DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E
BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Assinatura
. .NEREU JOSE GIACOMOLLI
.XXX.150.330-XX
.88881.853930/2023-01
.PROAP 1490/2023
.DE: 224.568,00 PARA: 157.446,00
.20/01/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .RUBENS PESSOA DE BARROS
.XXX.900.414-XX
.88881.000630/2024-01
.PROAP 2877/2024
.DE: 30/06/2026 PARA: 20/01/2026
.20/01/2026
. .NEREU JOSE GIACOMOLLI
.XXX.150.330-XX
.88881.853930/2023-01
.PROAP 1490/2023
.DE: 30/06/2026 PARA: 20/01/2026
.20/01/2026
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE DISRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
KIGENES SIMAS RAMOS. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços
no035/2025-S. Firmado em 18/03/2025. Rescindir a partir de 11/12/2025. Assinado em
15/01/2026. KIGENES SIMAS RAMOS- locador e LUIZ FERREIRA NEVES NETO- locatário.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 901/2026 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.124679/2025-13.
Dispensa Nº 102/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB / D F.
Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENT I F I CO S .
Objeto: Servic–o de atribuic–ão de digital object identifier (doi) para a universidade de
brasília.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/01/2026 a
19/01/2026. Valor Total: R$ 54.412,42. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 1202/2022.
Nº Processo: 23106.037011/2021-03.
Inexigibilidade. Nº 20026/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
FUB/DF. Contratado: 64.919.541/0001-09 - ECONOMATICA SOFTWARE DE APOIO A
INVESTIDORES LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de empresa especializada em
serviço de conteúdo econômico-financeiro para subsidiar os discentes e docentes nas
pesquisas acadêmicas voltadas às áreas correlatas da face e de seus programas de pós-
graduação, por mais 12 (doze) meses, com reajuste de valores na proporção de 5,13% de
acordo com ipca-ibge referente ao período de setembro de 2024 a agosto de 2025.
Vigência: 21/01/2026 a 21/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.349,88. Data
de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 901/2025.
Nº Processo: 23106.118758/2024-04.
Pregão. Nº 90501/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FU B / D F.
Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto:
Rorrogar o prazo da vigência do contrato n. 901/2025 (12270505), por 12 (doze) meses, a
partir de 21/01/2026 até 21/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada
a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
21/01/2026 a 21/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.873,46. Data de
Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 1204/2023.
Nº Processo: 23106.065223/2022-53.
Pregão. Nº 319/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/ D F.
Contratado: 10.865.146/0001-53 - BELFORT GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Prorrogação dos serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final
de resíduos de serviços de saúde (rss), de acordo com as resoluções conama nº 358/2005
e rdc nº 222/2018 da anvisa, bem como outras legislações relacionadas ao gerenciamento
dos resíduos de serviços de saúde. Tais resíduos são gerados nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão nos laboratórios, hospitais veterinários, biotérios da universidade de
brasília, podendo apresentar possível presença de agentes biológicos que, por suas
características (grupos a1, a2, a3, a4, a5, b e e), possam proporcionar riscos à comunidade
acadêmica, por um período de 12 (doze) meses, abrangendo o período entre 17/01/2026
a 17/01/2027, nos termos do art. 57, ii da lei n. 8.666/93, com reajuste de 5,23% com base
no índice ipca/ibge referente ao período de agosto de 2024 a julho de 2025. Vigência:
17/01/2026 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.319,50. Data de
Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Penalidade publicado referente ao Processo Administrativo nº
23106.086579/2025-73, publicado na data de 13/01/2025, seção 3, página nº 56, onde se
lê:
"empresa NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº
07.414.795/001-95"
leia-se:
"empresa NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº
04.041.085/0001-07".
Permanecem inalterados os demais termos do Aviso, inclusive quanto à sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 1 (um) mês, aplicada
com fundamento nos arts. 155, inciso VII, 156, §§ 1º e 4º, e 157 da Lei nº
14.133/2021.
No Aviso de Penalidade publicado referente ao Processo Administrativo nº
23106.021620/2025-66, publicado na data de 13/01/2025, seção 3, página nº 56, onde se
lê:
"empresa GMS SOLUÇÕES E ASSESSORIA TECNOLOGICA EIRELI, inscrita no CNPJ
nº 61.649.760/0001-19"
leia-se:
"empresa GMS SOLUÇÕES E ASSESSORIA TECNOLOGICA EIRELI, inscrita no CNPJ
nº 30.556.316/0001-25".
Permanecem inalterados os demais termos do Aviso, inclusive quanto à sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 20 (vinte) meses e a
multa no valor de R$ 2.212,60 (dois mil duzentos e doze reais e sessenta centavos),
aplicada com fundamento dos arts. 155 a 157 da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 618/2024.
Nº Processo: 23106.101317/2023-84.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
DE 
BRASILIA
-
FUB/DF.
Contratado:
09.098.197/0001-18 - PRIME COMERCIO E SERVICOS DE EXTINTORES LTDA. Objeto:
Reajuste de 4,497% no valor global atualizado do contrato, correspondente à variação do
ipca referente ao período compreendido entre fevereiro de 2024 a janeiro de 2025,
conforme cláusula sexta do contrato e item 16 do termo de referência. Vigência:
25/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.828,99. Data de
Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 02/2026
do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação
da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 223/2025,
publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2025 / Unidade Acadêmica: Faculdade de
Ciências e Tecnologias em Saúde / Área: Tecnologia Farmacêutica, estágio e áreas afins /
Candidatos(as)
Aprovados(as):
CERTAME
DESERTO (Não
houve
comparecimento de
candidatos).
PETERSON GÓES SILVA
Decano de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 183, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal
indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 /
Unidade Acadêmica: Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução / Edital de Abertura
nº 265/2024 / Vaga: 1 (uma) e formação de cadastro reserva / *Classe, Denominação e
Regime: "A", Assistente e Dedicação Exclusiva / Área: Língua Espanhola.
*Conforme disposto na Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025.
Ampla Concorrência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
. .1.º
.MARCELLE FERREIRA LEAL
.9.28
. .2.º
.JULYANA PERES CARVALHO PORTUGAL
.9.15
Vaga destinada a candidatos(as) negro(as):
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.P O N T U AÇ ÃO
FINAL
. .Não houve candidatos(as) aprovados(as)
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
. .Não houve candidatos(as) aprovados(as)
PETERSON GÓES SILVA
Decano de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 279/2025
A
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
ACRE,
neste 
ato
representada
pela
Coordenadoria de Fiscalização de Execução e Contratos, vem NOTIFICAR a empresa KAG
REPRESENTACOES LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 48.253.521/0001-87, já qualificada no
presente 
Processo, 
acerca 
da 
cópia 
integral 
do 
processo 
administrativo 
nº.
23107.021159/2025-31, o qual fora devidamente instruído e resultou na seguinte decisão
desta Ifes: "DESPACHO 4160 REITORIA:
Assim, considerando os elementos constantes nos autos, a gravidade do
descumprimento contratual, a Nota Técnica e o Parecer supramencionados, verifico a
regularidade do processo de apuração e APLICO à empresa KAG REPRESENTACOES LT DA
as seguintes sanções, conforme recomendação contida no Parecer SEI 1782874:
a) Multa de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), correspondente a 30%
do valor contratado, em razão da inexecução total da obrigação;
b) Suspensão do direito de licitar e contratar com a Universidade Federal do
Acre pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 156, III, da Lei nº
14.133/2021.

                            

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