DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.002457/2025-91.
Pregão Nº 90134/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 08.519.304/0001-71 - MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de de manutenção preventiva
e corretiva com fornecimento de peças em grupos geradores, subestações e SPDA do
Hospital Universitário Onofre Lopes - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
HUOL/EBSERH por um período de 20 (vinte) meses, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos..
Fundamento 
Legal: 
Lei 
n° 
13.303/2016, 
Decreto 
n° 
7.983/2013, 
Decreto 
n°
8.945/201.Regulamento de Licitaçoes e Contratos da Ebserh. Vigência: 20/01/2026 a
20/09/2027. Valor Total: R$ 539.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 155907
Nº Processo: 23534004476202553. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR DE USO GERAL, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário
Professor Edgard Santos (Hupes), vinculado à Universidade Federal da Bahia (UFBA),
pertencente a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um
período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90031-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 20/01/2026) 155907-26443-2026NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.020180/2025-54.
Pregão Nº 90065/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 05.399.623/0001-00 - FOKUS INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA. Objeto:
Contratação centralizada de solução integrada para organização e digitalização da
documentação assistencial e administrativa dos hospitais universitários federais (hufs),
pertencentes à empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/01/2026 a 21/01/2027. Valor
Total: R$ 5.886.528,62. Data de Assinatura: 20/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2026 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.038388/2024-93.
Pregão Nº 90016/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 00.986.846/0001-42 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: Disponibilização,
em regime de comodato, de ecocardiógrafo relacionado ao item 16 do termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2026 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.039271/2024-27.
Pregão Nº 90035/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 55.643.555/0001-43 - RIOQUIMICA S.A.. Objeto: Disponibilidade em regime de
comodato de dispensador com duplo sistema de acionamento (automático e manual)
totalmente compatível com o frasco de 1000 ml, alimentação a pilha relacionado ao item
33 do termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1665708
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
158846 SEI
HCPA
23092.011518/2025-59
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0638/25
Nome do Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRURGICOS HOSPIT.
LT DA
CNPJ: 61.418.042/0001-31
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - Seringas e Agulhas.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 672.109,20
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 16/01/2026
Empenho: 2026NE503994 de 02/01/2026
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Luiz Antonio Fernandes CPF ***.032.458-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1665711
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
158846 SEI
HCPA
23092.011518/2025-59
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0638/25
Nome do Contratado: MEDICOR - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 72.568.587/0001-40
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - Seringas e Agulhas.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 83.150,00
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 15/01/2026
Empenho: 2026NE503996 de 02/01/2026
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor André Ricardo de Souza Cestari CPF nº ***.355.110-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1666205
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
158846 SEI
HCPA
23092.011518/2025-59
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0638/25
Nome do Contratado: G GOTUZZO E CIA LTDA
CNPJ: 87.651.345/0001-93
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - Seringas e Agulhas.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 40.700,00
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 19/01/2026
Empenho: 2026NE503997 de 02/01/2026
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Getulio Gotuzzo CPF nº ***.618.900-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1666210
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
158846 SEI
HCPA
23092.011518/2025-59
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0638/25
Nome do Contratado: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA
CNPJ: 21.551.379/0008-74
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - Seringas e Agulhas.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 3.367.784,00
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 16/01/2026
Empenho: 2026NE503998 de 02/01/2026
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhora Ellen Carolina Cruz Oliveira de Paula CPF nº ***.889.548-
**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1666223
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
158846 SEI
HCPA
23092.011518/2025-59
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0638/25
Nome do Contratado: INOVAMED HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 12.889.035/0001-02
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - Seringas e Agulhas.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 184.377,00
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 15/01/2026
Empenho: 2026NE504000 de 02/01/2026
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Sedinei Roberto Stievens ***.421.050-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1666224
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
158846 SEI
HCPA
23092.011518/2025-59
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0638/25
Nome do Contratado: HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO - HOSPITALARES
LT DA
CNPJ: 13.063.042/0001-13
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - Seringas e Agulhas.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE
E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 548.809,60
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto