DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Em razão de sua inadimplência, a empresa foi penalizada com multa no importe
total de R$ 1.285,19 (um mil duzentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos) e
impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses.
Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23086.073416/2025-
14 encontram-se a disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo
endereço eletrônico empenhos.controle@ufvjm.edu.br.
SIGNATÁRIO: Pela UFVJM - José Mansly Braga Tameirão (Chefe da Divisão de
Contratos)
JOSÉ MANSLY BRAGA TAMEIRÃO
Chefe da Divisão de Contratos - DCONT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, neste ato
representada pelo Sr. José Mansly Braga Tameirão, Chefe da Divisão de Contratos, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no artigo 19 da
Resolução CONSU nº 23/2024, de 23 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 24/10/2024, vem NOTIFICAR a empresa N. R. G. DOS S. TEC, inscrita no CNPJ
sob o nº 54.921.403/0001-00 pelo pelo presente aviso, por encontrar-se em lugar incerto
e nao sabido, para tomar conhecimento do Ofício nº 39/2026/DCONT - Empenhos, nos
termos do art. 3º da Instrução Normativa nº 26/2022, os débitos decorrentes de multas
administrativas previstas nas Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021 poderão ser parcelados,
mediante requerimento formal do interessado à Administração. Desta forma, solicitamos
que o requerimento seja encaminhado no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do
recebimento da comunicação, conforme consta nos autos do processo sancionador nº
23086.079502/2025-22.
Em razão de sua inadimplência, a empresa foi penalizada com multa no importe
total de R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais) e impedimento de licitar e
contratar no âmbito da Administração Pública pelo prazo de 19 (dezenove) meses.
Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23086.079502/2025-
22 encontram-se a disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo
endereço eletrônico empenhos.controle@ufvjm.edu.br.
SIGNATÁRIO: Pela UFVJM - José Mansly Braga Tameirão (Chefe da Divisão de
Contratos)
JOSÉ MANSLY BRAGA TAMEIRÃO
Chefe da Divisão de Contratos - DCONT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, neste ato
representada pelo Sr. José Mansly Braga Tameirão, Chefe da Divisão de Contratos, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no artigo 19 da
Resolução CONSU nº 23/2024, de 23 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico
em
24/10/2024,
vem
NOTIFICAR
a
empresa
SOTEX
SERVICOS
DE
INDUSTRIALIZACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.820.113/0001-71 pelo pelo presente
aviso, por encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, para tomar conhecimento do Ofício
nº 39/2026/DCONT - Empenhos, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa nº 26/2022,
os débitos decorrentes de multas administrativas previstas nas Leis nº 8.666/1993 e
14.133/2021 poderão ser parcelados, mediante requerimento formal do interessado à
Administração. Desta forma, solicitamos que o requerimento seja encaminhado no prazo
de 5 (cinco) dias, contados a partir do recebimento da comunicação, conforme consta nos
autos do processo sancionador nº 23086.061616/2025-16.
Em razão de sua inadimplência, a empresa foi penalizada com multa no importe
total de R$ 554,40 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) e
impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública pelo prazo de 17
(dezessete) meses.
Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23086.061616/2025-
16 encontram-se a disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo
endereço eletrônico empenhos.controle@ufvjm.edu.br.
SIGNATÁRIO: Pela UFVJM - José Mansly Braga Tameirão (Chefe da Divisão de
Contratos)
JOSÉ MANSLY BRAGA TAMEIRÃO
Chefe da Divisão de Contratos - DCONT
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158565
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23282.019834/2023-70.
Dispensa. Nº 90084/2023. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A
EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): 1.1. O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2024 por mais 11 (onze) meses e 2
(dois) dias, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº
01/2024, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação, na forma do
artigo 105 da Lei nº 14.133/2021, com início na data de 31/03/2026 e término em
02/03/2027, considerando prazo final disposto no 4° Termo Aditivo ao Termo de Execução
Descentralizada TED SAJU/MJSP n° 11/2023, doc. 1349903; 1.2. Acréscimo quantitativo e
financeiro ao Contrato nº 01/2024, consistente na suplementação orçamentária no valor de
R$ 298.800,00 (duzentos e noventa e oito mil e oitocentos reais), oriunda de emenda
parlamentar, destinada ao custeio de bolsas de estudantes monitoras e de professoras
formadoras com titulação de mestrado e doutorado, necessárias à execução da Turma 2 do
Curso Defensoras Populares no Estado do Ceará, o que equivale a aproximadamente 22,9%
do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", da
Lei nº 14.133, de 2021. 1.3. As alterações ora promovidas não implicam modificação da
natureza do objeto originalmente contratado, restringindo-se ao acréscimo quantitativo e à
prorrogação do prazo de vigência, preservando-se o interesse público, a finalidade
institucional do ajuste e as metas estabelecidas no Plano de Trabalho, doc. 1349896.
Vigência: 31/03/2026 a 02/03/2027. Valor do Termo Aditivo é de R$ 298.800,00. Valor
Atualizado do Contrato: R$ 1.604.959,52. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
CAMPUS DOS MALÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158634
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23804.000478/2024-65.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES. Contratado:
32.195.043/0001-66 - IMPERIO SECURITY VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de vigilância patrimonial
diurna e noturna, armada e desarmada, por mais 12 meses, a partir de
20/01/2026
até
20/01/2027,
podendo
ser
prorrogado
sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133,
de 2021..
Vigência: 20/01/2026 a
20/01/2027. Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$ 1.578.704,16. Data de Assinatura: 20/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 155007
Nº Processo: 23477032127202553. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde -
Bolsas de Colostomia, Curativos e Adjuvantes a fim de atender às necessidades dos
Hospitais Universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh)
localizados nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.. Total de Itens Licitados: 62. Edital:
21/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade
Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-
90002-2026.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/01/2026 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/02/2026
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 20/01/2026) 155007-26443-2026NE800001
COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 155909
Nº
Processo: 23768017743202517.
Objeto:
Aquisição de
Instrumentais
Cirúrgicos Oftalmológicos HUBFS (2025). Total de Itens Licitados: 97. Edital: 21/01/2026 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guama -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90004-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO VIEGAS DE CARVALHO NETO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 20/01/2026) 155909-26443-2026NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155021
Número do Contrato: 584/2023.
Nº Processo: 23537.005918/2021-25.
Inexigibilidade. Nº 20/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
22.355.622/0001-75 - BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, com início na
data de 02/03/2026 e encerramento em 01/09/2028, com fundamento no art. 93 do rlce
1.1;
o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência:
01/03/2026 a 01/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.882,40. Data de
Assinatura: 20/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155021
Número do Contrato: 173/2025.
Nº Processo: 23537042314202411.
Inexigibilidade.
Nº 90002/2025.
Contratante:
HOSPITAL
DAS CLINICAS
DA
UFMG.
Contratado: 01.035.382/0001-51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, com início na data
de 09/02/2026 e encerramento em 08/05/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.
Vigência: 09/02/2026 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.699,94.
Data de Assinatura: 20/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 155022
Nº Processo: 23536027547202576. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição de Bolsas de Colostomias, Curativos e Terapia de Pressão Negativa com
equipamento (Bomba Geradora de Vácuo), em Comodato para atender demanda do
Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 83. Edital:
21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes
Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-
5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/02/2026
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 20/01/2026) 155022-15233-2026NE800008
HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155011
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23521.007220/2022-02.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON
DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento,
com fulcro no art. 171, §4º do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0
e no artigo 81 §7º da lei 13.303/2016, tem por objeto promover o reajuste do valor do
contrato mediante a aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca, mantido
pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado dos últimos 12 meses
anteriores à novembro de 2025, no valor de 4,46% (quatro inteiros vírgula quarenta e seis
por cento), com efeitos financeiros a partir de 17 de janeiro de 2026.. Vigência:
16/01/2023 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.255.452,00. Data de
Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).
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