DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.000064/2026-30. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Fundação Centro Brasileiro de Proteção e Pesquisa das
Tartarugas Marinhas, CNPJ n. 16.110.041/0008-47. Objeto: Proporcionar oportunidades de
estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a
contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da
UFSB e José Henrique Becker, Presidente da Fundação Centro Brasileiro de Proteção e
Pesquisa das Tartarugas Marinhas.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.000115/2026-21. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e
o Consórcio Construtor Bloco Norte
- CCBN, CNPJ
59.506.213/0001-32. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório
no Consórcio Construtor Bloco Norte - CCBN. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e
alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais
diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Leandro de Oliveira Ferreira, pela Unifesspa, e João Paulo da Silva Freitas, pelo
Consórcio Construtor Bloco Norte - CCBN.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.016592/2025-27. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a D S Assessoria e Apoio Administrativo LTDA, CNPJ
40.302.830/0001-98. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório
na D S Assessoria e Apoio Administrativo LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e
alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais
diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Leandro de Oliveira Ferreira, pela Unifesspa, e Daniel Soares da Silva, pela D
S Assessoria e Apoio Administrativo LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.016747/2025-25. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Gaúcha Agropecuária LTDA, CNPJ 04.571.931/0001-09.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Gaúcha
Agropecuária LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008,
Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de
Marabá-PA .
Assinaturas: Leandro de Oliveira Ferreira, pela Unifesspa, e Carlos Henrique Rosa Malinski,
pela Gaúcha Agropecuária LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.000302/2026-12. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a J. B. Serviços Topográficos LTDA, CNPJ 02.536.438/0001-14.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na J. B.
Serviços Topográficos LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei
11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção
Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Leandro de Oliveira Ferreira, pela Unifesspa, e Carlos Adonay Silva Bispo, pela
J. B. Serviços Topográficos LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.000258/2026-32. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a JBS S/A, CNPJ 02.916.265/0141-10. Objetivo: Proporcionar
aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a
oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na JBS S/A .
Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da
Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA .
Assinaturas: Leandro de Oliveira Ferreira, pela Unifesspa, e Sheila Aparecida Teli, pela JBS
S/A .
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.000265/2026-34. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Prontovet LTDA, CNPJ 13.487.421/0001-30. Objetivo:
Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa
a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Prontovet TDA.
Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da
Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA .
Assinaturas: Leandro de Oliveira Ferreira, pela Unifesspa, e Franquielle Coutinho Freitas,
pela Prontovet LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.016746/2025-81. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Reserva Meio Ambiente LTDA, CNPJ 44.959.226/0001-90.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Reserva
Meio Ambiente LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008,
Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de
Marabá-PA .
Assinaturas: Leandro de Oliveira Ferreira, pela Unifesspa, e Andréa de Araújo Pracz, pela
Reserva Meio Ambiente LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.016597/2025-50. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Serviços Veterinários Gopet LTDA, CNPJ
36.112.272/0001-20. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório
e não obrigatório na Serviços Veterinários Gopet LTDA. Fundamento Legal: Lei
14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG
e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Leandro de Oliveira Ferreira, pela Unifesspa, e Breno Kaique Martins de
Oliveira, pela Serviços Veterinários Gopet LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.016603/2025-79. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Village Empreendimentos Imobiliários e Construções LTDA,
CNPJ 14.433.575/0001-02. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados
nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório
e não obrigatório na Village Empreendimentos Imobiliários e Construções LTDA .
Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da
Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA .
Assinaturas: Leandro de Oliveira Ferreira, pela Unifesspa, e Jairlane de Oliveira Souza, pela
Village Empreendimentos Imobiliários e Construções LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23479.001753/2020-73. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Grão Pará Mineradora e Prestadora de Serviços LTDA, CNPJ
10.563.627/0002-95. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio na Grão Pará
Mineradora e Prestadora de Serviços LTDA. Este Termo Aditivo tem por finalidade renovar
o convênio por mais 5 anos a contar da data de publicação deste Termo Aditivo.
Permanecem inalterados os demais dispositivos do Termo de Convênio já firmado.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da
Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação original. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Leandro de Oliveira Ferreira, pela Unifesspa, e Elizete José Camargo Ribeiro,
pela Grão Pará Mineradora e Prestadora de Serviços LTDA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2025
Processo SEI
23086.139531/2025-51. Partes:
Universidade Federal
dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e o Município de Taiobeiras/MG. Objeto: Estabelecimento
de condições básicas de cooperação visando exclusivamente à aplicação das provas da
Seleção Seriada (SASI) e demais processos seletivos próprios da UFVJM no território
municipal. Fundamentação legal: Em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, do
Decreto nº 11.531/2023 e da Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025. Vigência: 60 (sessenta)
meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 20/01/2026. Signatários: Heron Laiber
Bonadiman p/ UFVJM e Denerval Germano da Cruz p/ Município de Taiobeiras.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2025
Processo SEI
23086.139520/2025-71. Partes:
Universidade Federal
dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e o Município de Capelinha/MG. Objeto: Estabelecimento
de condições básicas de cooperação visando exclusivamente à aplicação das provas da
Seleção Seriada (SASI) e demais processos seletivos próprios da UFVJM no território
municipal. Fundamentação legal: Em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, do
Decreto nº 11.531/2023 e da Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025. Vigência: 60 (sessenta)
meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 20/01/2026. Signatários: Heron Laiber
Bonadiman p/ UFVJM e Jonas Barreiros dos Santos p/ Município de Capelinha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI 23086.005987/2023-56. Segundo Termo Aditivo do Convênio Nº 5-2023,
publicado no DOU de 23 de janeiro de 2024, Seção 3, pag. 41. Partes: Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri -UFVJM e o Município de Diamantina, com
interveniência da Fundação Arthur Bernardes-Funarbe. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução e o acréscimo de valor do Convênio, mediante a alteração das Cláusulas Quinta
e Sexta do Convênio nº 5/2023. Fundamentação Legal: Com fulcro na Cláusula Décima do
Convênio ora aditado, assim como, as legislações afetas à matéria. Vigência: 24/01/2026 a
24/01/2027. Data da assinatura: 20/01/2026. Signatários: Heron Laiber Bonadiman
p/UFVJM, Geferson Giordani Burgarelli p/ o Município de Diamantina e Rodrigo Gava p/
Funarbe.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇAO
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, neste ato
representada pelo Sr. José Mansly Braga Tameirão, Chefe da Divisão de Contratos, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no artigo 19 da
Resolução CONSU nº 23/2024, de 23 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 24/10/2024, vem NOTIFICAR a empresa FLOW SOLUÇÕES EM MARKETING
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.921.261/0001-85 pelo pelo presente aviso, por
encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, para tomar conhecimento do Ofício nº
60/2026/DCONT - Empenhos, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa nº 26/2022, os
débitos decorrentes de multas administrativas previstas nas Leis nº 8.666/1993 e
14.133/2021 poderão ser parcelados, mediante requerimento formal do interessado à
Administração. Desta forma, solicitamos que o requerimento seja encaminhado no prazo
de 5 (cinco) dias, contados a partir do recebimento da comunicação, conforme consta nos
autos do processo sancionador nº 23086.125058/2025-24.
Em razão de sua inadimplência, a empresa foi penalizada com multa no importe
total de R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais) e impedimento de licitar e contratar
no âmbito da Administração Pública pelo prazo de 14 (quatorze) meses.
Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23086.125058/2025-
24 encontram-se a disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo
endereço eletrônico empenhos.controle@ufvjm.edu.br.
SIGNATÁRIO: Pela UFVJM - José Mansly Braga Tameirão (Chefe da Divisão de
Contratos)
JOSÉ MANSLY BRAGA TAMEIRÃO
Chefe da Divisão de Contratos - DCONT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, neste ato
representada pelo Sr. José Mansly Braga Tameirão, Chefe da Divisão de Contratos, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no artigo 19 da
Resolução CONSU nº 23/2024, de 23 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 24/10/2024, vem NOTIFICAR a empresa LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 46.743.542/0001-55 pelo pelo presente aviso, por encontrar-se
em lugar incerto e nao sabido, para tomar conhecimento do Ofício nº 47/2026/DCONT -
Empenhos, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa nº 26/2022, os débitos
decorrentes de multas administrativas previstas nas Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021
poderão ser parcelados, mediante requerimento formal do interessado à Administração.
Desta forma, solicitamos que o requerimento seja encaminhado no prazo de 5 (cinco) dias,
contados a partir do recebimento da comunicação, conforme consta nos autos do processo
sancionador nº 23086.073416/2025-14.