CNPJ nº
25.459.256/0001-92, na qualidade de COEXECUTORA. Objeto: Formalizar a participação da
COEXECUTORA no âmbito do TED Nº 181/2024, sob a coordenação da EXECUTORA,
comprometendo-se a executar as ações e atividades previstas no Plano de Trabalho do Curso
de Especialização em Enfermagem Obstétrica - Rede Alyne. Data da assinatura: 03/11/2025
EXTRATO DE ADESÃO
Proc. 23072.265596/2022-67 - Espécie: Termo de Adesão, firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de
Enfermagem, e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, CNPJ:
78.680.337/0001-84, na qualidade de COEXECUTORA. Objeto: Formalizar a participação da
COEXECUTORA no âmbito do TED Nº 181/2024, sob a coordenação da EXECUTORA,
comprometendo-se a executar as ações e atividades previstas no Plano de Trabalho do Curso
de Especialização em Enfermagem Obstétrica - Rede Alyne. Data de assinatura: 19/12/2025.