DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o JBS S/A - FRIBOI.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos
de graduação da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 19 de janeiro de 2026.
Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e João
Henrique Costa da Silveira - Procurador da JBS - SA (Friboi - Unidade Araguaína).
Processo: 23868.002905/2025-86
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 158717
Nº
Processo:
2352000810120211.
Objeto:
Aquisição
de
materiais
e
equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC para atender as
demandas dos setores acadêmicos e administrativos da Universidade Federal do Oeste da
Bahia. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 21/01/2026 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às
17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros, -
Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90002-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ SANTOS DALTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/01/2026) 158717-26447-2026NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.007753/2025-11.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de utilize
tecnologia de cartão magnético com administração e controle (auto gestão) da frota da
Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, com operação de sistema informatizado
via internet, por meio de redes de estabelecimentos credenciados para manutenção
preventiva e corretiva (incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de
mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, trocas de óleo e filtros,
alinhamento de direção, balanceamento, reparos dos pneus, lavagem e aspiração geral dos
veículos, revisão geral, serviço de guincho e o abastecimento de combustíveis (gasolina
comum, álcool, óleo diesel, arla e qualquer outro tipo de combustível ou fluído que venha
ser necessário), óleo de
motor e serviços de manutenção leves em postos para a frota dos veículos oficiais, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2026 a
08/01/2031. Valor Total: R$ 1.202.840,40. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.007753/2025-11.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 44.220.921/0001-35 - QFROTAS SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle da
frota da Ufopa, com operação de sistema informatizado via internet nas redes de
estabelecimentos credenciados para o serviço de manutenção preventiva e corretiva e
fornecimento de peças, materiais, produtos, utensílios, equipamentos e acessórios em
geral para os veículos da Ufopa, conforme o edital e seus anexos, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2026 a
14/01/2031. Valor Total: R$ 1.604.854,20. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23204.004278/2025-21. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2025.
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), CNPJ nº 11.118.393/0001-59
; e a Fundação Faculdade de Medicina (FFM), CNPJ nº 56.577.059/0001-00. OBJETO:
Estabelecer e regulamentar a participação de docentes e discentes da Universidade de São
Paulo (USP), representada pela FFM, na expedição de saúde de julho de 2025 no Navio
Hospital Escola Abaré. A ação visa ofertar serviços de Atenção Primária à Saúde em
comunidades ribeirinhas do Rio Tapajós localizadas nos municípios de Santarém, Aveiro e
Belterra, no estado do Pará. VALOR TOTAL: Não haverá transferência voluntária de
recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipe. As despesas necessárias
correrão por conta das dotações específicas de cada instituição. VIGÊNCIA: A partir da data
de publicação oficial até 31 de julho de 2025. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier (Reitora); Pela FFM: Mauricio Akihiro
Maki (Diretor Financeiro) e Felipe Neme de Souza (Diretor de Gestão Corporativa).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 027142/2025. Partes: Parexel International Pesquisas Clínicas Ltda.; Universidade
Federal do Pará (Ufpa); João Soares Felício (Investigador principal); Fundação de Amparo e
Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Estudo
Clinico
onde
as
Partes
desejam
conjuntamente,
alterar
o
Contrato
supramencionado: 1) Devido à nova emenda ao Protocolo, o título do protocolo será
revisado para "Um estudo randomizado, duplo-cego, controlado por placebo, multicêntrico,
de fase III para avaliar a eficácia e segurança de longo prazo de injeções semanais de
survodutida
em
participantes
adultos
com
esteatohepatite
não
alcoólica
não
cirrótica/esteatohepatite associada a disfunção metabólica (NASH/MASH) e em estágio de
fibrose hepática (F2) - (F3)"; 2) Devido à nova emenda ao Protocolo, o Anexo A - Termos
de Pagamento e Orçamento está sendo excluído por completo e substituído pelo Anexo A
- Termos de Pagamento e Orçamento revisado anexado a este instrumento; 3) A Cláusula
15 do Contrato é removida em sua integralidade e substituída. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/21 e suas alterações. Data de Assinatura: 18/01/2025. Foro: Justiça Federal de
Belém-Pa. Assinaturas: Jesica Pintos Barbieri, pela Parexel International Pesquisas Clínicas
Ltda.; João Soares Felício (Investigador principal); Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e
Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: ACORDO DE ESTÁGIO. Processo: 018082/2025. Partes: Universidade Federal do
Pará (UFPA) e Université de Poitiers. Objeto: Este Acordo rege as relações da organização
anfitriã e a Instituição de Ensino e o Estagiário. Fundamento Legal: Código de Saúde Pública,
em particular os artigos L. 3131-1 e seguintes; Código da Educação, em particular os artigos
L.124-1 a L124-20, L.612-1 1 e D.124-1 a D.124-9, ; D714-21 e segs.; Código da Seguridade
Social, em particular os artigos L.242-4-1, L.412-8 e D.242-2-1; Código do Trabalho Francês
e, em particular, os artigos L.1221-13 e D.1221-23 e seguintes; Lei n.e 2020-856, de 9 de
julho, que organiza o fim do estado de urgência sanitária. Vigência: 02/02/2026 a
31/07/2026. Data de Assinatura: 19/01/2026. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas:
Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Bikialo Stephane pela Université de Poitiers.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90052/2025
Comunicamos
a
reabertura
de
prazo da
licitação
supracitada,
processo
Nº
23074083903202512. , publicada no D.O.U de 13/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
obras ou serviços de engenharia contínuos de agenciamento de passagens aéreas nacionais e
internacionais, bem como seguro-viagem, para atender as necessidades da Universidade Federal da
Paraíba nos termos da tabela abaixo, UFPB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento . Novo Edital:
21/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii JOAO
PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 04/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DANIEL DA SILVA PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/01/2026) 153065-15231-2025NE002692
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-12-24, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2025. Leia-se: Vigência: 22/12/2025 a
22/12/2026. Torna-se nula a RETIFICAÇÃO deste extrato publicada no D.O de 2026-01-20,
Seção 3.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 001/2026.
Proc: 23074.124365/2025-49- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCTA - Departamento de Jornalismo - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Waldson Souza Costa - Vig: 31.01.2026 a 05.05.2026 - Signatários:
Mônica Nóbrega (contratante) e Waldson Souza Costa (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 002/2026.
Proc: 23074.124365/2025-49- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Finanças e Contabilidade - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Arthur Maurício Rodrigues Bezerra - Vig: 31.01.2026
a 05.03.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Arthur Maurício Rodrigues
Bezerra (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 003/2026.
Proc: 23074.129478/2025-29- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCA - Departamento de Ciências Fundamentais e Sociais -
Partes: Universidade Federal da Paraíba e Felipe Oliveira Miranda Cunha - Vig:
31.01.2026 a 30.07.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Felipe Oliveira
Miranda Cunha (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 004/2026.
Proc: 23074.129371/2025-08- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCHSA - Departamento de Ciências Básicas e Sociais -
Partes: Universidade Federal da Paraíba e Olavo Barreto de Souza - Vig: 31.01.2026 a
30.07.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Olavo Barreto de Souza
(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 005/2026.
Proc: 23074.132194/2025-29- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a)
substituto(a)
-
CCHLA
- Departamento
de
Mídias
Digitais
-
Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Antônio Alves de Sousa Júnior - Vig: 31.01.2026 a
30.07.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Antônio Alves de Sousa
Júnior (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 006/2026.
Proc: 23074.131326/2025-88- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Economia- Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Pedro Jorge Holanda Alves - Vig: 31.01.2026 a 04.08.2026 -
Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Pedro Jorge Holanda Alves (contratado)
(a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 007/2026.
Proc: 23074.132666/2025-89- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCEN - Departamento de Física - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e André Alencar da Costa - Vig: 31.01.2026 a 30.07.2026 -
Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e André Alencar da Costa (contratado)
(a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 008/2026.
Proc: 23074.132401/2025-44- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CT - Departamento de Engenharia de Produção - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Pablo Ramom Matias de Andrade - Vig: 31.01.2026
a 30.07.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Pablo Ramom Matias de
Andrade (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 009/2026.
Proc: 23074.134240/2025-77- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Relações Internacionais - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Atos Rabí Dias Nascimento - Vig: 31.01.2026 a
30.07.2026 - Signatários: T Mônica Nóbrega (contratante) e Atos Rabí Dias Nascimento
(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 010/2026.
Proc: 23074.135462/2025-63- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CE - Departamento
de Educação Básica - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Clarissa Ayres Mendes da Silva - Vig: 31.01.2026 a
30.07.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Clarissa Ayres Mendes da
Silva(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 011/2026.
Proc: 23074.135294/2025-56- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a)
substituto(a)
-
CCAE
- Departamento
de
Ciências
Exatas
-
Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Janaina Alves Botelho - Vig: 31.01.2026 a 30.07.2026
- Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Janaina Alves Botelho (contratado) (a).
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