DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
LEILÃO OFICIAL 2025/210023 Lote 17 - COMPRADOR: NUR PARTICIPACOES LTDA: Imóvel
Urbano: Prédio Comercial situado na Rua 13 de Junho, 914, Centro, Corumbá - MS. Melhor
descrito na Matrícula 21.807 do CRI de Corumbá - MS. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não
de Uso - Valor da venda: R$ 4.071.989,00. ASSINATURA em: 08.01.2026.
LEILÃO OFICIAL 2025/210023 Lote 23 - COMPRADOR: BLUE TOWER & SERVICOS
ADMINISTRATIVOS S/A: Imóvel Urbano: Prédio Comercial, situado Rua Bernardes Faria, 129,
Centro, Formiga (MG). Melhor descrito na Matrículas 74727 e 74728 do CRI de Formiga
(MG). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 4.110.600,00.
ASSINATURA em: 07.01.2026.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCINICA 2025/00001 - UAN-IA. ANALITICA Brasília (DF) -
Objeto: 
Parcerias
para 
desenvolvimento, 
produção 
e/ou
compartilhamento 
de
conhecimento em tecnologia da informação (TI) entre o Banco do Brasil S.A. e a
Universidade de São Paulo - USP. O ACT estabelece a cooperação técnico-científica entre o
Banco do Brasil e a Universidade de São Paulo (USP) por meio da Escola Superior de
Agricultura
'Luiz 
de
Queiroz' 
(Esalq),
para
desenvolvimento, 
produção
e/ou
compartilhamento de conhecimento de interesse mútuo, em regime de mútua cooperação,
sem transferência de recursos ou doação de bens, focados na análise da cultura
organizacional orientada a dados, além do que toca as disciplinas de Inteligência Artificial
e Analítica, promoção de soluções tecnológicas, fomento à produção científica aplicada e
aceleração da transferência de conhecimento entre academia e setor produtivo. Barbara
Caldeira Macedo - Responsável pelo ACT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Primeiro termo aditivo ao contrato
2023/017 que fazem entre si a Fundação Banco do Brasil e a FATRES - Fundação de Apoio
à Agricultura Familiar do Semiárido da Bahia: O presente TERMO tem por objeto a
alteração da CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato de Prestação de Serviço nº 2023/017,
firmado entre a FUNDAÇÃO BB e a CONTRATADA, em 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Primeiro termo aditivo ao contrato
2023/018 que fazem entre si a Fundação Banco do Brasil e o O INSTITUTO FLOR DO PIQUI;
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEGUN DA
do Contrato de Prestação de Serviço nº 2023/018, firmado entre a FUNDAÇÃO BB e a
CONTRATADA, em 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Primeiro termo aditivo ao contrato
2023/020 que fazem entre si a Fundação Banco do Brasil e a CÁRITAS DIOCESANA DE
ARAÇUAÍ; OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a alteração da CLÁUSULA
SEGUNDA do Contrato de Prestação de Serviço nº 2023/020, firmado entre a FUNDAÇ ÃO
BB e a CONTRATADA, em 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Primeiro termo aditivo ao contrato
2023/021 que fazem entre si a Fundação Banco do Brasil e a ASSESSORIA E SERVIÇOS A
PROJETOS EM AGRICULTURA ALTERNATIVA; OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por
objeto a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato de Prestação de Serviço nº
2023/021, firmado entre a FUNDAÇÃO BB e a CONTRATADA, em 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Primeiro termo aditivo ao contrato
2023/023 que fazem entre si a Fundação Banco do Brasil e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS
COMUNIDADES DO CAMPO DO RN - AACC RN; OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem
por objeto a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato de Prestação de Serviço nº
2023/023, firmado entre a FUNDAÇÃO BB e a CONTRATADA, em 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Primeiro termo aditivo ao contrato
2023/026 que fazem entre si a Fundação Banco do Brasil e a DIOCESE DE PESQUEIRA - PE;
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEGUN DA
do Contrato de Prestação de Serviço nº 2023/026, firmado entre a FUNDAÇÃO BB e a
CONTRATADA, em 22/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00047 (7421) - Cesup Contratações São Paulo (SP), realizado
por meio da Internet; OBJETO: Aquisição de solução de sistema de identificação por rádio
frequência (RFID- Radio Frequency Identification), incluindo fornecimento e instalação de
infraestrutura, hardware, software, além de configuração, atualização, versionamento,
avaliação técnica, suporte técnico integral, manutenção e a execução do primeiro
inventário inclusos em garantia por 60 (sessenta) meses, nos data centers do Banco do
Brasil em Brasília (DF); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço www.licitacoes-
e.com.br, até 03.02.2026 às 12h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por
meio do número da licitação 1086404. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br e
jailta.cavalcante@bb.com.br.
JAILTA CAVALCANTE
Responsável pela Licitação
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2025 - UASG 201057
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 19973.101898/2019-81.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 06.698.091/0005-90 -
AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Constitui objeto deste
termo aditivo a prorrogação, excepcional, por 12 (doze) meses do prazo de vigência do
contrato administrativo nº 6/2011, com amparo no § 4º, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica
prorrogado para o período de 26/02/2026 a 26/02/2027.
o contrato nº 6/2021 poderá ser rescindido a qualquer tempo pela administração
ou até que seja concluído o processo licitatório destinado a substituir a presente avença, com
consequente assinatura contratual, prevalecendo o que ocorrer primeiro, conforme acordado
entre as partes.. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.298.242,34. Data de Assinatura: 20/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.072262/2025-36
INSTRUMENTO: Permissão de Uso
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: REVEILON DO TAIPE EVENTOS SPE LTDA, inscrita sob CNPJ
**.*83.300/0001-**.
OBJETO: Área localizada na raia do Taipe - Trancoso, município de Porto Seguro/BA .
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 4.428,10 m².
FINALIDADE: Realização do evento "Réveillon do Taípe", de natureza Recreativa.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de
janeiro de 2001; Portaria MPOG/SPU nº 1, de 3 de janeiro de 2014; Portaria SEDDM nº
771, de 17 de março de 2023.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/12/2025 a 01/01/2026 (03 dias).
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 1.859,69 (Um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e
sessenta e nove centavos).
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Permissão de Uso assinado em 12/01/2026.
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.120501/2023-14
INSTRUMENTO: Doação sem encargo, com força de escritura pública.
OUTORGANTE: Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP).
OUTORGADO/INTERESSADO: União, por intermédio da Secretaria do Patrimônio da União,
representada neste ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal
(SPU/DF) - CNPJ: **.*89.828/0020-**.
OBJETO: Áreas denominadas, Flona 01, RA/Taguatinga com área de 21.138,5615 hectares,
matrícula 359.326 do 3º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal.
FINALIDADE: Uso do Serviço Público Federal - entrega ao Instituto Chico Mendes de
Biodiversidade (ICMBio), para Unidade de Conservação Ambiental.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1º da Portaria nº 40 de 18/03/2009, e Lei nº 9.636/1988.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 17 de dezembro de 2025, no Livro Eletrônico nº
01/INCORPORAÇÃO, Registro nº 008 da SPU/DF
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.031120/2025-15
INSTRUMENTO: Doação sem encargo, com força de escritura pública
OUTORGANTE: Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP).
OUTORGADO/INTERESSADO: União, por intermédio da Secretaria do Patrimônio da União,
representada neste ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal
(SPU/DF) - CNPJ: **.*89.828/0020-**.
OBJETO: Áreas de Parcelamentos Futuro (APF) - TUXÁ e KARIRI-XOCÓ, situadas no Setor de
Habitações Coletivas Noroeste (SHCNW), com áreas unitárias de 20.249,31m²
e
120.123,21m², objetos das matrículas nº 178.558 e nº 178.559, do 2º Ofício de Registro de
Imóveis do Distrito Federal.
VALOR DO IMÓVEL: Tendo o valor histórico, respectivamente Área 1: R$9.470.000,00 (nove
milhões, quatrocentos e setenta mil reais); e Área 2: R$ 37.600.000,00 (trinta e sete
milhões e seiscentos mil reais).
FINALIDADE: Uso do Serviço Público Federal - entrega à Fundação Nacional dos Povos
Indígenas (FUNAI).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1º da Portaria nº 40 de 18/03/2009 e da Lei nº 9.636/1988.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 17 de dezembro de
2025, no Livro Eletrônico nº 01/INCORPORAÇÃO, Registro nº 008.
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EDITAL Nº 1/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O
SUPERINTENDENTE 
DO
PATRIMÔNIO
DA
UNIÃO 
NO
ESTADO
DE
PERNAMBUCO SUBSTITUTO vem notificar o responsável relacionado, por encontra-se em
local incerto e não sabido, da existência de débitos relacionados ao imóvel da União
identificado ou ao seu uso, com as seguintes informações: Amaro da Rocha Carvalho; CPF:
***.821.304-**; Processo SEI nº 04962.002641/2016-57; Imóvel: Bar do Rocha, Rua Solmar,
Praia do Janga, Paulista/PE - CEP: 53.435-340; Multa mensal por aterro/construção
irregular (1607) no período de dezembro/2020 a março/2021; valor consolidado de R$
100.521,78. Diante disso, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação
deste EDITAL, a comparecer à sede da Superintendência do Patrimônio da União em
Pernambuco, localizada na Avenida Alfredo Lisboa, nº 1168, Térreo, no Bairro Recife
Antigo, Recife/PE, ou ainda acessar o endereço eletrônico "patrimôniodetodos.gov.br",
para apresentação dos comprovantes de pagamento junto à esta Superintendência, ou
então para liquidação dos débitos apurados. Esgotado o prazo concedido sem que tenha
havido a regularização dos débitos em atraso, esta Superintendência promoverá a inscrição
do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais -
CADIN, no prazo previsto em Lei, e posterior encaminhamento dos débitos para inscrição
em Dívida Ativa da União - DAU, nos prazos previstos em Lei. Para mais detalhes dos
débitos, bem como concessão de descontos para pagamento à vista/parcelado, favor
procurar a SPU/PE no endereço informado.
FELIPE CARVALHO GOMES DA SILVA
Superintendente do Patrimônio da União em Pernambuco
Substituto
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170207
Número do Contrato: 14/2025.
Nº Processo: 10283.000108/2025-93.
Dispensa. 
Nº
90006/2025. 
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA 
REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
NO AMAZONAS. Contratado: 57.683.069/0001-84 - JSB MULTISERV LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais
01 (um) ano, de 28 de abril de 2026 a 28 de abril de 2027.. Vigência: 28/04/2026 a
28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.000,00. Data de Assinatura:
20/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).

                            

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