DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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73
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .FREE SHIPPING - AGENCIA
MARITIMA E OPERADORA
PORTUARIA LTDA
.96.181.441/0001-06
.324427689 | 324427670
.100681120004036104
.118009
|
118011
|
118010
.OFICIAL
DE
REGISTRO
DE
IMOVEIS,
TITULOS
E
DOCUMENTOS
E
CIVIL
DE
PESSOA JURIDICA DA COMARCA
DE SAO VICENTE - SP
. .SAO
MIGUEL
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
.18.851.228/0001-50
.4061401861019 |
4061401851056 |
4021400453511 |
4021400449247 |
4071400225736, dentre outras
.591020154058302
.29641 | 29642 | 29633
.GRAVATA CARTORIO 1 OFICIO
. .INDUSTRIA E COMERCIO
DE BEBIDAS GLORIA LTDA
.12.173.555/0001-14
.FGAL201500236 | FGAL201800167
.8003332920194058001
.13860
.ALAGOAS
CART
1
OFICIO
REGISTRO DE IMOVEIS
.
.JOSE PEREIRA DA SILVA
.XXX.886.814-XX
.4061401861019 |
4061401851056 |
4021400453511 |
4021400449247 |
4071400225736, dentre outras
.591020154058302
.29633 | 29641 | 29642
.GRAVATA CARTORIO 1 OFICIO
. .SIND DOS ESTIVADORES
DE
SANTOS
SVICENTE
GUARUJA E CUBAT
.58.200.700/0003-71
.FG S P 1 9 9 9 0 1 4 5 5
.71989020004036104
.76159
.SANTOS
2
CARTORIO
DE
REGISTRO DE IMOVEIS
. .RODRIGO
COTTARD
G I ES T O S A
.XXX.220.774-XX
.4061401861019 |
4061401851056 |
4021400453511 |
4021400449247 |
4071400225736, dentre outras
.591020154058302
.29641 | 29642 | 29633
.GRAVATA CARTORIO 1 OFICIO
. .CINDUMEL
CIA.
INDUSTRIAL DE METAIS E
LAMINADOS
.61.183.448/0001-82
.8022006095377 | 8062013115182
.50059996220214036119
.801
.CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO
DE NOTAS DE SITIO D'ABADIA
. .ADEMARIO
ROSSI
M A R Q U ES
.XXX.641.248-XX
.324427689 | 324427670
.100681120004036104
.118010
|
118009
|
118011
.OFICIAL
DE
REGISTRO
DE
IMOVEIS,
TITULOS
E
DOCUMENTOS
E
CIVIL
DE
PESSOA JURIDICA DA COMARCA
DE SAO VICENTE - SP
. .SERGIO
LUIZ
SEABRA
M A R Q U ES
.XXX.482.438-XX
.324427689 | 324427670
.100681120004036104
.118011
|
118009
|
118010
.OFICIAL
DE
REGISTRO
DE
IMOVEIS,
TITULOS
E
DOCUMENTOS
E
CIVIL
DE
PESSOA JURIDICA DA COMARCA
DE SAO VICENTE - SP
. .ADEMARIO
ROSSI
MARQUES JUNIOR
.XXX.478.198-XX
.324427689 | 324427670
.100681120004036104
.118010
|
118009
|
118011
.OFICIAL
DE
REGISTRO
DE
IMOVEIS,
TITULOS
E
DOCUMENTOS
E
CIVIL
DE
PESSOA JURIDICA DA COMARCA
DE SAO VICENTE - SP
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170010
Número do Contrato: 19/2025.
Nº Processo: 18220.000519/2025-25.
Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL.
Contratado:
05.340.639/0001-30
-
PRIME
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 19/2025 das unidades centrais da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (sub-rogante), inscrita no CNPJ sob o nº
00.394.460/0058-87, para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª
Região Fiscal (sub-rogada), inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.460/0159-20, a partir da
assinatura deste instrumento.. Vigência: 16/01/2026 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 585.200,00. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
3ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DE SERVIÇOS Nº 1/2026
Processo: 13075.206642.2025-55 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL-
SRRF03 e Marcelo Toledo de Camargo - CPF ***.966.268-**. Objeto: Doação de serviços,
sem
encargo,
de
coleta,
movimentação,
inutilização,
preparação
e
destinação
ambientalmente adequada dos óculos e bolsas apreendidos pela Receita Federal. Data da
assinatura: 15/01/2026. Vigência: 12(doze) meses. Assinaturas: Ricardo Antonio Carvalho
Barbosa pela SRRF03 e Marcelo Toledo de Camargo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 170040
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 13075.153342/2023-02.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
3A
RF.
Contratado:
07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: O presente
apostilamento tem por objeto a readequação do valor estimado do contrato srrf03 nº
16/2024, de acordo com os preceitos dispostos no art. 136 da lei nº 14133/2021.. Vigência:
25/04/2024 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.288,49. Data de
Assinatura: [19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170040
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 13075.006401/2025-16.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
3A
RF.
Contratado:
06.088.900/0001-19 - MUNICIPIO DE CAXIAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO. Objeto: Atualização da reserva de recursos orçamentário e financeiro do
contrato SRRF03 nº03/2025, de acordo com os preceitos dispostos no art.136 da lei
14.133/2021. Vigência: 16/01/2025 a indeterminado. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.854,74. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
SEÇÃO DE GESTÃO CORPORATIVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 15/2025
O CHEFE DA SEÇÃO DE
GESTÃO CORPORATIVA DA ALFÂNDEGA DE
FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal
ALF/FOR n° 12/2023 e pelo Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria ME n° 284/2024, resolve:
Intimar, nos termos dos artigos 157 e 158 da Lei n° 14.133 de 2021, com
fundamento no artigo 27, parágrafo único, da Lei nº 9.784 de 1.999: LDLN Importação
LTDA, CNPJ nº 12.055.900/0001-15, para que apresente, se querendo, no prazo de 15
(quinze) dias
úteis, contados
desta publicação, defesa
prévia no
processo nº
13075.019370/2025-55,
instaurado
para
apuração
de
sua
responsabilidade
administrativa por não efetuar o pagamento dos Lotes n° 14, 18, 30, 35, 85, 97, 123
e 127, em face da possibilidade de aplicação das sanções administrativas de multa, no
valor de R$ 6.760,00 (seis mil setecentos e sessenta reais), e impedimento de licitar
e contratar,
pelo prazo de
9 (nove) meses, previstas
no Edital de
Leilão n°
0317900/0003/2024 e na Lei 14.133/2021.
A defesa
administrativa deverá ser
encaminhada diretamente
para a
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
com a devida remessa de quaisquer documentos correlatos à Divisão de Programação
e Logística - DIPOL, aos cuidados da Seção de Contratos - SACON, ou, alternativamente,
no endereço de e-mail da Seção (contratos.dipol.rf03@rfb.gov.br), dentro do prazo
estipulado, onde também poderão ser solicitados os documentos do processo que
originou este procedimento.
WILSON ALVARES DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 170116
Nº Processo: 10707.720326/2024-39.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A R F.
Contratado: 12.520.520/0016-90 - ITANET CONECTA LTDA. Objeto: Contratação de circuitos
de comunicação de dados (links de internet banda larga) para a seguinte unidade da
receita federal do brasil: arf/santo antônio de pádua-rj, nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2026 a
31/01/2031. Valor Total: R$ 6.410,00. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 170116
Nº Processo: 10707.720326/2024-39.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A R F.
Contratado: 49.450.652/0001-17 - ALYAN CONNECT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA .
Objeto: Contratação de circuitos de comunicação de dados (links de internet banda larga)
para a seguinte unidade da receita federal do brasil: alf/itaguaí-rj, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2026 a
31/01/2031. Valor Total: R$ 60.990,00. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
A CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO / SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada
no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, e pelo edital regulador do certame, item 11.8, resolve:
Art. 1º Aplicar as sanções de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública
federal direta e indireta pelo período de 1 (um) mês e de perda do valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), já
pago pelo lote 185, ao arrematante 11.769.223 DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA GONCALVES, CNPJ Nº
11.769.223/0001-34, com base no que dispõe o item 11 do Edital de Leilão nº 0817900/000002/2024, o art.
156, inciso III da Lei nº 14.133/21, e a decisão constante nos autos do processo nº 13032.381613/2025-78.
Art. 2º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.
THAIS MASSUE TAKEUCHI
AVISO DE PENALIDADE
A CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO / SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada
no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, e pelo edital regulador do certame, item 11.8, resolve:
Art. 1º Aplicar as sanções de impedimento de licitar e contratar com a
Administração Pública federal direta e indireta pelo período de 1 (um) mês e de perda do
valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), já pago pelo lote 47, ao arrematante 3F IPIRANGA
COMERCIO DE MAQUINAS OPERATRIZES LTDA, CNPJ Nº 01.941.991/0001-70, com base no
que dispõe o item 11 do Edital de Leilão nº 0817900/000002/2024, o art. 156, inciso III da
Lei nº 14.133/21, e a decisão constante nos autos do processo nº 13032.381614/2025-12.
Art. 2º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.
THAIS MASSUE TAKEUCHI
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