DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 170106
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 11597.100304/2020-81.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO
SUL. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional do contrato, para o período de 26/01/2026 a 26/01/2027, com fundamento no
§ 2º, do artigo 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, podendo ser encerrado a
qualquer momento dentro do período citado, quando da conclusão da licitação em
andamento para o mesmo objeto. Tal contratação é justificada pela necessidade de
assegurar a continuidade do serviço prestado pela contratada até a finalização do processo
de contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de gestão
de frota de veículos, que utiliza sistema informatizado e integrado, via internet e
tecnologia de pagamento por meio de cartão microprocessado com chip, para aquisição de
combustíveis, lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos
próprios ou credenciados, de natureza continuada.. Vigência: 25/01/2021 a 26/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.172,38. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 170106
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 11597.100304/2020-81.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO
SUL. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional do contrato, para o período de 26/01/2026 a 26/01/2027, com fundamento no
§ 2º, do artigo 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, podendo ser encerrado a
qualquer momento dentro do período citado, quando da conclusão da licitação em
andamento para o mesmo objeto. Tal contratação é justificada pela necessidade de
assegurar a continuidade do serviço prestado pela contratada até a finalização do processo
de contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de gestão
de frota de veículos, que utiliza sistema informatizado e integrado, via internet e
tecnologia de pagamento por meio de cartão microprocessado com chip, para aquisição de
combustíveis, lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos
próprios ou credenciados, de natureza continuada.. Vigência: 25/01/2021 a 26/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.273,74. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 170106
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 11597.100304/2020-81.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO
SUL. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional do contrato, para o período de 27/03/2026 a 27/03/2027, com fundamento no
§ 4º, inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, podendo ser encerrado
a qualquer momento dentro do período citado, quando da conclusão da licitação em
andamento para o mesmo objeto. Tal contratação é justificada pela necessidade de
assegurar a continuidade do serviço prestado pela contratada até a finalização do processo
de contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de gestão
de frota de veículos, que utiliza sistema informatizado e integrado, via internet e
tecnologia de pagamento por meio de cartão microprocessado com chip, para aquisição de
combustíveis, lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos
próprios ou credenciados, de natureza continuada.. Vigência: 26/03/2021 a 27/03/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.019,32. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 170106
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 11597.100304/2020-81.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO
SUL. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional do contrato, para o período de 03/02/2026 a 03/02/2027, com fundamento no
§ 4º, inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, podendo ser encerrado
a qualquer momento dentro do período citado, quando da conclusão da licitação em
andamento para o mesmo objeto. Tal contratação é justificada pela necessidade de
assegurar a continuidade do serviço prestado pela contratada até a finalização do processo
de contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de gestão
de frota de veículos, que utiliza sistema informatizado e integrado, via internet e
tecnologia de pagamento por meio de cartão microprocessado com chip, para aquisição de
combustíveis, lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos
próprios ou credenciados, de natureza continuada.. Vigência: 01/02/2021 a 03/02/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.480,00. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170114
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 10768.101962/2022-81.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023 (contratação de empresa
especializada para a execução dos serviços de locação de todos os equipamentos
eletrônicos, instalação, configuração e manutenção dos equipamentos de segurança
eletrônica, composto de sistema de circuito fechado de tv (cftv) digital, incluindo
computadores para gravação e visualização das imagens, câmeras e micro câmeras
day/night, fontes de alimentação elétrica, caixas de proteção, monitores, cabeamento
e demais acessórios complementares, no palácio fazendário, sito à avenida presidente
antônio carlos, 375 centro - rio de janeiro/rj, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência,), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/03/2026 a 28/02/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 119.657,28. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 170114
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 10983.100121/2023-92.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
21.143.120/0001-18 - DDCLIMA SERVICOS LTDA. Objeto: A necessidade do 4º
apostilamento/2026 de reajuste do contrato nº 19/2023, sub-rogado da sra/mgi-sc para
sra/mgi-rj - manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, instalados nas
localidades pertencentes a srtb/rj, administrado pela sra/mgi-rj.. Vigência: 27/09/2023 a
26/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.805,36. Data de Assinatura:
13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2026
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço (Software as Service) de
empresa especializada no fornecimento de solução digital /plataforma de gestão de provas
online, por 12 (doze) meses, em razão das especificidades dos processos de certificação
profissional conduzidos pela Diretoria de Educação Executiva (DEX), pela Diretoria de
Desenvolvimento Profissional (DDPRO) e pela Diretoria de Altos Estudos, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
BRENO AURELIO DE PAULO
Pregoeiro
(SIDEC - 20/01/2026) 114702-11401-2026NE000275
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE ADESÃO
Processo SEI/MIR nº 21290.002796/2025-53. Espécie: Termo de Adesão que entre si celebram, a
UNIÃO, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial e o Município de Boninal/BA. Objeto:
Adesão à Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana
- PNPTMA e a definição de obrigações e responsabilidades com a finalidade de promover medidas
intersetoriais para a garantia dos direitos dos Povos e das Comunidades Tradicionais de Terreiro e
de Matriz Africana no território nacional, com base no reconhecimento, no respeito e na valorização
da cultura e da memória dos afrodescendentes, e na superação do racismo. Data de Assinatura: 19
de janeiro de 2025. Vigência: O presente Termo de Adesão terá vigência ilimitada, observado o que
dispõe a cláusula sexta deste Termo. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da
Igualdade Racial e Celeste Augusta Paiva, Prefeita do Município de Boninal/BA .
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026 ao Instrumento código 980268.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DO LASTRO, CNPJ nº
08999716000156. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -947,00, Valor de Contrapartida: R$ -1,16, Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2028.
Data de Assinatura: 30/10/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF
nº ***.182.211-**, Convenente: RONALDO GONCALVES SOARES SOBRINHO, CPF nº
***.979.624-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026 ao Instrumento código 980646.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE XINGUARA, CNPJ nº
04144150000120. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -310.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -648,90, Vigência: 21/10/2025 a
21/10/2028. Data de Assinatura: 21/10/2025. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA
ROCHA NETO, CPF nº ***.185.537-**, Convenente: OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNCAO
JUNIOR, CPF nº ***.176.101-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026 ao Instrumento código
923531. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MAC A B U ,
CNPJ nº 29115466000114. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 309.600,00,
Valor de Contrapartida: R$ 3.065,34, Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Data de
Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº
***.182.211-**, Convenente: VALMIR TAVARES LESSA, CPF nº ***.501.507-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 981449, Nº Processo: 59000018062202587, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ITACOATIARA CNPJ nº 04241980000175, Objeto: Aquisição de máquina
para
o
Município
de
Itacoatiara/AM., Valor
Total:
R$
650.000,00,
Valor
de
Contrapartida: R$ 4.338,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 645.662,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000801, Valor: R$
645.662,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência:
31/12/2025 a 30/09/2028, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: MARIO JORGE BOUEZ
ABRAHIM CPF nº ***.795.528-**.