DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 203/2025
CONTRATAÇÃO
DE 
CONSULTORIA
ESPECIALIZADA
PARA 
REALIZAR
O
FORTALECIMENTO SOCIAL E À PROMOÇÃO DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, POR
MEIO DA CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM PERFIL EMPREENDEDOR, VISANDO
IMPULSIONAR O MERCADO DE TRABALHO, ESTIMULANDO O DESENVOLVIMENTO DE
COMPETÊNCIAS EMPREENDEDORAS, A CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES PRODUTIVAS E A
INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA DE POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, COM
ATUAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, SENADOR POMPEU, PEDRA
BRANCA E MOMBAÇA, NO ESTADO DO CEARÁ.
DATA: 05/02/2026
HORA: 10h (horário de Brasília)
Prazo para questionamentos: até às 17 horas do dia 26/01/2026
Prazo para respostas: até às 16 horas do dia 29/01/2026
Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site
https://www.iica.int/pt/node/76
A COMISSÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo:
02501.001190/2023-61; 
Espécie:
Acordo 
de
Cooperação 
Técnica
nº
02/2026/ANA; Signatários: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA ,
CNPJ nº 04.204.444/0001-08, e o ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da AGÊNCIA DE
ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PLAULO - SP ÁGUAS, CNPJ nº 46.853.800/0001-56; Objeto:
Cooperação mútua, buscando envidar os esforços necessários para o fortalecimento da
relação institucional entre a ANA e a SP-ÁGUAS, visando a cooperação para o
aprimoramento e a integração dos procedimentos de regulação de usos de recursos
hídricos, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo; Vigência:
36 meses, a partir da data de assinatura; Data da assinatura: 15/1/2026; e Subscrição:
Veronica Sánchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente da ANA, e Camila Rocha Cunha Viana,
Diretora-Presidente da SP ÁGUAS.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
DNOCS 43/2025 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre
si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ nº
00.043.711/0001-43 e o Senhor Carlos Antônio Almeida; Objeto: O Presente contrato tem
por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº L-388,
compreendendo uma área irrigada de 3,9878 ha, localizado no Perímetro Irrigado MORADA
NOVA, em favor do CONCESSIONÁRIO, para o fim único de ocupação e exploração agrícola
da referida área; A finalidade do presente contrato é possibilitar o uso produtivo do lote
familiar concedido, viabilizando assim a plena potencialidade de produção do lote,
promovendo a função social da terra, o desenvolvimento socioeconômico da região; Valor:
O preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato, para a área irrigada é
de R$ 2.149,67 (dois mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos) para
o Perímetro Irrigado MORADA NOVA. A esses valores será acrescido a importância de R$
107,48/ha irrigado (cento e sete reais e quarenta e oito centavos) correspondendo ao
percentual de 5% (cinco por cento) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final
da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA é de R$ 2.257,15 (dois mil,
duzentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos) para a área irrigada, a serem pagos
conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta
cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas
cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de
2003; Validade: A Concessão de Direito Real de Uso vigerá pelo prazo de 15 anos, sendo
3 anos de carência e 12 anos para amortização, contados da data da assinatura deste
contrato; Data de Assinatura: 19/01/2026; Assinam: Raimundo Joacir Moreira de Sousa,
Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará, Substituto e Carlos Antônio Almeida,
Concessionário; Processo nº 59402.000120/2025-93.
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 15 CEST-SE /DNOCS- 07/2026
PROCESSO Nº 59414.000015/2026-04
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 15 CEST-SE DNOCS - 07/2026.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 07/2026 CEST-SE que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHI/SE , CNPJ 13.098.942/0001-04 ;
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração
mútua entre o DNOCS e o MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHI/SE, para o
desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais
do município de MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHI/SE , por 12 meses, de 20/01/2026
a 20/01/2027, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o
comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão do Plano de Trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 20/01/20256 Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA,
Coordenador Estadual da CEST/SE e IARA ADAUTO DANTAS DO AMOR CARDOSO ,
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHI/SE.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 07 CEST-SE /DNOCS- 02/2026
PROCESSO Nº 59414.000006/2026-13
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 07 CEST-SE DNOCS - 02/2026.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 02/2026 CEST-SE que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o
MUNICÍPIO DE PACATUBA/SE , CNPJ 13.112.222/0001-48 ;
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração
mútua entre o DNOCS e o MUNICÍPIO DE PACATUBA/SE, para o desenvolvimento de Ações
de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de
PACATUBA/SE, por 12 meses, de 20/01/2026 a 20/01/2027, conforme previsão contratual,
cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a
inclusão do Plano de Trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94; Data da Assinatura: 20/01/20256 Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA ,
Coordenador Estadual da CEST/SE e IARA MARIA FEITOSA MARTINS , PREFEITA MUNICIPAL
DE PACATUBA.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 980579, Nº Processo: 59004001306202552, Concedente:
SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA
AMAZONIA, Convenente: INSTITUTO DE
PESQUISAS CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS DO ESTA-DO DO AMAPA CNPJ nº
34927285000122, Objeto: instituir um processo integrado de pesquisa científica e
produção de mudas sadias de mandioca, banana e abacaxi, mediante a revitalização e
adequação do Laboratório de Biotecnologia do Instituto de Pesquisas Científicas e
Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA., Valor Total: R$ 723.433,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.913,80, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 720.519,20, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000189, Valor: R$
564.719,20, PTRES: 236554, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho:
2025NE000190, Valor: R$ 155.800,00, PTRES: 236554, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
443042,
Vigência:
30/12/2025
a 30/12/2027,
Data
de
Assinatura:
30/12/2025,
Signatários: Concedente: AHARON ALCOLUMBRE CPF nº ***.452.852-**, Convenente:
IRISNEIA PEREIRA DA SILVA CPF nº ***.100.652-**.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001764/2025-91.
Contrato nº CT 0.0384.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA CARVALHO
CIDRAO LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa de
engenharia para realização de manutenção e recuperação nas barragens Jacu, Caiçara,
Manoel Rodrigues, Murici, Riacho dos Cavalos, Algodões e Alto Grande localizadas no
estado de Pernambuco, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do Edital n.º 90051/2025. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital da
Licitação, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Discriminação do objeto: Os serviços que compõem o objeto do presente
contrato encontram-se descritos e caracterizados no item 5.3 do Termo de Referência
(Anexo II), parte integral do Edital de Licitação. PRAZO: Os prazos para execução dos
serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Anexo II - Termo de
Referência, que integra o Edital nº 90051/2025, e nos subitens abaixo. O prazo máximo de
execução do objeto é de 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos, contados a partir da
data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação
expressa das partes. O prazo para vigência do contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias
consecutivos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$
3.250.187,09 (três milhões, duzentos e cinquenta mil, cento e oitenta e sete reais e nove
centavos), obedecidos os preços constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA
DA ASSINATURA: 19/01/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - DIRETOR-PRESIDENTE da
CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações -
CODEVASF. JOSÉ CIDRÃO FILHO - CONSTRUTORA CARVALHO CIDRAO LTDA.
EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.000422/2025-53.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0308.00/24. CONTRATADA: ALX IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA.
OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Grades niveladoras de 28 discos ao
atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Pará,
referente ao Edital nº 90040/2024, item 17, conforme descrito no Anexo I do Termo de
Referência. JUSTIFICATIVA/INFORMAÇÕES O reinício do contrato nº 0.0308.00/2024 tem
como finalidade a contagem do prazo contratual remanescente, considerando as condições
e prazos previamente estabelecidos. REINÍCIO A PARTIR DE: 14/01/2026. DATA DA
ASSINATURA: 14/01/2026. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor de
Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR da Codevasf.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 59550.000570/2024-00. Acordo de Cooperação Técnica nº 5.0032.00/2025.
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o MUNICIPIO DE FEIRA
GRANDE, ALAGOAS. DO OBJETO: Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto definir
as obrigações da Prefeitura do município de Feira Grande, Alagoas, empreendedora da
barragem (conforme definição do inciso IV do art. 2º da Lei 12.334/2010), e da Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, interveniente na
barragem, derivadas da legislação da Política Nacional de Segurança de Barragens, de
Recursos Hídricos e de Meio Ambiente, a fim de evitar imputação indevida de
responsabilidades, penalidades e sanções à Codevasf, na realização das obras civis e
serviços de manutenção na Barragem Marcado dos Pereiras. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O
presente Acordo entrará em vigência a partir da data de sua assinatura pelos partícipes,
com vigência de 18 (dezoito) meses, podendo ser prorrogado, até o limite de 12 (doze)
meses, mediante termo aditivo. A eficácia do presente Instrumento fica condicionada à sua
publicação pela Codevasf, em extrato, no Diário Oficial da União, até o quinto dia útil do
mês subsequente ao de sua assinatura. DATA: 19/01/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA -
Diretor Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da AI da
CODEVASF. DARIO ROBERTO SILVA LIRA - Prefeito de Feira Grande/AL.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59530.000561/2019-81.
3º (Terceiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0.003.00/2020, firmado entre a
CODEVASF e
a empresa
Senha Engenharia
e Urbanismo
S.S. A
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, inscrita no CNPJ
sob o nº 00.399.857/0001-26, e a Senha Engenharia e Urbanismo S.S., inscrita no CNPJ sob
o nº 36.863.538/0001-77, com base no art. 81, § 7º, da Lei nº 13.303/2016, e de acordo
com Resolução Regional nº 1254, de 22/10/2025, da Diretoria Executiva da Codevasf
(eDOC 4C2070E1), nos autos do Processo Administrativo nº 59530.000561/2019-81-e;
resolvem celebrar o presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0.003.00/2020, que
tem por objeto a administração, operação e manutenção das infraestruturas de irrigação
de uso comum dos Projetos Públicos de Irrigação Fulgêncio, Brígida, Manga de Baixo, Icó
Mandantes, Apolônio Sales e Barreiras, integrantes do Sistema Itaparica, no Estado de
Pernambuco; visando ao reajuste contratual, em virtude da variação dos índices setoriais
pactuados (peça 572, e-DOC D314CAC4), correspondente ao período de dezembro de 2022
a dezembro de 2023, acrescendo R$ 77.775,38 (setenta e sete mil setecentos e setenta e
cinco reais e trinta e oito centavos) ao valor originalmente contratado. Os recursos
correrão à conta da programação orçamentária 20.607.2321.20EY.0020- Operação e
Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste, PO
0002 - Perímetros Públicos de Irrigação Sociais Sistema Itaparica, GND 3- ODC, conforme
Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO nº 082/2025-C.00 (peça 577). DATA DA
ASSINATURA: 19/01/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf.
ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - DIRETORA DA ÁREA DE IRRIGAÇÃO E OPERAÇÕES da
CODEVASF. ALICE ARAÚJO RODRIGUES DA CUNHA RINALDI - SENHA ENGENHARIA &
URBANISMO S.S.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000049/2026-01-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0122.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a KOBEST COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA, CNPJ nº
41.300.867/0001-40. OBJETO: fornecimento, incluso transporte, carga, descarga de
equipamentos para corte e costura e outros itens para estruturação da APL da
confecção
e
da moda,
destinados
ao
atendimento
de diversos
municípios
e
comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf,
no estado
de Minas
Gerais. VALOR:
R$ 11.480,00.
Prazo: 240
dias. DATA
DA
ASSINATURA: 19/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada a Sra. Elizabeth Araújo
Santos.